SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

09/09/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 032/2015

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52952/2012-  PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI

Dados complementares: Protocolo nº 053101/2012. Continuação do julgamento iniciado na sessão do dia 12/08/15, conforme Decisão nº 339/15, Peça 25, fls. 01/02.

SÍLVIO JOSÉ DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 26, fl. 02)

LUZITÂNIA DIAS DOS REIS – FUNDEB

TERESINHA DE FÁTIMA DIAS DOS REIS – FMS

CLEUDIMAR DE CARVALHO FIGUEIREDO – FMAS

LUZITÂNIA DIAS DOS REIS – SEC. DE EDUCAÇÃO

Processos Apensados:

TC/06038/2013– Balanço Geral.

TC-E – 049375/2012– Inspeção Extraordinária – Monitoramento de movimentação financeira dos recursos do FUNDEB.

TC-E-047194/12 –Representação. Objeto: Bloqueio das contas da PM de Patos do Piauí. Representante: Afonso Aroldo Feitosa Araújo – Promotor de Justiça.. Representado: Sílvio José da Silva-Prefeito Municipal de Patos do Piauí.

 TC/21884/2012– Inspeção Extraordinária – Acompanhamento Concomitante de Licitação.

TC/051798/2012– Denúncia. Objeto: Ausência de informação à equipe de Transição e supostas irregularidades da PM de Patos do Piauí. Denunciante: Agenilson Teixeira Dias – Prefeito eleito. Denunciado: Sílvio José da Silva – ex-Prefeito. Adv: Pollyana Leal Ribeiro Dias, OAB/PI nº 7.857 e outros (Peça 04, fl. 01).

 

 

TC/52883/2012-  PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO DE 2012

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO SANTOS

Referências Processuais: Processo julgado na sessão nº 016/15, de 20/05/15, Decisão nº 222/15 (Peça 41, fls. 01/02). Reincluido em pauta à pedido da Conselheira relatora.

Dados complementares: Protocolo nº 053032/2012.

JOSÉ EDSON DE CARVALHO – PREFEITURA De: 01/01/12 à 31/12/12

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 23, fls. 40.)

NELSON JEREISSAT DA SILVA LIMA – FUNDEB De: 01/01/12 à 31/12/12

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 21, fls. 04.)

ROSEANNE MADEIRA FRANCO – FMS  De: 01/01/12 à 28/02/12

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 21, fls. 02.)

DANIELA DA SILVA LEITE BARROS – FMS De: 01/03/12 à 31/12/12

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 21, fls. 03.)

ANA PATRÍCIA DE SOUSA MEDEIROS DE CARVALHO – FMAS De: 01/01/12 à 31/12/12

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 21, fls.05.)

JEANE DOS SANTOS BARROS – FMPS De: 01/01/12 à 31/08/12

ANA CARLETE DA SILVA SOUSA – FMPS De: 01/09/12 à 31/12/12

MARIA DO SOCORRO SANTOS – UNIDADE DE SAÚDE De: 01/01/12 à 31/12/12

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 20, fls. 02.)

JOSÉ FRANCISCO DE BRITO – CÂMARA De: 01/01/12 à 31/12/12

Procesos Apensados:TC/06159/2013 – Balanço Geral.

TC/10802/2013– Denúncia. Objeto: Possíveis irregularidades no FMPS. Denunciante: Maria Aurenice dos Anjos Silva – Servidora Pública Municipal e outros,Adv.Gleuton Araújo Portela OAB/CE n° 11.777 (Peça 02, fls. 17 a 28). Denunciado: José Edson de Carvalho-Prefeito, Adv: Marcos Patricio Nogueira e outros, (Peça 20,fl. 24).

 

REPRESENTAÇÃO

TC/004356/2015 – REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUEIA, EXERCÍCIO/2015

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

Objeto: Representação cumulada com pedido de medida cautelar inaudita altera pars.

Representante: Ministério Publico de Contas. Representados: Delano de Oliveira Parente Sousa – Prefeito Municipal de Redenção do Gurguéia; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.586.001/0001-58. Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros, para Flávio Henrique Rocha de Aguiar (Peça 18, fl. 09); e para Delano de Oliveira Parente (Peça 17, fl. 10).

 

TC/004366/2015 – REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL DE BURITI DOS LOPES, EXERCÍCIO/2015

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES

Objeto: Representação cumulada com pedido de medida cautelar inaudita altera pars

Representante: Ministério Publico de Contas. Representados: Bernildo Duarte Val – Prefeito Municipal de Buriti dos Lopes; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.586.001/0001-58.Advogados: Maira Castelo Branco Leite OAB/PI nº 3.4276, Peça 21, fl. 08, para Bernildo Duarte Val; Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros, Peça 22, fl. 09, para Flávio Henrique Rocha de Aguiar.

