SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

17/09/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 034/2015

 CONS. ABELARDO VILANOVA                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/014745/2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE PAJEÚ DO PIAUÍ – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE PAJEU DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO RODRIGUES PIAUILINO –

PREFEITURA

Advogado(s): Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (Com procuração)

CONS. KENNEDY BARROS              QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

DENUNCIA

TC-E-017494/12 DENÚNCIA CONTRA O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ  (EXERCÍCIO

2012) (2 VOLUME(S))

Interessado(s): Sindicato dos Delegados de Policia Civil de Carreia do Estado do Piaui –

SINDEPOL

Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO – GOVERNO DO ESTADO

Objeto: Supostas irregularidades em dispêndio das contas públicas e outros, solicitando a

responsabilização do Governo do Estado do Piauí pelo não cumprimento imediato do

acórdão prolatado em decisão de Mandado de Segurança n° 2011.0001.002583-3.

AGRAVO REGIMENTAL

TC/012072/2015 AGRAVO REGIMENTAL CONTRA O FMAS DE MORRO CABEÇA NO

TEMPO (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

RESPONSÁVEL: GEDEON DEVEZA DA ROCHA – FMAS (GESTOR)

TC/012071/2015 AGRAVO REGIMENTAL CONTRA A P. M. DE MORRO CABEÇA NO

TEMPO – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

RESPONSÁVEL: GEDEON DEVEZA DA ROCHA – PREFEITURA

(PREFEITO)

TC/012070/2015 AGRAVO REGIMENTAL CONTRA O FMS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

(EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

RESPONSÁVEL: GEDEON DEVEZA DA ROCHA – FMS (GESTOR)

TC/012069/2015 AGRAVO REGIMENTAL CONTRA O FUNDEB DE MORRO CABEÇA NO

TEMPO (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

RESPONSÁVEL: GEDEON DEVEZA DA ROCHA – FUNDEB (GESTOR)

DENUNCIA

TC-E-024982/06 DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

(EXERCÍCIO 2005 )

Interessado(s): Constantino de Sousa Barros Júnior e Outros

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Objeto: Acumulação ilegal de cargos públicos por parte do Sr. Francisco de Assis Carvalho

Neto, agente de polícia civil, classe especial.

Advogado(s): Astrogildo Mendes de Assunção Filho OAB/PI nº 3525 (Com procuração) ;

Geórgia Ferreira Martins Nunes OAB/PI nº 4314 e outros (Sem procuração) ; Kércia

Karenina Camarço Batista (Com procuração (OAB/PI n° 3723) )

CONS.  KLÉBER EULÁLIO              QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/014237/2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA UMS DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE

RESPONSÁVEL: ADRIANO VELOSO DOS PASSOS – UNIDADE DE

SAÚDE

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Com procuração)

TC/014236/2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FMAS DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE

RESPONSÁVEL: ADRIANO VELOSO DOS PASSOS – FMAS

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Com procuração)

TC/014235/2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FMS DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE

RESPONSÁVEL: ADRIANO VELOSO DOS PASSOS – FMS

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Com procuração)

TC/014234/2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FUNDEB DE CONCEIÇÃO DO

CANINDÉ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE

RESPONSÁVEL: ADRIANO VELOSO DOS PASSOS – FUNDEB

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Com procuração)

TC/014233/2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ –

GONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE

RESPONSÁVEL: ADRIANO VELOSO DOS PASSOS – PREFEITURA

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Com procuração)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA         QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 

TC/012450/2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL SENADOR

DIRCEU ARCOVERDE – URUÇUÍ  (EXERCÍCIO DE 2014)

Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI

RESPONSÁVEL: MÁRIO SÉRGIO CRUZ – HOSPITAL (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Sem procuração)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO        QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

REPRESENTAÇÃO

TC/013024/2014 REPRESENTAÇÃO COM MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA

DE ADMINISTRAÇÃO (EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): J. NERVAL DE SOUSA – EPP

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/019441/2013 SOLICITAÇÃO DE  INSPEÇÃO NA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

(EXERCÍCIO 2013)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Objeto: Inspeção no Processo de Adesão da SESAPI ao Sistema de Registro de Preços do

IAPEP para aquisição de órteses, próteses e material especial no exercício de 2013.

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02985/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO

DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA

PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

Referências Processuais: Protocolo n° 6795/13

RESPONSÁVEL: HELDER SOUSA JACOBINA – SECRETARIA

(GESTOR)

REPRESENTAÇÃO

TC/006487/2014 REPRESENTAÇÃO REFERENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS

(EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Objeto: Acumulação ilegal de cargos da Sra. Ayrana Soares Aires, médica, ocupante de

cargos nos hospitais de Campo Maior, Piripiri e Teresina.

TOTAL DE PROCESSOS – 17 (dezessete)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 17/09/2015