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CompartilharSESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)
24/06/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 021/2015
CONSELHEIRA WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/15941/2012 – Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí– Exercício Financeiro/2011
Responsáveis:
DANILO VALENTE DE SÁ – PREFEITURA
DANILO VALENTE DE SÁ – FUNDEB
ALMIRO PINHEIRO DE ARAÚJO – FMS
OVÉDIA GONÇALVES NOGUEIRA – FMAS
RAIMUNDO NONATO CALISTO – CÂMARA
Processos Apensados: TC/21848/2012. Denúncia. Objeto: Possíveis Irregularidades na PM de Tamboril do Piauí. Denunciante: Marivaldo da Silva Pinheiro – Vereador. Denunciado: Danilo Valente de Sá – Prefeito Municipal e Antônio Valente de Figueiredo – Tesoureiro. TC/9527/2012.Representação. Objeto: Indícios de irregularidades na movimentação financeira na PM de Tamboril do Piauí. Representante: Tribunal de Contas do Estado. Representado: Danilo Valente de Sá – Prefeito Municipal.
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/52952/2012 – P. M. DE PATOS– exercício financeiro/2012
Dados complementares: Protocolo nº 053101/2012
Responsáveis:
SÍLVIO JOSE DA SILVA – PREFEITURA
LUZITÂNIA DE FÁTIMA DIAS DOS REIS – FUNDEB
TERESINHA DE FÁTIMA DIAS DOS REIS – FMS
CLEUDIMAR DE CARVALHO FOGUEIREDO – FMAS
LUZITÂNIA DE FÁTIMA DIAS DOS REIS – SME
LUIZ EVARISTO DE SOUSA – CÂMARA
De 01/01 a 26/02/2012 e de 01/06 a 31/12/2012
EDNALDO FERREIRA R. SOBRINHO – CÂMARA De 27/02 a 30/05/2012
Processos Apensados: TC-E-06038/2013– Balanço Geral. TC-E-049375/2012 – Inspeção Extraordinária– Monitoramento de Movimentação Financeira dos recursos do FUNDEB.
TC-E-047194/12.Representação. Objeto: Bloqueio das contas da PM de Patos do Piauí. Representante: Afonso Aroldo Feitosa Araújo – Promotor de Justiça.. Representado: Sílvio José da Silva-Prefeito Municipal de Patos do Piauí.
TC/21884/2012– Inspeção Extraordinária – Acompanhamento Concomitante de Licitação
CONSELHEIRA LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
BALANÇO GERAL
TC-E-016942/11 – P. M. DE ANISIO DE ABREU– exercício financeiro/2010
Responsáveis:
CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA – PREFEITURA
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (fl. 1447, vol. 05)
CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA – FUNDEB
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (fl. 1764, vol. 06)
CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA – FMS
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (fl. 1855, vol. 07)
CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA – FMAS
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (fl. 1893, vol. 07)
CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA – UNIDADE DE SAÚDE
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (fl. 1929, vol. 07)
VIRGÍLIO SIQUEIRA CAMPOS – CÂMARA MUNICIPAL
Processos Apensados:
TC-E-004585/12.Denúncia. Objeto: supostas irregularidades na PM de Anísio de Abreu. Denunciante: Gean Ribeiro dos Santos. Denunciado: Carlos Augusto Antunes da Silva-Prefeito Municipal. TC-E-049476/11. Denúncia. Objeto: supostas irregularidades na PM de Anísio de Abreu. Denunciante: Gean Ribeiro dos Santos. Denunciado: Carlos Augusto Antunes da Silva-Prefeito Municipal.
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/03008/2013 – CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PIAUI- HEMOPI -– exercício financeiro/2013
Dados complementares: Protocolo nº 006818/2013.
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LAGES ALVES – DIRETOR
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros OAB/PI 2.789 e outro (Peça 11, fl. 08)
REPRESENTAÇÃO
TC/006584/2015 – REPRESENTAÇÃO COM MEDIDA CAUTELAR REFERENTE AS. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO P. M. DE SAO JOAO DA SERRA, EXERCÍCIO FIANCEIRO/ 2014
Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA SERRA
Objeto: Pedido de medida cautelar requerendo o imediato bloqueio das contas do município de São João da Serra, em razão do não encaminhamento a este Tribunal de Contas dos documentos que compõem o Balanço Geral do Exercício financeiro/2014.
Representante: Tribunal de Contas do Estado – Ministério Público de Contas.
Representado: João Francisco Gomes da Rocha – Prefeito.
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/52884/2012 – P. M. DE FRONTEIRAS– exercício financeiro/2012
Dados complementares: Protocolo nº 053033/2012
Responsáveis:
EUDES AGRIPINO RIBEIRO – PREFEITURA
Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 17, fl. 12)
EUDES AGRIPINO RIBEIRO – FUNDEB
Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 27, fl. 07)
ALEXANDER LUCENA SAMPAIO – FMS
Advogado(s): Valdecir R. de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 e outros (Peça 44, fl. 07)
EUDES AGRIPINO RIBEIRO – FMAS
Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 45, fl. 05)
FRANCISCO JOAQUIM DE SOUSA – FMPS
Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 65, fl. 05)
THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA – FMPS
Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 66, fl. 05)
ZILDÊNIA MARIA RIBEIRO – HOSPITAL
Hospital Municipal Norberto Ângelo Pereira De: 01/01/12 à01/07/12
Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 67, fl. 07)
MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES ALVES DE SOUSA FERREIRA – HOSPITAL
Hospital Municipal Norberto Ângelo Pereira– De: 02/07/12 à 31/12/12
Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 70, fl. 07)
MANOEL NETO PEREIRA – CÂMARA MUNICIPAL
Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 73, fl. 06)
Processos Apensados: TC-E-006234/2012– Inspeção Extraordinária – Acompanhamento concomitante de licitação. TC/03234/2013 – Balanço Geral.
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/52821/2012 – P. M. DE BENEDITINOS, exercício Financeiro/2012
1º RETORNO. Dados complementares: Protocolo nº 052970/2012
Responsáveis
AARÃO CRUZ MENDES – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 26, fl. 22)
TEODOLINA DA COSTA VERA ALENCAR – FUNDEB
Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 35, fl. 06)
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA – FMS
Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 38, fl. 06)
FRANCISCA MARIA CARVALHO VIANA – FMAS
Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 37, fl. 04)
TEODOLINA DA COSTA VERA ALENCAR – SEC. DE EDUCAÇÃO
Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 35, fl. 06)
Procurador: Márcio Vasconcelos
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA-UNIDADE DE SAÚDE – Antonio dos Santos
Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 38, fl. 06)
ADONIAS VITORINO DE OLIVEIRA NETO – CÂMARA
Processo Apensado: TC/04521/2013 –Balanço Geral
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC/53093/2012-LABORATORIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DR. COSTA ALVARENGA/TERESINA – LACEN- exercício financeiro/2012.
Responsáveis:
SYMONARA KARINA MEDEIROS FAUSTINO – Diretora
LÁZARO EMANNUEL LIMA VERDE RODRIGUES – Presidente da Com. Permanente de Licitações.
GABRIELA SOUSA DE ARAÚJO – Secretária da Com. Permanente de Licitações.
RONALDO COSTA – Membro da Com. Perm. de Licitações.
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC/11300/2013 – EDITAL Nº 001/2013, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DAP. M. DE WALL FERRAZ
Interessado(s): ADILSON MOURA PINHEIRO DE ARAÚJO
Unidade Gestora: P. M. DE WALL FERRAZ
TOTAL DE PROCESSOS – 09 (nove)