SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

01/07/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 022/2015

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53091/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: HOSP. REG. TERESINHA NUNES DE BARROS / SÃO JOÃO DO PIAUÍ

CECIANE COELHO DANTAS – COORDENADORA

 

DENUNCIA

TC/004725/2015 – DENUNCIA REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2015 (CÓPIA DO TC/004392/2015)

Interessado(s): Adenilda Aldeide Bento

Unidade Gestora: P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI

Objeto: Verificar irregularidades referentes a não publicação das licitações realizadas pela PM de Vila Nova do Piauí desde o ano de 2013.

Dados complementares: Denunciante: Adenilda Aldeilde Bento-Vereadora. Denunciado:

Arinaldo Antônio Leal-Prefeito Municipal.

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 (Sem procuração)

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

REPRESENTAÇÃO

TC/014140/2013-REPRESENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COLONIA DO GURGUÉIA, EXERCÍCIO/2013

Interessado(s): José Carlos Gonçalves Teodoro

Unidade Gestora: CAMARA DE COLONIA DO GURGUEIA

Objeto: Supostas irregularidades no ordenador de despesas da Secretaria de Finanças Dados complementares: Representante: José Carlos Gonçalves Teodoro – Pres. da Câmara. Representados: Lisiane Franco Rocha Araújo – Prefeita e Raimundo José Almeida de Araújo – Sec. Mun de Adm. e Finanças.

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6544 (Peça 10, fl.06 e Peça 11 e fl.06)

 

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52979/2012-  PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI

Dados complementares: Protocolo nº 053128/2012.

VALDENILSON DIAS BORGES – PREFEITURA

ELISETE MARIA LEAL – FUNDEB

MILTON DIAS SANTOS – FMS

EDJANE DE MOURA BORGES – FMAS

ADAUTO BORGES LEAL – CÂMARA

Processos Apensados: TC/06326/2013 – Representação. Objeto:Supostas irregularidades na gestão de recursos públicos. Representante: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo – Promotor de Justiça de Picos. Representados: Valdenilson dias Borges – Pref. Municipal e Milton Dias Santos – FMS.

TC-E-048250/2012 – Inspeção Extraordinária- Monitoramento de contas bancárias (FUNDEB E FMS)

 

 

TC/52789/2012 – SUPERINTÊNDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL– SDR, EXERCÍCIO/2012

Interessado(s): Sérgio Luiz de Oliveira Vilela, André Maurício de O. Nogueira e Alyne Maria S. Oliveira

Unidade Gestora: SDR – SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TERESINA

Dados complementares: José Fortes – Secretaria de Administração e Recursos Humanos SEMA – responsável pelas licitações. Adv: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989.

Protocolo nº 052938/2012.

Processo Apensado: TC/06037/2013 – Balanço Geral.

SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA VILELA – SUPERINTENDENTE

De: 01/01/12 à 28/06/12

Advogado(s): Daniel Carvalho Oliveira Valente OAB/PI nº 5.823 e outros (Peça 16, fl. 16)

ANDRÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA – SUPERINTENDENTE

De: 28/06/12 à 17/07/12

ALYNE MARIA SOUSA OLIVEIRA – SUPERINTENDENTE

De: 17/07/12 à 31/12/12

 

TC/02937/2013 – COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTE PÚBLICO-CMTP-EXERCÍCIO/2013

Unidade Gestora: CMTP – COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTE PUBLICO

Protocolo 006747/2013.

Dados complementares: O gestor faleceu em 29/03/14. Representante legal: Mary de Castro Tavares Silva.

MARCOS TAVARES SILVA – CMTP

 

REPRESENTAÇÃO

TC/013689/2013 – REPRESENTAÇÃO POR SOLICITAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,EXERCÍCIO 2011/2012

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

Dados complementares: Objeto: ausência da prestação de contas perante o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Representante: Valmir Martins Falcão Filho – Pref. Municipal. Representados: Zacarias Dias dos Santos-ex-Prefeito; Marllos de C. e Silva Vieira-ex-Sec. Adm. Financeira e Metusalem Dias dos Santos-ex-Sec. de Educação.

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52821/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS

Referências Processuais: Apensado: TC/04521/2013 – Balanço Geral

Dados complementares: Protocolo nº052970/2012. Continuação do julgamento iniciado na

sessão do dia 24/06/15, conforme Decisão nº 302/15 (Peça 56, fl. 01)

AARÃO CRUZ MENDES – PREFEITURA

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 26, fl. 22)

TEODOLINA DA COSTA VERA ALENCAR – FUNDEB

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 35, fl. 06)

LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA – FMS

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 38, fl. 06)

TEODOLINA DA COSTA VERA ALENCAR – SEC. DE EDUCAÇÃO

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 35, fl. 06)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015895/12 – BALANÇO GERAL – EXERCÍCIO/2011

Unidade Gestora: P. M. DE PICOS

Dados complementares: Protocolo nº 15895/2012.

