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CompartilharSESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)
10/06/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 019/2015
CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
DENUNCIA
TC/014341/2013- DENUNCIA CONTRA O GESTOR DO MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE– EXERCICIO/2011
Interessado(s): MESSIAS MOREIRA ELIZARDO
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE
Objeto: Supostas irregularidades na emissão de cheques sem provisão de fundos no âmbito da PM de Lagoa Alegre.
Denunciante: Messias Moreira Elizardo-Pref. Municipal, Adv: Marcos A. Lima Ramos, OAB/PI nº 3839 (Peça 02, fl. 04) . Denunciados: Gesimar Neves B. Costa-ex-Pref. Municipal, Neudenor Vaz da Costa-ex-Sec. de Gestão e Elizangela de Pinho Borges-ex-Tesoureiro.
Dados complementares: Adv: Vitor Tabatinga do Rego Lopes OAB/PI nº 6989(Sem procuração) para Gesimar Neves B. Costa. Continuação do Julgamento iniciado na Sessão Ordinária nº 016/15, de 20/05/2015, Decisão 220/15 (Peça 35).
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O-049653/11 EDITAL Nº 001/2011, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PM DE BARRA D’ ALCANTARA
Interessado(s): Mardônio Soares Lopes – Prefeito Municipal
Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA
Objeto: Análise do Edital nº 001/2011 da PM de Barra D´Alcântara
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Peça 03, fls. 76)
APOSENTADORIA
TC/04198/2013 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS
Interessado(s): José Antonio de Souza
Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI
Dados complementares: Protocolo nº 002570/2013.
DENUNCIA
TC-E-029889/12 – IRREGULARIDADES NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FESTA JUNINA REALIZADAS PELA P. M. DE PARNAIBA,EXERCÍCIO 2012.
Interessado(s): Fernando Antonio Lopes Gomes
Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA
Objeto: Averiguar irregularidades na contratação de serviços para as festividades juninas na PM de Parnaiba
Denunciante: Fernando Antonio Lopes Gomes-Vereador.
Denunciado: José Hamilton Furtado Castelo Branco-ex-Prefeito
Dados complementares: Protocolo nº 29889/2012.
Advogado(s): Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (Peça 02, fl. 37)
TC-E-026317/12 OF. Nº 101/12. DENÚNCIACONTRA O SR. JOSÉ HAMILTON FURTADO C.BRANCO, GESTOR DA P. M. DE PARNAIBA, EXERCÍCIO DE 2012.
Interessado(s): Fernando Antonio Lopes Gomes
Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA
Objeto: Averiguar irregularidades na contratação de serviços de locação de um grupo gerador de energia elétrica
Denunciante: Fernando Antonio Lopes Gomes-Vereador.
Denunciado: José Hamilton Furtado Castelo Branco-ex-Prefeito.
Dados complementares: Protocolo nº 26317/2012.
Advogado(s): Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (Peça 02, fl. 26)
TC-E-026318/12 OF. Nº 102/12. DENÚNCIA CONTRA O SR. JOSÉ HAMILTON FURTADO C. BRANCO, GESTOR DA P. M. DE PARNAIBA,EXERCICIO DE 2012.
Interessado(s): Fernando Antonio Lopes Gomes
Unidade Gestora: CAMARA DE PARNAIBA
Objeto: Averiguar irregularidades na contração de shows musicais e outros serviços para realização do Carnaval/2012.
Denunciante: Fernando Antonio Lopes Gomes-Vereador.
Denunciado: José Hamilton Furtado Castelo Branco-ex-Prefeito.
Dados complementares: Protocolo nº 26318/2012.
Advogado(s): Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (Peça 03, fl. 73)
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/53057/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012
Unidade Gestora: COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Dados complementares: Protocolo nº 053206/2012
FENELON MARTINS DA ROCHA NETO – COORDENADORIA
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 15, fl. 19)
TC/52925/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2012
Unidade Gestora: P. M. DE MILTON BRANDAO
Processos Apensados: TC/002829/2014 – Balanço Geral.
TC-E-013806/2012 – Denúncia. Objeto: Irregularidades em Processo Licitatório na PM de Milton Brandão.
