SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

16/09/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 033/2015

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

REPRESENTAÇÃO

TC/013079/2013 –  REPRESENTAÇÃO REF.À IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FLORIANO,  EXERCÍCIO/2010

Interessado(s): Gilberto Carvalho Guerra Júnior

Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO

Objeto: Ausência de recolhimento de contribuições previdenciárias – Exercício/2010

Representante: Gilberto Carvalho Guerra Júnior – Prefeito Atual.

Representado: Joel Rodrigues da Silva – ex Prefeito. Advogado: Vitor Tabatinga do Rego Lopes OAB/PI nº 6989 e outro (Peça 09,  fl.29).

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/53085/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: HOSP. REG. DEOLINDO COUTO / OEIRAS

Protocolo nº 053234/2012.

JOSÉ MARIA DA ROCHA PITA – DIRETOR

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 32, fl. 02 e Peça 38

 

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014802/12 – BALANÇO GERAL – EXERCÍCIO/2011

Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES

Protocolo nº 14802/2012.

FRANCISCA IVETE DO NASCIMENTO LIMA – PREFEITURA

De: 01/01/11 à 09/08/11 e de 25/08/11 à 31/12/11

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 24, fl. 20)

JOSÉ BELO DE SOUSA – PREFEITURA De: 10/08/11 à 24/08/11

ROBSON PIERRE DE MOURA SILVA – FUNDEB

De: 01/01/11 à 09/08/11 e de 25/08/11 à 31/12/11

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 27, fl.07)

JOSÉ BELO DE SOUSA – FUNDEB De: 10/08/11 à 24/08/15

SHIRLEY CARDOSO ROCHA – FMS

 De: 01/01/11 à 09/08/11 e de 25/08/11 à 31/12/11

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 28, fl. 07)

EDSON CARLOS DE SOUSA LEAL – FMS De: 10/08/11 à 24/08/11

VALDÍVIA CARVALHO DE MOURA – FMAS

De: 01/01/11 à 09/08/11 e de 25/08/11 à 31/12/11

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 29, fl. 05)

JOSÉ BELO DE SOUSA – FMAS  De: 10/08/11 à 24/08/11

ÉCIO FLÁVIO GOMES – CÂMARA

Advogado(s): Frederico Nunes M. de Carvalho Filho, OAB/PI nº 9.024 e outros (Peça 30, fl. 05)

 

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/05377/2013 – ADMISSÃO DE PESSOAL, EDITAL Nº 001/2011 DA PM DE CAMPO MAIOR

Responsáveis: Paulo Cezar de Sousa Martins e Eduardo da Silva Lima

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

Objeto: Análise dos atos de admissão do Edital nº 001/2011, Concurso Público da PM de Campo Maior

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

DENUNCIA

TC/015084/2013 – DENÚNCIA REF. À IRREGULARIDADES EM PROCESSO LICITATÓRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEMA – PM DE TERESINA, EXERCÍCIO/2013

Interessado(s): Empresa Trivale Administração Ltda

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEMA – PM DE TERESINA

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório referente a Pregão Presencial nº 54/13 para contratação de serviços de administração gerenciamento de despesas de manutenção automotiva em geral.

Denunciante: Empresa Trivale Administração Ltda, (CNPJ 00.604.122/00001-97), representada por Marco Antonio Nunes Alves da S. Filho, representante e advogado da empresa (Substabelecimento Peça 02, fl. 21).

Denunciado: Município de Teresina (Secretaria de Administração e Recursos Humanos – SEMA – PM de Teresina).

Responsáveis: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha (Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA), Juciene Magalhães Cavalcante (Pregoeira da CPL/Compras/SEMA/PMT) e Déborah Renata Elvas Soares (Pregoeira da CPL/Compras/SEMA/PMT).

 

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

APOSENTADORIA

TC/008350/2013 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Raimundo José de Sousa

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

TC/011341/2013 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Jozélia Barradas Rocha Pitombeira

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

PENSÃO

TC/014919/2013 – PENSÃO POR MORTE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MAURÍLIO DE OLIVEIRA

Interessado(s): Rosalina Costa

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

REPRESENTAÇÃO

TC/004371/2015 – REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ESPERANTINA, EXERCÍCIO/2015

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA

Objeto: Representação cumulada com pedido de medida cautelar inaudita altera pars

Processo apensado: TC/011540/2015 – Incidente Processual.

Representante: Ministério Publico de Contas do Estado do Piauí. Representados: Vilma Carvalho Amorim – Prefeita Municipal de Esperantina; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.586.001/0001-58.

Advogado: Ramon Teles Madeira Campos OAB/PI nº7265 (Sem procuração), para Flávio Henrique Rocha de Aguiar.

 

TC/004369/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL DE COCAL DE TELHA, EXERCÍCIO 2015

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DE TELHA

Objeto: Representação cumulada com pedido de medida cautelar inaudita altera pars

Processo Apensado: TC/011541/2015 – Incidente Processual.

Representante: Ministério Publico de Contas do estado do Piauí. Representados: Ana Célia da Costa e Silva -Prefeita Municipal de Cocal de Telha; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.586.001/0001-58.

Advogados: Igor Martins Ferreira de Carvalho OAB/PI nº 5085 (Peça 16, fl. 08) para Ana Célia da Costa e Silva; Ramon Teles Madeira Campos OAB/PI nº 7265 (Proc. peça 17, fl. 19) para Flávio Henrique Rocha de Aguiar.

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-050093/11 EDITAL Nº 001/2011, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PM DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ

Responsável: Deocleciano Ferreira Torres – Prefeito Municipal

Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI

Protocolo nº 50093/11.

Objeto: Concurso público destinado ao provimento de vagas no quadro permanente da PM de Cajazeiras-PI, através do Edital nº 001/2011

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 11 (onze)