 

 

TC/004370/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL DE CURRALINHOS, EXERCÍCIO/2015

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS

Objeto: Representação cumulada com pedido de medida cautelar inaudita altera pars

Representante: Ministério Publico de Contas. Representados: Reginaldo Soares Teixeira – Prefeito Municipal de Curralinhos; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.586.001/0001-58.Advogados:Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outro, Peça 20, fl. 08, para Reginaldo Soares Teixeira; Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros, Peça 21, fl. 09, para Flávio Henrique Rocha de Aguiar.

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53085/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: HOSP. REG. DEOLINDO COUTO / OEIRAS.

Protocolo nº 053234/2012.

JOSÉ MARIA DA ROCHA PITA – DIRETOR

 

TC/52943/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO-2012

Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM

Dados complementares: Protocolo nº 053092/2012. Processo Apensado: TC/04498/2013 –

Balanço Geral.

VALDIVINO DIAS DE ARAÚJO – PREFEITURA

Advogado(s): David Oliveira Silva Júnior, OAB/PI n° 5.764 (Peça 18, fl. 23)

MARIA APARECIDA DIAS RIBEIRO – FUNDEB

Advogado(s): David Oliveira Silva Júnior, OAB/PI n° 5.764 (Peça 34, fl. 03)

VÂNIA CARVALHO DOS SANTOS – FMS  De: 02/01/12 à 31/03/12

Advogado(s): David Oliveira Silva Júnior, OAB/PI n° 5.764 (Sem procuração)

VALDIVINO DIAS DE ARAÚJO – FMS  De: 02/04/12 à 30/04/12

Advogado(s): David Oliveira Silva Júnior, OAB/PI n° 5.764 (Peça 18, fl. 23)

EDINA RAQUEL DIAS BORGES – FMS De: 02/05/12 à 31/12/12

Advogado(s): David Oliveira Silva Júnior, OAB/PI n° 5.764 (Sem procuração)

JOSÉ MARIA BORGES – FMAS  De: 01/01/12 à 30/03/12

Advogado(s): David Oliveira Silva Júnior, OAB/PI n° 5.764 (Peça 34, fl. 02)

VALDIVINO DIAS DE ARAÚJO – FMAS De: 01/04/12 à 30/06/12

Advogado(s): David Oliveira Silva Júnior, OAB/PI n° 5.764 (Peça 18, fl. 23)

JOSÉ MARIA BORGES – FMAS  De: 02/07/12 à 27/12/12

VALDIVINO DIAS DE ARAÚJO – UNIDADE DE SAÚDE De: 02/01/12 à 31/01/12

Advogado(s): David Oliveira Silva Júnior, OAB/PI n° 5.764 (Peça 18, fl. 23)

JOSÉ MARIA LACERDA DIAS – UNIDADE DE SAÚDE De: 02/02/12 à 28/12/12

Advogado(s): David Oliveira Silva Júnior, OAB/PI n° 5.764 (Sem procuração)

VITALINA LACERDA RODRIGUES MARQUES – CÂMARA

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-033462/10 – EDITAL Nº 001/2006, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE.

Interessado(s): Raimundo Vieira de Brito

Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA

Objeto: Analise do Edital nº 001/2006 da PM de PIRACURUCA

Dados complementares: Protocolo nº 33462/2010.

Advogado(s): Vitor Tabatinga  do Rêgo Lopes, OAB/PI n° 6.989 (Sem procuração)

 

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

TC/010856/2015 – REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA, EXERCÍCIO/2014

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE REDENCÃO DO GURGUEIA

Objeto: Imediato bloqueio das contas bancárias do munícipio de Redenção do Gurguéia

Representante: Ministério Público de Contas. Representado: Delano de Oliveira Parente Sousa – Prefeito Municipal de Redenção do Gurguéia.

 

TC/013518/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCÍCIO/2015

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

Objeto: Imediato bloqueio das contas bancárias do município de São Braz.

Representante: Ministério Publico de Contas. Representado: Perivaldo Campos Braga. Prefeito Municipal de São Braz.

 

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

REPRESENTAÇÃO

TC/002096/2015 REPRESENTAÇÃO REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL, EXERCÍCIO/2011

Interessado(s): EDGAR GERALDO DE ALENCAR BONA MIRANDA

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO

Objeto: Possíveis irregularidades na execução de convênio firmado com o FNDE pela PM de Novo Santo Antônio. Representante: Edgar Geraldo de Alencar Bona Miranda – Prefeito. Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho OAB/PI Nº 5.085 e outros (Peça 02, fl. 06). Representado: Clóvis Vieira da Silva – ex Prefeito.

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 11 (onze)