Segunda Câmara, Pauta nº 024/2015, de 15/07/2015 9 h

9 de julho de 2015 13:27, em Secretaria da Segunda Câmara

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

15/07/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 024/2015

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52897/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS –EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS

FREDERICO OZANAM LUZ BARROS – PREFEITURA

JOSÉ EDNILSON FREITAS DE OLIVEIRA – FUNDEB De: 01/01/12 à 31/10/12

AGLEISON PAIVA DE SOUSA – FUNDEB De: 01/11/12 à 31/12/12

MARIA BETÂNIA LELIS DE ARAGÃO SILVEIRA – FMS De: 01/01/12 à 31/03/12

MÁRCIA FERNANDA DE OLIVEIRA BORGES – FMS De: 01/04/12 à 31/12/12

MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO SILVEIRA BARROS – FMAS

VICENTE CÉSAR FREITAS COUTINHO – FMPS

JOSÉ EDNILSON FREITAS DE OLIVEIRA – FME De: 01/01/12 à 30/10/12

AGLEISON PAIVA DE SOUSA – FME De: 01/11/12 à 31/12/12

ANACONSTANÇA DE MACEDO SILVEIRA CARVALHO – HOSPITAL

FLÁVIO JOSÉ DE MACEDO SILVEIRA – CÂMARA

De: 01/01/12 à 30/06/12 e de 01/09/12 à 30/11/12

ELIAS DE SOUSA PEREIRA – CÂMARA

De: 01/07/12 à 31/08/12 e de 01/12/12 à 31/12/12.

Processos Apensados:

TC-E-041449/12 – Inspeção Extraordinária – Acompanhamento concomitante de licitação em Jaicós. Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

TC/017550/13 – Balanço Geral do município de Jaicós, exercício 2012.

TC-E-050319/12 – Inspeção Extraordinária – Verificação acerca da existência de débito decorrente da inadimplência do convênio de consignação em folha de pagamento da P. M. de Jaicós, firmado junto à Caixa Econômica Federal na gestão do Sr. Frederico Ozanam da Luz Barros. Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

TC-E-048338/2012 – Denúncia. Denunciante: Elias de Sousa Pereira – Vereador da Câmara Municipal de Jaicós. Denunciado: Frederico Ozanam da Luz Barros – Prefeito. Objeto: denúncia cumulada com pleito cautelar de bloqueio de contas públicas. Advogado de Denunciante: Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB-PI 2.789 e Outros (procuração – peça 03, fl.04). Advogado de Denunciado: Marcos Patrício Nogueira – OAB 1973 e Outros (procuração – peça 03, fl. 62). Apensado a esta Denúncia encontra-se o TC-E-051357/12 – Inspeção Extraordinária –

Verificação da regularidade das movimentações de recursos financeiros efetuadas pelo ente. Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí.TC-E-019596/2012-Denúncia. Denunciantes: Maria do Rosário dos Santos, Janete Aparecida da Silva e Otatiana de Sousa Franco – Membros do Conselho do FUNPREJ – Fundo Previdenciário do Município de Jaicós. Denunciado: Frederico Ozanam da Luz Barros – Prefeito. Objeto: supostas irregularidades na apropriação e uso indevido dos recursos das contribuições previdenciárias dos servidores municipais e o não recolhimento da parte Patronal devida pelo município ao FUNPREJ no ano de 2012.

CONS. DELANO CÂMARA (LILIAN MARTINS) QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52912/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO SITIO

Dados complementares: Protocolo nº 053061/2012.

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ARIMATEAS RABELO – PREFEITURA

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 18, fl. 15)