SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

06/08/2015 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 028/2015

 

 

 

CONS. KENNEDY BARROS

PEDIDO DE REVISÃO

TC/03364/2013    PEDIDO DE REVISÃO DA P.M. DE VARZEA BRANCA REF. AO PROCESSO TC 29.337/09 (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

Referências Processuais: TC/29337/2009 – Prefeitura Municipal de Varzea Branca-PI (exercício financeiro de 2008)

RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS DA SILVA – PREFEITURA (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (fl. 02 da Peça 03)

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL

EMBARGO DE DECLARAÇÃO

TC/014375/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A P. M. DE MASSAPÊ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: BENEDITO ESMÉRIO DE SOUZA – PREFEITURA

 

PEDIDO DE REEXAME

TC/018229/2014 PEDIDO DE REEXAME REF. AO TC-O 21325/2010

Interessado(s): Francisco de Assis Alcântara

Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI

Referências Processuais: PEDIDO DE REEXAME DA P.M. DE VALENÇA DO PIAUÍ –

ADMISSÃO DE PESSOAL

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB – 3839

 

CONS.  KLÉBER EULÁLIO

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017813/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE LAGOA ALEGRE – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Gesimar Neves Borges da Costa

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

RESPONSÁVEL: GESIMAR NEVES BORGES COSTA – PREFEITURA

Advogado(s): Vicente Ribeiro Gonçalves Neto (Com substabelecimento (OAB n° 4393))

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017812/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE LAGOA ALEGRE – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Gesimar Neves Borges da Costa

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

Referências Processuais: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DAS CONTAS DE

GOVERNO DA P.M. DE LAGOA ALEGRE (EXERCICIO 2010)

RESPONSÁVEL: GESIMAR NEVES BORGES COSTA – PREFEITURA

Advogado(s): Vicente Ribeiro Gonçalves Neto (Com substabelecimento (OAB n° 4393))

 

TC/017811/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE LAGOA ALEGRE (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

Referências Processuais: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DA P.M. DE LAGOA ALEGRE (EXERCICIO 2010) – PERIODO DE 01/01/10 A 31/07/10

RESPONSÁVEL: MARIA DALVA DOS SANTOS NUNES – FMAS De: 01/01/10 à 31/07/10

Advogado(s): Vicente Ribeiro Gonçalves Neto (Com substabelecimento (OAB n° 4393)

 

TC/017810/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE LAGOA ALEGRE (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Cíntia Borges Vaz da Costa

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

Referências Processuais: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DA P.M. DE

LAGOA ALEGRE (EXERCICIO 2010) – PERIODO DE 01/08/10 A 31/12/10

RESPONSÁVEL: CINTIA BORGES VAZ DA COSTA – FMAS De: 01/08/10 à 31/12/10

Advogado(s): Vicente Ribeiro Gonçalves Neto (Com substabelecimento (OAB n° 4393)

 

TC/017814/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMPS DE LAGOA ALEGRE (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): José de Deus Carvalho Nunes Júnior

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

Referências Processuais: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMPS DE LAGOA ALEGRE (EXERCICIO 2010)

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE DEUS CARVALHO NUNES JUNIOR – FMPS De: 01/10/10 à 31/12/10

Advogado(s): Vicente Ribeiro Gonçalves Neto (Com substabelecimento (OAB n° 4393))

 

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-042217/10  PEDIDO DE REEXAME REF. AO TC-O 31.885/09

Interessado(s): Ministério Público de Contas – Márcio André Madeira de Vasconcelos

Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

Referências Processuais: PEDIDO DE REEXAME DA PM. DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (ADMISSÃO DE PESSOAL EDITAL 001/09)

 

RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA

TC-E-049377/12 MONITORAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO RECURSO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PIO IX – EXERCÍCIO 2012.

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: FUNDEB DE PIO IX

Referências Processuais: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA INJUSTIFICADA DA CONTA DO FUNDEB DE PIO IX (EXERCICIO 2012)

 

CONS. SUBST. DELANO  CÂMARA

REPRESENTAÇÃO

TC/020520/2014 REPRESENTAÇÃO – MEDIDA CAUTELAR – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ – IDEPI (EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): Elizeu Morais de Aguiar

Unidade Gestora: IDEPI – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correila Lima (OAB/PI nº 3.273)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 11 (onze)

 

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 06/08/2015