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SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 22/09/2010 (QUARTA-FEIRA) |
Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO
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Cobrança de Multa – 02 (dois) |
TC-E 47.208/09
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COBRANÇA DE MULTA – FMAS DE OEIRAS (01 volume) Interessada: Saionara Maria Lopes Reis Lopes – ex-Gestora |
TC-E 34.794/10
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COBRANÇA DE MULTA – FUNDEB DE RIBEIRA DO PIAUÍ (01 volume) Interessada: Maria Joelma de Sousa Carvalho Araújo – Gestora |
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Prestações de Contas Municipais – 01 (um) |
TC-E 15.109/09
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P. M. DE FRONTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2008, 08 volumes) Responsável: Osmar Sousa – Prefeito Advogada: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira Presidente da Câmara: José Edimilson Alencar de Sousa (01/jan a 30/jun) Marino Gomes Bezerra (01/jul a 31/dez) |
Cons. KENNEDY BARROS
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Prestações de Contas Estaduais – 01 (um) |
TC-O 4.960/09
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-FUESPI (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes) Responsáveis: Valéria Madeira Martins Ribeiro – Reitora Joselita Izabel de Jesus – Pro-Reitora Carlos Alberto Pereira da Silva – Vice-Reitor |
Consª. WALTÂNIA ALVARENGA
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Recurso de Reconsideração – Aposentadoria – 01 (um) |
TC-E 22.702/09
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APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL (01 volume) Recorrente: Ana Maria Brito de Área Leão Advogada: Chrystianne Moura Santos Fonseca Apensado ao Processo TC-O 22.512/08 – Aposentadoria (01 volume) |
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Prestações de Contas Municipais – 01 (um) |
TC-E 29.904/08
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P. M. SANTA LUZ (EXERCÍCIO DE 2007, 07 volumes) Responsável: José Lima de Araújo – Prefeito Advogada: Luciana Mendes Benigno Eulálio Presidente da Câmara: José Luís Martins Leal |
Cons. OLAVO REBÊLO
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Prestação de Contas Municipal – 01 (um) |
TC-E 31.869/09
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P. M. DE PALMEIRAIS (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes) Responsável: Marco Antônio Ribeiro de Sousa Almeida – ex-Prefeito Advogado: Antônio José Viana Gomes Presidente da Câmara: Alberone Almeida Borges |
Cons. Substituto ALISSON ARAÚJO
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Aposentadoria – 01 (um) |
TC-O 17.324/06
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APOSENTADORIA COMPULSÓRIA (01 volume) Interessado: Juraci Nunes Santos |
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Recurso de Revisão de Aposentadoria – 01 (um) |
TC-E 31.518/07
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APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO ( 01 volume) Recorrente: Regina Maria de Araújo Lima Melo Advogado: Silvia Eliane de Carvalho Dias Apensado aos Processos TC-O 5.353/02-Aposentadoria e TC-O 6.755/08 |
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Prestação de Contas de Gestão – 01 (um) |
TC-E 53.498/09
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P. M. DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes) Responsável: João Falcão Neto – ex-Prefeito Presidente da Câmara: José Reis Dias Ferreira Processo Apensado: TC-E 54.055/09-Tomada de Contas (01 vol.) |
Aud. DELANO CÂMARA
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Prestação de Contas Municipal – 01 (um) |
TC-E 14.940/09
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P. M. DE LAGOA DO SÍTIO (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes) Responsável: Lindomar de Moura Barbosa – Prefeito Advogado: Erico Malta Pacheco Presidente da Câmara: Abimar Soares Lima Verde |
Auditor JACKSON VERAS
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Cobrança de Multa – 01(um) |
TC-E 34.783/10
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COBRANÇA DE MULTA – UMS ELON CONSTANTINO DE AGUIAR-PRATA/PI (01 volume) Interessada: Vilma Maria de Andrade Silva Portela – ex-Gestora |
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Prestações de Contas Municipais – 01 (um) |
TC-E 18.733/09
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P. M. DE AGRICOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2008, 11 volumes) Responsável: Antônio Ribeiro Barradas – ex-Prefeito Advogada: Mirela Mendes Moura Guerra Presidente da Câmara: Nilo Fernandes |
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TOTAL DE PROCESSOS: 13 (treze) |
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 17 de setembro de 2010