Denunciante: Mara Ruth P. C. Monteiro-Emp. Simples Informática. Denunciado: Francisco Evangelista Resende-Prefeito
Dados complementares: Protocolo nº 053074/2012.
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 14, fl 14)
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS – FUNDEB
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 17, fl 03)
IRACI VASCONCELOS MENDES BARROSO – FMS
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 19, fl 03)
ANA CLÁUDIA DE ANDRADE RESENDE – FMAS De: 01/01/12 à 31/03/12
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 20, fl 03)
ANTÔNIA FRANCISCA GOMES SOARES – FMAS De: 01/04/12 à 31/12/12
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 21, fl 03)
ANA CLÁUDIA DE ANDRADE RESENDE – FMDCA De: 01/01/12 à 31/03/12
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 20, fl 03)
ANTÔNIA FRANCISCA GOMES SOARES – FMDCA De: 01/04/12 à 31/12/12
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 21, fl 03)
RESPONSÁVEL: FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE – FUNDO DE HABITAÇÃO-FMHIS
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 14, fl. 14)
ANA CLÁUDIA DE ANDRADE RESENDE – SEC. ASS. SOCIAL De: 01/01/12 à 31/03/12
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 20, fl 03)
ANTÔNIA FRANCISCA GOMES SOARES – SEC. ASS. SOCIAL De: 01/04/12 à 31/12/12
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 21, fl 03)
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS – SEC. DE EDUCAÇÃO
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 17, fl 03)
RAIMUNDO ALVES DE ANDRADE – CÂMARA
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)
TRANSFERÊNCIA
TC/005937/2013- TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
Interessado(s): Otoniel Lima dos Santos
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
TC/007749/2013 – PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2011.O Nº DE PROCESSO PASSOU A SER O MESMO DE PROTOCOLO, E NÃO MAIS O TC/04835/2013
Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO
Processo Apensado: TC/004674/2013 – Solicitação de Instauração de Tomada de Contas em decorrência do não envio do Balanço Geral. Responsável: José Medeiros da Silva.
JOSÉ MEDEIROS DA SILVA – PREFEITURA
JOSÉ MEDEIROS DA SILVA – FUNDEB
MARIA DOS REIS DE SOUSA – FMS
JOSÉ MEDEIROS DA SILVA – FMAS
JOSÉ MEDEIROS DA SILVA – UNIDADE DE SAÚDE
JOAQUIM DE SOUSA LIMA – CÂMARA
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/52884/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO/2012
Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS
Processos Apensados: TC-E-006234/2012 – Memorando de Inspeção Extraordinária.
TC/03234/2013 – Balanço Geral.
Dados complementares: Protocolo nº 053033/2012
EUDES AGRIPINO RIBEIRO – PREFEITURA
Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 17, fl. 12)
EUDES AGRIPINO RIBEIRO – FUNDEB
Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 27, fl. 07)
ALEXANDER LUCENA SAMPAIO – FMS
Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 e outros (Peça 44, fl. 07)
EUDES AGRIPINO RIBEIRO – FMAS
Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 45, fl. 05)
FRANCISCO JOAQUIM DE SOUSA – FMPS
Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 65, fl. 05)
THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA – FMPS
Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 66, fl. 05)
ZILDÊNIA MARIA RIBEIRO – HOSPITAL De: 01/01/12 à 01/07/12
Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 67, fl. 07)
MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES ALVES DE SOUSA FERREIRA – HOSPITAL
De: 02/07/12 à 31/12/12
Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 70, fl. 07)
MANOEL NETO PEREIRA – CÂMARA
Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 73, fl. 06)
TC/52821/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012
Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS
Processo Apensado: TC/04521/2013 – Balanço Geral
Dados complementares: Protocolo nº052970/2012
AARÃO CRUZ MENDES – PREFEITURA
Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 26, fl. 22)
TEODOLINA DA COSTA VERA ALENCAR – FUNDEB
Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 35, fl. 06)
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA – FMS
Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 38, fl. 06)
FRANCISCA MARIA CARVALHO VIANA – FMAS
Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 37, fl. 04)
TEODOLINA DA COSTA VERA ALENCAR – SEC. DE EDUCAÇÃO
Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 35, fl. 06)
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA – UNIDADE DE SAÚDE
Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 38, fl. 06)
ADONIAS VITORINO DE OLIVEIRA NETO – CÂMARA
TOMADA DE CONTAS
TC/017817/2013 – TOMADA DE CONTAS DE GOVERNO – EXERCÍCIO 2011
Interessado(s): Antonio Germano Beserra Júnior e Fernando Andrade Sousa
Unidade Gestora: SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR
Processos Apensados: TC/000127/2013 – Representação: Supostas irregularidades SAAE de Campo Maior. Representante: Kelly Queiroz Mororó – Coordenadoria Adm. Fin. SAAE. Representado: Antonio Germano B. Júnior e Fernando Andrade Sousa-gestores SAAE.
