SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 29/09/2010

                                                                                        (QUARTA-FEIRA)

Cobrança de Multa –  01 (um)

TC-E  38.025/10

COBRANÇA DE MULTA – FUNDEB  DE URUÇUÍ ( 01 volume)

Interessado: Valdir Soares da Costa  – Gestor

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    15.533/09

P. M. DE MARCOS PARENTE (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)

Responsável: Juraci Alves Guimarês Rodrigues – ex-Prefeita

Advogado: Vítor  Tabatinga do Rêgo Lopes

Presidente da Câmara: Maria de Fátima Carnib de Castro Santos-01/jan a 31/10

                                       Edimá de Espírito Santo Lima-01/Nov a 31/11

                                       Emídio José de Oliveira Filho-01/12 a 31/12

TC-E  25.570/09

P. M. DE BRASILEIRA (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: Francisco de Assis Amado Costa – Prefeito

Presidente da Câmara: Heleomar da Silva Ribeiro

Cobrança de Multa –  01 (um)

TC-E  53.192/09

COBRANÇA DE MULTA – P.M.  DE LANDRI SALES ( 01 volume)

Interessado: Alcindo Pereira de Sá  – ex-Prefeito

Pedido de Reexame de Admissão de Pessoal –  01 (um)

TC-E 28.953/10

PEDIDO DE REEXAME REFERENTE AO PROCESSO DE ADMISSÃO DE PESSOAL  DA P. M. DE ANÍSIO DE ABREU- AURICÉLIO RIBEIRO (03 volumes)

Recorrente: Carlos Augusto Antunes da Silva – Prefeito

Advogado: Pedro de Alcântara Ribeiro

     Apensado ao Processo TC-E 27.312/08-Admissão de Pessoal

Cobrança de Multa –  01(um)

TC-E  38.022/10

COBRANÇA DE MULTA – FMS DE JOÃO COSTA (01 volume)

Interessada: Regiane Gomes da Costa – Gestora

Cobrança de Multa –  01 (um)

TC-E  40.066/07

COBRANÇA DE MULTA – FUNDEF  DE PAU D’ARCO DO PIAUÍ ( 01 volume)

Interessado: Francisco de Paulo Sampaio Ferreira  – ex-Gestor

Prestações de Contas Municipais – 01  (um)

TC-E    21.438/08

P. M. PARNAÍBA (EXERCÍCIO DE 2007, 22 volumes)

Responsável: José Hamilton Furtado Castelo Branco – Prefeito

Advogado: José Norberto Lopes Campelo

Presidente da Câmara: Gentil Linhares Araújo

Recurso de Revisão de Aposentadoria –  01 (um)

TC-E 31.518/07

APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO ( 01 volume)

Recorrente: Regina Maria de Araújo Lima Melo

Advogado: Silvia Eliane de Carvalho Dias

     Apensado aos Processos TC-O 5.353/02-Aposentadoria e TC-O 6.755/08

Embargos de Declaração – Transferência para Reserva Remunerada -01 (um)

TC-E   13.831/10

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA – LUIS CARDOSO NETO (01 volume). Apensado ao TCO 27.220/0-Transferência e aos TCE 6.392/08-Recurso de Reconsideração  e 38.047/08-Recurso de Revisão . Advogado: Antônio Francisco Alves de Sousa.

Interessada: Procuradora do Ministério Público de Contas – Raissa Maria Rezende de Deus Barbosa

Cobrança de Multa –  01 (um)

TC-E  37.970/10

COBRANÇA DE MULTA – FMAS DE AROAZES ( 01 volume)

Interessada: Talita Karine Lustosa Lima  – Gestora

Representação –  01(um)

TC-E  15.756/10

REPRESENTAÇÃO CONTRA O SR. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO-GESTOR DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ ( EXERCÍCIO 2010, 01 volume)

Interessados: Lúcio M. S. dos Santos, Norman H. de Santos, José Antônio de S. Filho, Floriano M. Dantas e Francisco das C. Ferreira – Vereadores

Objeto: supostas irregularidades na redução do repasse de recursos ao Poder Legislativo sem amparo legal.

Prestação de Contas Municipal – 01 (um)

TC-E    15.547/09

P. M. DE FLORIANO (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: Joel Rodrigues da Silva – Prefeito

Presidente da Câmara: Celso Soares Cavalcante

Cobrança de Multa –  01 (um)

TC-E  34.782/10

COBRANÇA DE MULTA – FUNDEB DE AROEIRAS DO ITAIM 01 volume)

Interessado: Vilemar Barbosa Cirino  – Gestor

Prestação de Contas Municipal – 01 (um)

TC-E  14.902/09

P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: Israel Odílio da Mata – Prefeito

Presidente da Câmara: João Batista da Mata

Representação – 01 (um)

TC-E    24.208/10

REPRESENTAÇÃO CONTRA O ESTADO DO PIAUÍ POR INTERMÈDIO DA COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2010  (01 volume)

Representante:  – Trivale Administração Ltda. – Joelina Sousa Chaves

Objeto: supostas irregularidades no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 006/10.

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    37.015/09

P. M. DE CORRENTE (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)

Responsável: João Cavalcante Barros – ex-Prefeito

Advogado: Antônio José Viana Gomes  

Presidente da Câmara: Marcos Zangeler Dantas Gomes

TOTAL DE PROCESSOS:  17 (dezessete)