SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

10/09/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 033/2015

CONSª. WALTÂNIA LEAL                    QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/011133/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SIMÕES – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: EDILBERTO ABDIAS DE CARVALHO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com substabelecimento)

TC/012313/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAVUSSU – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

RESPONSÁVEL: ELIAS FERREIRA NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 (Com procuração)

TC/012312/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAVUSSU – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

RESPONSÁVEL: ELIAS FERREIRA NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 (Com procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO                   QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

CONSULTAS

TC/011332/2015 CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL

Interessado(s): Maylson da Silva Santos – Presidente da Camâra de Monsenhor Gil

Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL

Objeto: Possibilidade de acúmulo de cargo público de presidente da Câmara com o cargo

de assessor na Secretaria Municipal da Juventude em Teresina.

Advogado(s): Oséas Carvalho de Sousa Neto (OAB/PI n° 8536)

CONSª. LILIAN MARTINS              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

REPRESENTAÇÃO

TC/007586/2014 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P.M DE UNIÃO  (EXERCICIO 2009)

Interessado(s): Gustavo Conde Medeiros

Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO

Objeto: Supostas irregularidades em convênio firmado com a Secretaria Estadual de Saúde.

Advogado(s): Álvaro Vilarinho Brandão – OAB n° 9914 (Procurador do Município))

CONS.  KLÉBER EULÁLIO                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-010362/06 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, FUNDEB E FMS DE

CAMPO LARGO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2004)

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA –

PREFEITURA

Advogado(s): Virgílio Bacelar de Carvalho (OAB/PI nº 12.976) (Com procuração)

RESPONSÁVEL: DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA – FUNDEB

Advogado(s): Virgílio Bacelar de Carvalho (OAB/PI nº 12.976) (Com procuração)

RESPONSÁVEL: DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA – FMS

Advogado(s): Virgílio Bacelar de Carvalho (OAB/PI nº 12.976) (Com procuração)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/012404/2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE JUREMA – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TOTAL DE PROCESSOS – 07 (sete)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 10/09/2015