SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

20/08/2015 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 030/2015

CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/011543/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL MANOEL

DE SOUSA SANTOS – BOM JESUS (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Custódia Maria Piauilino da Cruz Leopoldo

Unidade Gestora: HOSP. REG. MANOEL DE SOUSA SANTOS / BOM JESUS

RESPONSÁVEL: CUSTÓDIA MARIA PIAULINO DA CRUZ LEOPOLDO

– HOSPITAL (GESTOR)

Advogado(s): Renildo Rodrigues Piaulino OAB/PI Nº 7385/2010 e outros (Com procuração)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/012072/2015 AGRAVO REGIMENTAL CONTRA O FMAS DE MORRO CABEÇA NO

TEMPO (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

RESPONSÁVEL: GEDEON DEVEZA DA ROCHA – FMAS (GESTOR)

TC/012071/2015 AGRAVO REGIMENTAL CONTRA A P. M. DE MORRO CABEÇA NO

TEMPO – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

RESPONSÁVEL: GEDEON DEVEZA DA ROCHA – PREFEITURA

(PREFEITO)

TC/012070/2015 AGRAVO REGIMENTAL CONTRA O FMS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

(EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

RESPONSÁVEL: GEDEON DEVEZA DA ROCHA – FMS (GESTOR)

TC/012069/2015 AGRAVO REGIMENTAL CONTRA O FUNDEB DE MORRO CABEÇA NO

TEMPO (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

RESPONSÁVEL: GEDEON DEVEZA DA ROCHA – FUNDEB (GESTOR)

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

DENUNCIA

TC-E-000735/11 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE FLORES DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2010)

Interessado(s): Francimary Coelho de Melo

Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades na convocação de

                                 candidatos aprovados em concurso público da  PM de Flores do Piauí

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Procuração às fls.

44 dos autos) ; Alexandre da Costa Silva Barbosa (OAB/MA n° 5196) (Com procuração)

PEDIDO DE REEXAME

TC/001592/2015 PEDIDO DE REXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Charllie Chan Andrade de Oliveira

Unidade Gestora: PARTICULAR

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53098/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E

DOS DIREITOS HUMANOS (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): João Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebêlo

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS

Referências Processuais: Protocolo n° 53.242/12

RESPONSÁVEL: JOÃO HENRIQUE FERREIRA DE ALENCAR PIRES

REBELO – SECRETARIA (GESTOR)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/008795/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SÃO FRANCISCO DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): José Maria Ferreira da Paschoa

Unidade Gestora: CAMARA DE SAO FRANCISCO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ MARIA FERREIRA DE PASCHOA – CÂMARA

Advogado(s): Luis Vitor Sousa dos Santos OAB Nº 12002/PI

CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52964/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE PORTO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE PORTO

Referências Processuais: Para que o Plenário delibere sobre o pedido de nova citação ao

gestor Domingos Bacelar de Carvalho.

RESPONSÁVEL: DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO –

PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Virgílio Bacelar de Carvalho (OAB/PI nº 12.976) (Prefeitura Municipal – fl. 05

da Peça 24.)

RESPONSÁVEL: IVANETE FERREIRA ROCHA – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOSÉ FERREIRA DO AMARAL – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MARIA DE LOURDES SILVA LIMA – FMAS

(GESTOR)

RESPONSÁVEL: MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA – FMAS

(GESTOR)

RESPONSÁVEL: LAURA MACHADO VERAS – HOSPITAL (GESTOR)

RESPONSÁVEL: LINOMAR VIEIRA DA SILVA SOBRINHO – CÂMARA

(PRESIDENTE)

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/012530/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JOÃO COSTA – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA

RESPONSÁVEL: ALAÍDE GOMES NETA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

CONS. KLÉBER EULÁLIO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/008250/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO

GRANDE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Antonio José Bezerra

Unidade Gestora: CAMARA DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ BEZERRA – CÂMARA

Advogado(s): Antônio José Bezerra (Com procuração (OAB/PI 10044))

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/003914/2015 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA FUESPI-FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE

ESTADUAL DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2015)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: FUESPI – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

Objeto: Verificar regularidade na condução de procedimentos licitatórios

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

REPRESENTAÇÃO

TC/013024/2014 REPRESENTAÇÃO COM MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA

DE ADMINISTRAÇÃO (EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): J. NERVAL DE SOUSA – EPP

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TOTAL DE PROCESSOS – 15 (quinze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 20/08/2015