GIL MARQUES DE MEDEIROS – PREFEITURA

Advogado(s): Agrimar Rodrigues de Oliveira OAB/PI 2355 e outros (Peça 27, fl. 12)

LUISA MARIA MARTINS RODRIGUES – FUNDEB

Advogado(s): Agrimar Rodrigues de Oliveira OAB/PI 2355 e outros (Peça 36, fl. 05)

HILDEGARDES GOMES DE MEDEIROS BORGES – FMS

Advogado(s): Agrimar Rodrigues de Oliveira OAB/PI 2355 e outros (Peça 49, fl. 02)

VERONICA DANDA VASCONCELOS SANTOS – FMAS

Advogado(s): Agrimar Rodrigues de Oliveira OAB/PI 2355 e outros (Peça 45, fl. 05)

JOSÉ FRADINHO NETO CIPRIANO – FMPS

FRANCISCO DE ASSIS BATISTA PORTELA – FUMIP

ALANCARDETE FERREIRA BEZERRA – FMT

Advogado(s): Agrimar Rodrigues de Oliveira OAB/PI 2355 e outros (Peça 43, fl. 03)

IATA ANDERSON RODRIGUES DE ALENCAR COELHO – CÂMARA

Advogado(s): Mark Firmino Neiva Teixeira de Souza, OAB/PI nº 5227 (Peça 48, fl. 08).

Processos Apensados:

TC-E-000996/2012 –  Inspeção Extraordinária– Acompanhamento Concomitante de Licitação;

TC-E-36036/2012 – Inspeção Extraordinária – Acompanhamento Concomitante de Licitação;

TC-E-021053/2012 – Auditoria solicitada pela DFAM para averiguação de execução do Programa de Saúde da FAMÍLIA – PSF;

TC/06273/2013- Representação. Representante: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo – Promotor de Justiça. Representado: Gil Marques de Medeiros-ex-Prefeito. Processo julgado na sessão da Segunda Câmara do dia 22/04/15, Acordão nº 685/15 (improcedência e apensamento à Prestação de Contas, exercício financeiro de 2011), Peça 17;

TC/06274/2013- Representação. Representante: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo – Promotor de Justiça. Representado: Iata Anderson R. de Alencar-Presidente da Câmara. Processo julgado na sessão da Segunda Câmara do dia 22/04/15, Acordão nº 684/15 (procedência e apensamento à Prestação de Contas, exercício financeiro de 2011), Peça 21.

 

 

TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS

TC/019153/2014 – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL– EXERCÍCIO 2014

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

Dados complementares: Objeto: Ausência de prestação de contas para convênios celebrados entre o município e o Governo do Estado do Piauí (SESAPI/SEDUC e IDEPI – Convênio n° 088/2010), na gestão do ex-prefeito, Sr. José Evangelista Torres Lopes (TCE AIN N° 001/2014).

JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA CARVALHO – PREFEITURA

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

PENSÃO

TC/018388/2013 – PENSÃO POR MORTE

Interessado(s): Raimunda de Sousa Coelho

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/010498/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Eliaquim Matos

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53014/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS–  EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE TANQUE DO PIAUI

Protocolo nº 053163/2012.

Processo Apensado: TC/03360/2013 – Balanço Geral.

DEODATO DE ARAÚJO COSTA – PREFEITURA

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Peça 17, fl. 02)

MARIA DO ESPÍRITO SANTO VIEIRA DA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Peça 15, fl. 02)

FRANCISCO CARVALHO COSTA – FMS

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Peça 18, fl. 02)

DAILANE PEREIRA DE CARVALHO ANDRADE RODRIGUES – FMAS

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Peça 16, fl. 02)

HÉRCIA FERNANDA DE SOUSA SANTOS – CÂMARA

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-020860/10 EDITAL Nº 001/2010, REF. AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P.M DE VILA NOVA DO PIAUÍ.

Interessado(s): José Novez da Rocha

Unidade Gestora: P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI

Objeto: Análise do Edital nº 001/2010 referente ao concurso destinado ao provimento de cargos do Quadro Permanente da PM de Vila Nova do Piauí.

Dados complementares: Protocolo nº 20860/2010.

Responsáveis: José Novez da Rocha – ex-Prefeito Municipal

Arinaldo Antonio Leal – atual Prefeito Municipal

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 19, fl. 03)

 

APOSENTADORIA

TC/004982/2015 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Aldeide Silva Martins Nogueira

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

TOTAL DE PROCESSOS – 15 (quinze)