SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

02/09/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 031/2015

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52791/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Interessado(s): Janainna Pinto Marques

Unidade Gestora: SDU-SUL – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA

Dados complementares: Protocolo nº 052940/2012. Processo Apensado: TC/02357/2013 – Balanço Geral.

JANAINNA PINTO MARQUES – SDU

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 10, fl. 05.)

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52897/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS

Dados complementares: Protocolo nº 053046/2012.

FREDERICO OZANAM LUZ BARROS – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 34, fl. 02)

JOSÉ EDNILSON FREITAS DE OLIVEIRA – FUNDEB De: 01/01/12 à 31/10/12

AGLEISON PAIVA DE SOUSA – FUNDEB  De: 01/11/12 à 31/12/12

MARIA BETÂNIA LELIS DE ARAGÃO SILVEIRA – FMS De: 01/01/12 à 31/03/12

MÁRCIA FERNANDA DE OLIVEIRA BORGES – FMS De: 01/04/12 à 31/12/12

MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO SILVEIRA BARROS – FMAS

VICENTE CÉSAR FREITAS COUTINHO – FMPS

JOSÉ EDNILSON FREITAS DE OLIVEIRA – FME De: 01/01/12 à 31/10/12

AGLEISON PAIVA DE SOUSA – FME  De: 01/11/12 à 31/12/11

ANACONSTANÇA DE MACEDO SILVEIRA CARVALHO – HOSPITAL

FLÁVIO JOSÉ DE MACEDO SILVEIRA – CÂMARA

De: 01/01/12 à 30/06/12 e de 01/09/12 à 30/11/12

ELIAS DE SOUSA PEREIRA – CÂMARA

De: 01/07/12 à 31/08/12 e de 01/12/12 à 31/12/12

 

Processos Apensados:

TC-E-041449/12– Inspeção Extraordinária – Acompanhamento concomitante de licitação em Jaicós. Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

TC/017550/13– Balanço Geral do município de Jaicós, exercício 2012. TC-E-050319/12 – Inspeção Extraordinária – Verificação acerca da existência de débito decorrente da inadimplência do convênio de consignação em folha de pagamento da P. M. de Jaicós, firmado junto à Caixa Econômica Federal na gestão do Sr. Frederico Ozanam da Luz Barros. Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí. TC-E-048338/2012 – Denúncia. Denunciante: Elias de Sousa Pereira – Vereador da Câmara Municipal de Jaicós. Denunciado: Frederico Ozanam da Luz Barros – Prefeito. Objeto: denúncia cumulada com pleito cautelar de bloqueio de contas públicas. Advogado de Denunciante: Everardo Oliveira Nunes de Barros, OAB -PI 2.789 e outros (procuração – peça 03, fl.04). Advogado de Denunciado: Marcos Patrício Nogueira – OAB 1973 e outros (procuração: peça 03, fl.62). Apensado a esta Denúncia encontra-se o TC-E-051357/12 – Inspeção Extraordinária – Verificação da regularidade das movimentações de recursos financeiros efetuadas pelo ente. Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí. TC-E-019596/2012 – Denúncia. Denunciantes: Maria do Rosário dos Santos, Janete Aparecida da Silva e Otatiana de Sousa Franco – Membros do Conselho do FUNPREJ – Fundo Previdenciário do Município de Jaicós. Denunciado: Frederico Ozanam da Luz Barros – Prefeito. Objeto: supostas irregularidades na apropriação e uso indevido dos recursos das contribuições previdenciárias dos servidores municipais e o não recolhimento da parte Patronal devida pelo município ao FUNPREJ no ano de 2012.

TC-E-041449/2012– Arquivamento.

TC-E-050319/2012– Procedência.

TC-E-048338/2012 – Procedência.

TC-E-051357/2012 – Procedência.

TC/019596/2013 – Procedência.

 

TC/52934/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE NAZARIA

Dados complementares: Protocolo nº 053083/2012.

Processo Apensado: TC/004952/2014 – Balanço Geral.

FRANCISCO UBALDO NOGUEIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 18, fl. 16)

FRANCISCO UBALDO NOGUEIRA – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 83, fl. 06)

FRANCISCO UBALDO NOGUEIRA – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 51, fl. 05)

FRANCISCO UBALDO NOGUEIRA – FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 88, fl. 04)

JOAQUIM NONATO DA SILVA FILHO – CÂMARA

 

REPRESENTAÇÃO

TC/004634/2015 – REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNIC. DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO EXERCÍCIO/2015

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

Objeto: Representação cumulada com pedido de medida cautelar inaudita altera pars.

Representante: Ministério Publico de Contas. Representados: Veridiano Carvalho de Melo -Prefeito Municipal de Lagoa de São Francisco; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.586.001/0001-58.

Advogados: José Amâncio de Assunção Neto OAB/PI nº 5292 (sem procuração) para Veridiano Carvalho de Melo; Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 16, fl. 08) para Flávio Henrique Rocha de Aguiar.

 

TC/018385/2013 – REPRESENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ, EXERCÍCIO/2013

Interessado(s): Antonio Paulo Calisto dos Santos

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades na administração da PM de Fartura do Piauí.

Representante: Antonio Paulo Calisto dos Santos – Presidente da Câmara. Representado: Permínio Pereira de Santana – Prefeito.

Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outro (Proc. Peça 07, fl. 08).

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52945/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCICIO 2012 (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI

Referências Processuais: Continuação do julgamento iniciado na Sessão Ordinária nº 27/2015, de 12/08/15, suspenso após relato e sustentação oral do advogado, conforme Decisão nº 338/15, peça 59.

Dados complementares: Protocolo nº 053094/2012.

Processo Apensado: TC/014150/2013 – Balanço Geral

JOÃO DA CRUZ ROSAL DA LUZ – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 16, fl. 25)

NICILEIDE MARQUES ROCHA – FUNDEB

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 34, fl. 04)

PAULIANA DA CONCEIÇÃO SILVA – FMS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 35, fl. 04)

JOÃO DA CRUZ ROSAL DA LUZ – FMAS  De: 01/01/12 à 02/07/12

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 16, fl. 25)

MARIA DE JOSÉ BRITO SALES – FMAS De: 03/07/12 à 31/12/12

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 50, fl. 02)

OSVALDO ELIAS SILVA – UNIDADE DE SAÚDE De: 01/01/12 à 27/06/12

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)

MARGENTIL ALMEIDA LUZ – UNIDADE DE SAÚDE De: 28/07/12 à 31/12/12

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 50, fl. 03)

RÔMULO OLIVEIRA PESSOA – CÂMARA

 

REPRESENTAÇÃO

TC/004346/2015 – REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI, EXERCÍCIO/2015

Interessado(s): Ministério Publico de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI

Objeto: Representação cumulada de medida cautelar inaudita altera pars.

Representante: Ministério Publico de Contas. Representados: Antonio José de Oliveira – Prefeito de Juazeiro do Piauí; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.586.001/0001-58.

Advogados: Luis Vitor Sousa Santos OAB/PI nº 12002 (Procuração peça 14, fl. 05) para Antonio José de Oliveira; Valber de Assunção Melo, OAB/PI Nº 1934/89 (Procuração Peça 22 fl. 11) para Flávio Henrique Rocha de Aguiar.

 

TOTAL DE PROCESSOS – 07 (sete)