SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 20/10/2010

                                                                                        (QUARTA-FEIRA)

Pensão – 01 (um)

TC-O   2.969/09

PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)

Interessada: Carolina Silva de Oliveira

Pensão – 01 (um)

TC-O   49.068/09

PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)

Interessada: Regina Maria Arêa Leão Ferraz

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    25.581/10

P. M. MORRO CABEÇA NO TEMPO – PARECER (EXERCÍCIO DE 2007, 01 volume)

Recorrente: José Granja de Farias – ex-Prefeito

Advogado: Antônio José Viana Gomes

Apensado ao Processo TC-E 14.826/08 – PCA (02 volumes)

TC-E    25.395/10

P. M. MORRO CABEÇA NO TEMPO – ACÓRDÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 01 volume)

Recorrente: José Granja de Farias – ex-Prefeito

Advogado: Antônio José Viana Gomes

Apensado ao Processo TC-E 14.826/08 – PCA (02 volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01  (um)

TC-E    15.796/09

P. M. DE IPIRANGA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)

Responsáveis: Waldson Antônio Neiva de M. Santos-ex-Prefeito (01/jan a 31/mar

                         Iolanda dos Santos Vieira Rêgo – Prefeita (01/abr a 31/dez)

Advogado: Daniel Lopes Rêgo  

Presidente da Câmara: Luís Holanda de Carvalho

Pensão – 01 (um)

TC-O   2.797/07

PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)

Interessada: Maria do Socorro do Monte Marques Teixeira

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    18.769/09

P. M. DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: Manoel José de Sousa – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Luís José Diniz

Cobrança de Multa –  01 (um)

TC-E  38.019/10

COBRANÇA DE MULTA – FMAS DE PAVUSSU ( 01 volume)

Interessado: Rita de Cássia Delmodes de Freitas  – Gestora

Pedido de Reexame – Pensão – 01 (um)

TC-O   50.187/09

PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)

Interessada: Maria de Jesus Cardoso e Silva

Advogado: Paulo Afonso Alves Nonato  

        Processo apensado: TC-O 27.360/08-Pensão

Pedido de Reexame – Aposentadoria –  01 (um)

TC-E 8.962/10

PEDIDO DE REEXAME REFERENTE AO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO  (01 volume)

Recorrente: Gláucia Marques Martins Vilarinho

     Apensado ao Processo TC-E 17.455/03-Aposentadoria

TOMADA DE CONTAS – 01 (um)

TC-E   15.161/10

UMS VICENTE LUCAS DE BRITO – MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES  (EXERCÍCIO DE 2007, 01 volume)

Responsável: Carlos Cezar Cavalcante Almeida – ex-Gestor

Embargos de Declaração – Pensão Vitalícia – 01 (um)

TC-E   15.560/10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTE A RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO-PENSÃO VITALÍCIA (01 volume)

Recorrente: Maria do Socorro Rufino Borges

Advogado: Ricardo Lima Pinheiro  

Apensado ao processo TC-O 7.642/01 – Pensão e TC-E 12.466/09 Recurso de Reconsideração

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    28.785/09

P. M. DE SIMÕES (EXERCÍCIO DE 2008, 10 volumes)

Responsáveis: Joaquim José de Carvalho – ex-Prefeito (01/jan a 30/abr e 01/jun a 31/dez))

                         Edilberto Abdias de Carvalho – Prefeito (01/mai a 31/mai)

Presidente da Câmara: Maria Clenilda de Carvalho Assunção

TC-E    15.279/09

P. M. DE FRANCINÓPOLIS (EXERCÍCIO DE 2008, 08 volumes)

Responsáveis: Melcíades Alves Brandão – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Sebastião José de Sousa01/jan a 30/Nov

                                      Celerinda Soares de Mesquita – 01 a 31/dez

TOTAL DE PROCESSOS: 14 (quatorze)