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CompartilharRelator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco
PEDIDO DE REEXAME – PENSÃO
TC-E 06.994/10 – Maria Alves de Sousa Meneses (TC-O 38.217/08 – Pensão Vitalícia – Acórdão TCE/PI nº 1.559/2009 – Negativa de Registro).
Advogado: Ricardo Ilton Correia dos Santos (OAB-PI nº 3047).
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 04.358/07 – Secretaria Estadual da Educação e Cultura (Exercício de 2006 – seis volumes). Responsáveis: Antônio José Castelo Branco Medeiros – Secretário (01/01 a 30/03; 24/10 a 14/12/06); José Barros Sobrinho – Secretário (31/03 a 23/10; 15/12 a 31/12/06).
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB-PI nº 5952).
APOSENTADORIA
TC-O 41.718/09 – Luis Gustavo de Sousa
TC-O 43.711/09 – Raimundo da Silva Duarte
TC-O 45.436/09 – João Batista Lopes
TC-O 49.494/09 – Maria do Socorro Costa dos Santos
TC-O 54.578/09 – Raimunda Martins de Sousa
TC-O 56.106/09 – Maria Rita Alves de Jesus
TC-O 56.152/09 – Antônio de Lisboa Chaves
TC-O 21.543/10 – Eva Paulo da Silva Costa
TC-O 24.060/10 – Gonçalina Gomes Monteiro Silva
TC-O 25.340/10 – Ivete Braga Garcia
TC-O 28.574/10 – Maria do Rosário de Fátima Costa Melo
TC-O 31.200/10 – Maria Hilda Campos Barbosa
TC-O 31.267/10 – Maria de Lourdes Furtado da Silva
TC-O 36.273/10 – Vicença Vieira da Costa Marques
TC-O 36.241/10 – Maria Matildes de Sousa Moura
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 48.637/09 – José Adonias Marques Filho (“ex officio”)
TC-O 55.283/09 – João Evangelista de Sousa (a pedido)
TC-O 55.469/09 – Airton Feitosa (“ex officio”)
PENSÃO
TC-O 51.221/09 – Francisca Batista Rocha
Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 23.475/09 – Hospital Estadual Dr. José de Moura Fé, em Simplício Mendes-PI (Exercício de 2008). Responsável: Joalandro Coelho de Sousa – Diretor.
Relator: Cons. Subst. Jaylson Fabianh Lopes Campelo
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 21.400/09 – Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman, em Esperantina-PI (Exercício de 2008 – seis volumes). Responsável: Fabiano Ribeiro Soares – Diretor.
APOSENTADORIA
TC-O 42.734/09 – Maria Moreira da Costa Barros
TC-O 43.562/09 – João Pereira Soares
TC-O 45.367/09 – José Ângelo de Aguiar
TC-O 55.194/09 – Walter Machado
TC-O 23.882/10 – Pedro Soares Assunção
TC-O 25.341/10 – José Soares Filho
TC-O 31.244/10 – Raimundo José de Freitas Silva
TC-O 31.926/10 – Maria Dulce de Moura Sousa
TC-O 31.958/10 – Adália Miranda Araújo
Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 04.553/10 – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí-FAPEPI (Exercício de 2009). Responsável: Acácio Salvador Veras e Silva – Presidente.
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB-PI nº 5952).
TC-O 15.310/10 – Hospital Regional Manoel de Sousa Santos, em Bom Jesus-PI (Exercício de 2009). Responsável: Custódia Maria Piauilino da Cruz Leopoldo – Diretora.
APOSENTADORIA
TC-O 41.596/09 – Bernarda Maria de Jesus
TC-O 54.569/09 – Francisca Gomes Uchôa
TC-O 23.839/10 – Maria de Nazaré Pereira de Oliveira
TC-O 25.367/10 – Maria Conceição Neta de Sousa
TC-O 31.268/10 – Maria Jacinta de Souza
TC-O 36.240/10 – Lucia Helena de Jesus Melo
Relator: Aud. Jackson Nobre Veras
APOSENTADORIA
TC-O 26.979/09 – Leandro Ribeiro da Silva
TC-O 31.903/09 – José Barbosa de Miranda
TC-O 24.086/10 – Mary Ane Cardoso Nunes
TC-O 33.455/10 – Maria Espírito Santo Nunes