SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 14/10/2010

                                                                                        (QUINTA-FEIRA)

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E  19.635/10

FUNDEB DE CORRENTE ( EXERCÍCIO 2007, 01 volume)

Recorrente: Maria da Glória Barros – ex-Gestora

Advogado: Cheyla Maria Paiva Ferraz  Ponce  

                       Apensado ao Processo TC-0 22.013/08 – PCA (09  volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01  (um)

TC-E  53.495/09

P. M. DE BARREIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 03 volumes)

Responsável: Leodete Barreira Soares – ex-Prefeita

Presidente da Câmara: Elismar Barros dos Reis

   Processo Apensado: TC-E 53.495/09 – TOMADA DE CONTAS (01 volume)

Prestação de Contas de Gestão – Prefeituras – 01  (um)

TC-E    53.479/09

P. M. DE JUREMA (EXERCÍCIO DE 2008, 02 volumes)

Responsável: Aurizorlan Dias de Oliveira – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Carlos Oliveira de Lacerda

Cobrança de Multa –  01 (um)

TC-E  34.793/10

COBRANÇA DE MULTA – FMAS DE FRANCISCO MACEDO ( 01 volume)

Interessado: Maria do Socorro Miranda Damasceno  – ex-Gestora

Parcelamento de Multa –  02 (dois)

TC-E  43.287/08

PARCELAMENTO DE MULTA – P.M. DE GUARIBAS ( 01 volume)

Interessado: Ercílio Matias de Andrade  – Prefeito

TC-E  2.572/09

PARCELAMENTO DE MULTA – FMS DE VERA MENDES ( 01 volume)

Interessado: Enéas Maia dos Santos  – ex-Gestor

Aposentadoria – 02 (dois)

TC-O    16.325/98

APOSENTADORIA POR TEMPO DE FILIAÇÃO (01 volume)

Interessada: Ana de Sousa G. Ferreira

TC-O    12.301/99

APOSENTADORIA POR TEMPO DE FILIAÇÃO (01 volume)

Interessada: Francisca Oliveira Ramos

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E  20.953/10

FUNDEB DE QUEIMADA NOVA (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Interessado: Edinaldo Alves dos Santos – ex-Gestor

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva  

Apensado ao Processo TC-E 11.654/07 – PCA (05  volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E  11.009/08

P. M. SÃO MIGUEL DO TAPUIO (EXERCÍCIO DE 2007, 07 volumes)

Responsável: José Lincoln Sobral Matos – ex-Prefeito

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva  

Presidente da Câmara: José de Ribamar Oliveira

Consulta – 01 (um)

TC-E  30.904/10

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-FUESPI (01 volume)

Consulente: Carlos Alberto Pereira da Silva – Reitor

Objeto: solicitação de esclarecimentos acerca da necessidade da própria instituição realizar seus processos licitatórios, através da CCEL. 

Prestações de Contas Municipais – 01  (um)

TC-E  15.846/10

P. M. DE JOCA MARQUES (EXERCÍCIO DE 2009, 04 volumes)

Responsável: Edilberto Aguiar Marques – Prefeito

Advogada:  Válber de Assunção Melo

Presidente da Câmara: Alciomar José de Sales

Cobrança de Multa –  02 (dois)

TC-E  37.972/10

COBRANÇA DE MULTA – FMS DE PAVUSSU ( 01 volume)

Interessado: Sebastião Martins de Araújo Costa Neto  – ex-Gestor

TC-E  40.366/10

COBRANÇA DE MULTA – FMAS DE PAU D’ARCO DO PIAUÍ ( 01 volume)

Interessada: Aurylenne Oliveira Soares  – ex-Gestora

Recurso de Reconsideração (Parcelamento) – Cobrança de Multa – 01 (um)

TC-E  29.080/10

COBRANÇA DE MULTA – FMS DE VERA MENDES ( 01 volume)

Recorrente: Eneas Maia dos Santos – Gestor

     Processo Apensado: TC-E 12.636/10-Cobrança de Multa (01 volume)

Pensão – 01 (um)

TC-O   36.369/08

INSTRUÇÃO DE PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO (01 volume)

Interessada: Teresinha de Jesus Raulino Araújo

Prestações de Contas Municipais – 01  (um)

TC-E  12.098/09

P. M. DE VALENÇA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 11 volumes)

Responsável: Francisco de Assis Alcântara – Prefeito

Advogada:  Carla Danielle Lima Ramos

Presidente da Câmara: Luís Henrique Santos Martins

Prestações de Contas de Câmaras – 01  (um)

TC-E    10.872/08

CÂMARA DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes)

Responsável: José Ferreira de Sousa – ex-Presidente

Cobrança de Multa –  03 (três)

TC-E  40.359/09

COBRANÇA DE MULTA – FMS  DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

  (01 volume)

Interessado: Antônio Neto de Alencar  – Gestor

TC-E  40.379/10

COBRANÇA DE MULTA – P.M. PAU D’ARCO DO PIAUÍ (01 volume)

Interessado: Fábio Soares Cesário  – Prefeito

TC-E  40.376/10

COBRANÇA DE MULTA – P.M. DE ISAÍAS COELHO (01 volume)

Interessado: Everardo Araújo de Moura Carvalho  – ex-Prefeito

Cobrança de Multa –  02 (dois)

TC-E  40.377/10

COBRANÇA DE MULTA – FMPS  DE BARRO DURO (01 volume)

Interessado: Fábio Henrique Brito Feitosa  – Gestor

TC-E  40.359/09

COBRANÇA DE MULTA – P.M. DE PALMEIRAIS (01 volume)

Interessado: Márcio Soares Teixeira  – Gestor

Representação –  01(um)

TC-E  5.724/10

REPRESENTAÇÃO CONTRA O MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PROCEDIMENTO LICITATÓRIO( EXERCÍCIO 2010, 01 volume)

Interessado: Glavidson Dothavio Caracas Passos

Objeto: supostas irregularidades em procedimento licitatório para aquisição de combustíveis e lubrificantes.

Prestação de Contas Municipal – 01 (um)

TC-E  14.906/09

P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: Francisco de Castro Ribeiro – ex-Prefeito

Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

Presidente da Câmara: Jânio Cleoncio Paes Ribeiro

Prestação de Contas Municipal – 02 (dois)

TC-E  15.488/09

P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES  (EXERCÍCIO DE 2008, 10 volumes)

Responsável: Benedito Dantas Neto – Prefeito

Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo

Presidente da Câmara: Antônio Ferreira Sobrinho

TC-E    25.088/09

P. M. DE  AROEIRAS DO ITAIM (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)

Responsável: Gilmar Francisco de Deus – Prefeito

Presidente da Câmara: Oliveira Facundo de Sousa

Representação –  01(um)

TC-E  38.065/10

REPRESENTAÇÃO CONTRA O SR. GILMAR FRANCISCO DE DEUS-GESTOR DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM ( EXERCÍCIO 2009, 01 volume)

Interessados: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo – Promotor de Justiça da Promotoria de Picos.

Objeto: supostas irregularidades na gestão do Sr. Gilmar Francisco de Deus, Prefeito Municipal, bem como solicita realização de auditoria e/ou inspeção in loco.

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    14.907/09

P. M. DE BARRO DURO (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: Francisco Alves Pereira – ex-Prefeito

Advogado: Válber de Assunção Melo

Presidente da Câmara: Juvenal de Arêa Leão

TOTAL DE PROCESSOS:  29 (vinte e nove)