ERRATA:

Quanto à relatoria do processo TC/52944/2012 (prestação de contas do Município de Pajeú do Piauí-PI, exercício financeiro de 2012), ficando como se segue:

ONDE SE LÊ:

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52944/2012

Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053093/2012

• Prefeitura Municipal – Francisco Rodrigues Piauilino

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Francisco Rodrigues Piauilino

(1º Retorno)

• FMS – Ione de Sá Piauilino

(PE)

• FMAS – Francisco Rodrigues Piauilino (01/01 a 28/02/12)

• FMAS – Josenaide de Sá Piauilino e Silva (01/03 a 31/12/12)

• Câmara Municipal – Tiago Pereira dos Santos Piauilino

Advogado(s):

• Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 10 da Peça 15; FUNDEB – fl. 10 da Peça 15; FMS – fl. 03 da Peça 16; FMAS/1º GESTOR – fl. 10 da Peça 15; FMAS/2º GESTOR – fl. 03 da Peça 17).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/017400/2013 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC-E 051612/2012 – Denúncia com pedido liminar “inaldita altera pars” para suspender processo licitatório na modalidade Carta Convite nº 034/2012 para contratação de serviços de engenharia para reforma de Postos de Saúde. Denunciado(s): Francisco Rodrigues Piauilino – Prefeito Municipal (exercício financeiro de 2012). Advogado(s) do Denunciante(s): Francisco Salvador Gonçalves Miranda (OAB/PI nº 6.694) – (Sem Procuração nos Autos). Advogado(s) do Denunciado(s): Antonio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) – (Procuração – fl. 17 da Peça 02).

• TC/045440/2012 – Denúncia com pedido cautelar inaldita altera pars sobre o bloqueio das contas do Município de Pajeú do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciado(s): Francisco Rodrigues Piauilino – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Denunciante(s): Francisco Salvador Gonçalves de Miranda (OAB/PI nº 6.694) – (Procuração – fl. 02 da Peça 03 e fl. 20 da Peça 03).

LEIA-SE:

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52944/2012

Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053093/2012

• Prefeitura Municipal – Francisco Rodrigues Piauilino

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Francisco Rodrigues Piauilino

(1º Retorno)

• FMS – Ione de Sá Piauilino

(PE)

• FMAS – Francisco Rodrigues Piauilino (01/01 a 28/02/12)

• FMAS – Josenaide de Sá Piauilino e Silva (01/03 a 31/12/12)

• Câmara Municipal – Tiago Pereira dos Santos Piauilino

Advogado(s):

• Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 10 da Peça 15; FUNDEB – fl. 10 da Peça 15; FMS – fl. 03 da Peça 16; FMAS/1º GESTOR – fl. 10 da Peça 15; FMAS/2º GESTOR – fl. 03 da Peça 17).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/017400/2013 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC-E 051612/2012 – Denúncia com pedido liminar “inaldita altera pars” para suspender processo licitatório na modalidade Carta Convite nº 034/2012 para contratação de serviços de engenharia para reforma de Postos de Saúde. Denunciado(s): Francisco Rodrigues Piauilino – Prefeito Municipal (exercício financeiro de 2012). Advogado(s) do Denunciante(s): Francisco Salvador Gonçalves Miranda (OAB/PI nº 6.694) – (Sem Procuração nos Autos). Advogado(s) do Denunciado(s): Antonio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) – (Procuração – fl. 17 da Peça 02).

• TC/045440/2012 – Denúncia com pedido cautelar inaldita altera pars sobre o bloqueio das contas do Município de Pajeú do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciado(s): Francisco Rodrigues Piauilino – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Denunciante(s): Francisco Salvador Gonçalves de Miranda (OAB/PI nº 6.694) – (Procuração – fl. 02 da Peça 03 e fl. 20 da Peça 03).