TC/05093/2013 – Representação:Supostas irregularidades SAAE de Campo Maior. Representante: Kelly Queiroz Mororó. Representados: Fernando Andrade Sousa e João Francisco L. Neto-gestores SAAE. Decisão 176/14, peça 23, fl. 01.
ANTONIO GERMANO BESERRA JÚNIOR – SAAE De: 01/01/11 à 28/02/11
FERNANDO ANDRADE SOUSA – SAAE (GESTOR) De: 01/03/11 à 31/12/11
Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002 (Substabelecimento Peça 11, fl. 10)
TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS
TC/002025/2014 – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL– EXERCICIO 2014
Interessado(s): José Joaquim de Sousa Carvalho – atual Prefeito
Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI
Dados complementares: Objeto: Instauração de Tomada de Contas Especial em decorrência da não Prestação de Contas de Convênios
JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA CARVALHO – PREFEITURA
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 07, fl. 08)
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
BALANÇO GERAL
TC-E-012996/12 – BALANÇO GERAL– 2011
Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI
Referências Processuais: Continuação do Julgamento iniciado na Sessão Ordinária nº 016/15, de 20/05/15, Decisão 230/15, peça 54, onde ocorreu o julgamento somente da Câmara.
DEOCLECIANO FERREIRA TORRES – PREFEITURA
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Proc. Peça 53, fl. 02)
ELIANE FERREIRA NUNES DE OLIVEIRA – FUNDEB
Advogado(s): Adauto Fortes Júnior OAB/PI nº 5.756 e outros (Proc. Peça 29, fl. 06)
MACIEL MOURA DE ARAÚJO – FMS
Advogado(s): Adauto Fortes Júnior OAB/PI nº 5.756 e outros (Proc. Peça 46, fl. 02)
MARIA APARECIDA COELHO TORRES – FMAS De: 01/01/11 à 31/03/11
Advogado(s): Adauto Fortes Júnior OAB/PI nº 5.756 e outros (Proc. Peça 30, fl. 04)
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA – FMAS (GESTOR) De: 01/04/11 à 30/09/11
Advogado(s): Adauto Fortes Júnior OAB/PI nº 5.756 e outros (Proc. Peça 19, fl. 01)
ALCINESIA DE ARAÚJO CASTELO BRANCO – FMAS De: 01/10/11 à31/12/11
Advogado(s): Adauto Fortes Júnior OAB/PI nº 5.756 e outros (Proc. Peça 21, fl. 01)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/053313/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO/2012
Interessado(s): VIVIANE MOURA BEZERRA, JOÃO ALBERTO CARDOSO MONTEIRO E LUCIANA M. NUNES NOGUEIRA CAMPOS MAIA
Unidade Gestora: SECRETARIA DE HAB. E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERESINA
Dados complementares: José Fortes – Gestor da SEMA – Sec. de Administração e Recursos Humanos. Adv: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes, OAB nº 6989 (Peça 19, fl.09)
VIVIANE MOURA BEZERRA – Secretária De: 09/01/12 à 02/07/12
JOÃO ALBERTO CARDOSO MONTEIRO – Secretário De: 03/07/12 à 09/07/12
LUCIANA M. NUNES NOGUEIRA CAMPOS MAIA – Secretário
De: 10/07/12 à 31/12/12
PENSÃO
TC/018388/2013 – PENSÃO POR MORTE
Interessado(s): Raimunda de Sousa Coelho
Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI
TOTAL DE PROCESSOS – 17 (dezessete)