SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
24/09/2015 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA COMPULSÓRIA DE JULGAMENTO – Nº: 001/2015
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS
TC-E-010194/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RESPONSÁVEL: THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO –
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (PRESIDENTE)
Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 (Com procuração) ; Lenora
Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)
CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS
TC-O-003400/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: SASC – SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
RESPONSÁVEL: JOÃO DE DEUS SOUSA – SECRETARIA (GESTOR) De: 01/01/11 a 28/02/11
RESPONSÁVEL: JANAÍNA MAPURUNGA BEZERRA DE MIRANDA –
SECRETARIA (GESTOR) De: 01/03/11 a 28/03/11
RESPONSÁVEL: FRANCISCO GUEDES ALCOFORADO FILHO –
SECRETARIA (GESTOR) De 29/03/11 a 31/12 11
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS
TC-O-003746/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA SECRETARIA DE FAZENDA
(EXERCÍCIO DE 2011)
Interessado(s): ANTONIO SILVANO ALENCAR DE ALMEIDA
Unidade Gestora: SEFAZ – SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO SILVANO ALENCAR DE ALMEIDA –
SECRETARIA (GESTOR)
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS
TC-O-004236/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA
CIVIL (EXERCÍCIO DE 2011)
Interessado(s): FRANCISCO DONATO LINHARES ARAÚJO FILHO
Unidade Gestora: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
RESPONSÁVEL: CLARISSA SOUSA DE CARVALHO – SECRETARIA
(GESTOR)
RESPONSÁVEL: LUIZ UBIRACI DE CARVALHO – SECRETARIA
(GESTOR)
TOTAL DE PROCESSOS – 04 (quatro)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 24/09/2015
De: 01/01/11 à
03/02/11
De: 03/03/11 à
31/12/11