SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

18/06/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 020/2015

CONS. ABELARDO VILANOVA                         QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-025403/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

(EXERCÍCIO DE 2010, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

RESPONSÁVEL: TELMO GOMES MESQUITA – SECRETARIA

(GESTOR)    De: 01/04/10 a 31/12/10

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES –

SECRETARIA (GESTOR)   De: 01/01/10 a 31/03/10

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/003832/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA ADH-AGÊNCIA DE

DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: ADH – AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO

ESTADO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: GILBERTO GOMES DE MEDEIROS – ADH

Advogado(s): Igor Miranda de carvalho – OAB n° 6070 (Com procuração)

INSPEÇÕES ESPECIAIS/ORDINÁRIAS/EXTRAORDINÁRIAS

TC/003897/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P. M. DE PEDRO II

(EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Neuma Maria Café  Barroso

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

RESPONSÁVEL: NEUMA MARIA CAFÉ BARROSO – PREFEITURA

(PREFEITO)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/003662/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA  NA P.M DE AGUA

BRANCA  (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA

RESPONSÁVEL: JONAS MOURA DE ARAÚJO – PREFEITURA

(PREFEITO)

CONS. KENNEDY BARROS                        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – TCO

TC/005871/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE COLÔNIA DO

GURGUÉIA (EXERCÍCIO 2012)

Interessado(s): Pedrina Almeida de Araújo Rocha

Unidade Gestora: CAMARA DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Recurso referente ao Processo TC/10630/13 – Denúncia

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (Com procuração)

CONSª. WALTÂNIA LEAL              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/001614/2015 PEDIDO DE REVISÃO DO FMS DE PORTO (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE PORTO

RESPONSÁVEL: VALTER GOMES DE OLIVEIRA FILHO – FMS

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (Com procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/006836/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE

ESTADUAL DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: FUESPI – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

RESPONSÁVEL: NOUGA CARDOSO BATISTA – FUESPI

Advogado(s): Rômulo de Sousa Mendes (Com procuração (OAB n° 8005))

CONSª. LILIAN MARTINS                  QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53049/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

(EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Zélia Saraiva Lima

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

RESPONSÁVEL: ZÉLIA SARAIVA LIMA – PROCURADORIA (GESTOR)De: 01/01/12  a 22/02/12

                       RESPONSÁVEL: ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO – PROCURADORIA

(GESTOR)    De: 23/02/12 a 23/03/12

TC/005996/2015 CONSULTA DA P. M. DE MIGUEL ALVES

Interessado(s): Maria Salete Rego Medeiros Pereira da Silva – Prefeita

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES

Objeto: Viabilidade de realização de convênio entre o município e entidades sem fins

lucrativos, visando a execução de programas em diversas áreas (forma de contratação, a

legislação aplicável e a correta contabilização da despesa decorrente de tal convênio).

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO                  QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/002665/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS

(EXERCÍCIO 2013)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS

Objeto: Verificar regularidade da execução orçamentária e financeira.

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA          QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/003244/2015 AGRAVO REGIMENTAL DA PREFEITURA E FUNDEB DE NOSSA

SENHORA DOS REMÉDIOS (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Francisco Pessoa de Brito e Lúcia Maria de Oliveira Silva

Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

RESPONSÁVEL: FRANCISCO PESSOA DE BRITO – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA – FUNDEB

(GESTOR)

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/004068/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MONTE ALEGRE DO

PIAUÍ – CONTAS GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: CLÉZIO GOMES DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/004069/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MONTE ALEGRE DO

PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: CLÉZIO GOMES DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/004067/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE MONTE ALEGRE DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: CLÉZIO GOMES DA SILVA – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/006513/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CANTO DO BURITI

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI

RESPONSÁVEL: BENJAMIM VALENTE FILHO – FMS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

CONSULTAS

TC/004406/2015 CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATALHA

Interessado(s): Cleyson Rodrigues Amaral

Unidade Gestora: CAMARA DE BATALHA

Objeto: Aplicabilidade da contabilização e utilização de recursos recebidos pela câmara

municipal decorrente de condenação judicial.

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/013967/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO DA P. M. DE JACOBINA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO 2013)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE JACOBINA DO PIAUI

Objeto: Acompanhamento concomitante de procedimentos licitatórios.

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho OAB/PI nº 5.085 (Com procuração)

TC/014650/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO IDEPI-INSTITUTO DE

DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: IDEPI – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI

Objeto: Acompanhamento concomitante de procedimentos licitatórios

CONS. SUBST. JACKSON VERAS          QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TC/019442/2014 FISCALIZAÇÃO EM CONTRATOS DA SESAPI- SECRETARIA ESTADUAL

DE SAÚDE (EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Objeto: Fiscalização em contratos firmados entre a SESAPI e a empresa M. V. Sistema

Ltda.

AUDITORIA OPERACIONAL – PROMOEX

TC-E-037483/11 AUDITORIA DE NATUREZA OPERACIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, NO 

ÂMBITO DO ESTADO (EXERCÍCIO 2011)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado – DFAE

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Objeto: Atendimento hospitalar nos Hospitais de Campo Maior, Picos e Bom Jesus, no

exercício de 2011.

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/007724/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA

NOVA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Luis Acelino Luz

Unidade Gestora: P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LUÍS ACELINO DA LUZ – CÂMARA

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 (Com procuração)

CONSULTAS

TC/004753/2015 CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Interessado(s): Donizete Brandão de Alencar – Controlador Interno

Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Objeto: Interpretação dos §§ 1° e 2° da CE/88, bem como da EC n° 38/12, onde é

questionada a possibilidade de servidor estranho aos quadros da Câmara poder

desempenhar função de controlador.

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/013030/2014 INSPEÇÃO NA P.M DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI (EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

Objeto: Ausência de divulgação da execução orçamentária e financeira no site da

Prefeitura.

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO          QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/006847/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AGESPISA  (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: AGESPISA – AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A. 

RESPONSÁVEL: MERLONG SOLANO NOGUEIRA – OUTRO  De: 01/01/10 a

01/04/10

CONSULTAS

TC-E-019324/11 CONSULTA  DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA-IPMT

Interessado(s): Carlos Alves de Araújo Filho

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

Objeto: Possibilidade de incluir no tempo de efetivo exercício de magistério o período em

que o servidor estiver à disposição de outro órgão, readaptado em função diferente do

exercício do magistério, em licença para tratamento de saúde ou em licença maternidade.

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/06280/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI

(EXERCÍCIO 2013)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI

Objeto: Verificar regularidade de procedimentos licitatórios.

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite OAB/PI nº 3.276/00 (Com procuração)

TOTAL DE PROCESSOS – 26 (vinte seis)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 18/06/2015