SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

24/09/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 035/2015

CONSª. WALTÂNIA LEAL             QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/003953/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA COORDENADORIA  DE

COMUNICAÇÃO SOCIAL (EXERCÍCIO DE 2006)

Unidade Gestora: COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Referências Processuais: Recurso ref. ao TC-E 015581/06-Denúncia

Objeto: irregularidades em contrato firmado entre a AGESPISA S/A e a empresa Pag

Contas Serviços e Representações Ltda.

Denunciante: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha

Dados complementares: Advogado: Marcus Vinicius Furtado Coelho (OAB n° 2525)

RESPONSÁVEL: SILVIO ROBERTO COSTA LEITE –

COORDENADORIA (GESTOR)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/001753/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL – P. M. DE SEBASTIÃO BARROS (EXERCÍCIO

2015)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS

Objeto: Supostas irregularidades em concurso público

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

Dados complementares: Responsável: Nivaldo Roberto Nogueira Rodrigues – Prefeito

CONS. OLAVO REBÊLO       QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

CONSULTAS

TC/011332/2015 CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL

Interessado(s): Maylson da Silva Santos – Presidente da Camâra de Monsenhor Gil

Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL

Objeto: Possibilidade de acúmulo de cargo público de presidente da Câmara com o cargo

de assessor na Secretaria Municipal da Juventude em Teresina.

Advogado(s): Oséas Carvalho de Sousa Neto (OAB/PI n° 8536)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-004382/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SEDUC-SECRETARIA ESTADUAL DA

EDUCAÇÃO E CULTURA (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Referências Processuais: Processo apensado: TC/39198/2012-Denúncia (Irregularidades

em contratos com  a Construtora Audemes de Sousa Nunes ME)

Denunciante: Jorge Leandro Sena Santos

Terceiro interessado: Audemes de Sousa Nunes ME

Dados complementares: Advogado: Leonardo Andrade de Carvalho – OAB/PI n° 4071

RESPONSÁVEL: ÁTILA DE FREITAS LIRA – SEC. DE EDUCAÇÃO

(GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52794/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA

RESPONSÁVEL: EDVALDO MARQUES LOPES – CÂMARA

(PRESIDENTE)

CONS.  KLÉBER EULÁLIO                   QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/005041/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Maria de Fátima Moura Pereira e Silva

Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARIA DE FÁTIMA MOURA P. E SILVA – FMS

Advogado(s): Maria de Fátima Moura Pereira e Silva (OAB/PI n° 6954)

TC/015185/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARRAS (EXERCÍCIO DE

2011)

Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA – PREFEITURA

(GESTOR)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/012450/2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL SENADOR

DIRCEU ARCOVERDE – URUÇUÍ  (EXERCÍCIO DE 2014)

Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI

RESPONSÁVEL: MÁRIO SÉRGIO CRUZ – HOSPITAL (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Sem procuração)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53136/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE TURISMO DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO

RESPONSÁVEL: SILVIO ROBERTO COSTA LEITE – SECRETARIA

(GESTOR)   De: 01/01/12 a 30/05/12

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: MARCO AURELIO BONA – SECRETARIA (GESTOR)         De: 01/06/12 a 31/12/12

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO         QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/019441/2013 SOLICITAÇÃO DE  INSPEÇÃO NA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

(EXERCÍCIO 2013)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Objeto: Inspeção no Processo de Adesão da SESAPI ao Sistema de Registro de Preços do

IAPEP para aquisição de órteses, próteses e material especial no exercício de 2013.

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53118/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: SEFAZ – SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO

Referências Processuais: Protocolo n° 53267/2012

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO SILVANO ALENCAR DE ALMEIDA –

SECRETARIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: KARLA MARIA MAGALHÃES NASCIMENTO –

OUTRO (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOÃO RODRIGUES DE CARVALHO FILHO –

OUTRO (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MARIA DAS MERCÊS LEAL DA COSTA PÁDUA –

OUTRO (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOÃO RODRIGUES DE CARVALHO SOBRINHO –

OUTRO (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MARISOL GOES SIMPLÍCIO V. DE CARVALHO –

OUTRO (GESTOR)

RESPONSÁVEL: REGINA CÉLIA LOPES DE SOUSA URTIGA –

OUTRO (GESTOR)

RESPONSÁVEL: RANIERE DE MACEDO CASTRO – OUTRO

(GESTOR)

RESPONSÁVEL: VALDIR DE SOUSA VIEIRA – OUTRO (GESTOR)

RESPONSÁVEL: IRÃ DE SOUSA PIMENTEL – OUTRO (GESTOR)

RESPONSÁVEL: LUCIANO NOLETO PORTELA – OUTRO (GESTOR)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-051879/12 PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE MONSENHOR GIL – ADMISSÃO DE

PESSOAL (EXERCÍCIO ANTERIOR A 2010)

Interessado(s): José Medeiros de Noronha Pessoa

Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL

REPRESENTAÇÃO

TC/011219/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A  P. M. SÃO BRAZ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO

2008)

Interessado(s): Vander de Oliveira Borges – Secretaria Federal de Controle Interno

Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB

Referências Processuais: Responsável: Perivaldo Campos Braga – Prefeito

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/06280/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI

(EXERCÍCIO 2013)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI

Objeto: Verificar regularidade de procedimentos licitatórios.

Referências Processuais: Responsável: Marcos Nunes Chaves – Prefeito

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite OAB/PI nº 3.276/00 (Com procuração)

TOTAL DE PROCESSOS – 14 (quatorze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 24/09/2015