SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA (ORDINÁRIA)

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 34 DE 29/09/2015 (09h)

Relator: Cons. Kleber Dantas Eulálio

PRESTAÇÃO DE CONTAS

(Continuação do julgamento iniciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara nº 32 de 22/09/2015. Julgadas as prestações de contas da Prefeitura Municipal, dos Fundos e do Hospital. Pendente de Julgamento a prestação de contas da Câmara Municipal)

TC/52956/2012

Prefeitura Municipal de Pedro II-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053105/2012

• Prefeitura Municipal – Alvimar Oliveira de Andrade

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Eleonora Maria Alves Costa Andrade

(1º Retorno)

• FMS – Elba Laiza Barroso Martins (01/01 a 30/11/12)

(PE)

• FMS – Alvimar Oliveira de Andrade (01 a 31/12/12)

• FMAS – Elissiane Maria Alves Costa

• FMPS – Ediônia Macedo Oliveira Santos

• HOSPITAL – João Eudes Martins

• Câmara Municipal – Joaquim Luiz Galvão

Advogado(s):

• Esdras de Lima Nery (OAB/PI nº 7.671) e outro

(Substabelecimento: Prefeitura Municipal – fl. 08 da Peça 22, fl. 07 da Peça 23 e fl. 04 da Peça 45; FMPS – fl.08 da Peça 22, fl. 07 da Peça 23 e fl. 04 da Peça 45);

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456)

(Procuração: FMS/1º GESTOR – fl. 04 da Peça 35; HOSPITAL – fl. 03 da Peça 51);

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

(Procuração: FUNDEB – fl. 03 da Peça 32; FMS/2º GESTOR – fl. 03 da Peça 31; FMAS – fl. 03 da Peça 41);

Processo(s) Apensado(s):

• TC/04492/2013 – Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pedro II-PI (exercício financeiro de 2012);

• TC-E 051205/2012 – Inspeção Extraordinária sobre movimentações financeiras suspeitas (“transferência de valores relevantes ‘on line’ para outra conta bancária de livre movimentação, transferência de valores relevantes para contas correntes de pessoas jurídicas, TED”) da Prefeitura Municipal de Pedro II-PI.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014518/2012

Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

14518/2012

• Prefeito Municipal – Genival Bezerra da Silva

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Lêda Maria Correia de Miranda Silva

(1º Retorno)

• FMS – Mauro Sérgio Alves Lima

(PE)

• FMAS – Luciano Roberto de Melo e Silva

• UMS – Jorge Brunine do Vale Pereira

• Câmara Municipal – Regina Maria Ramos da Silva

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros

(Procuração: FUNDEB – fl. 19 da Peça 13; FMS – fl. 18 da Peça 13; FMAS – fl. 17 da Peça 13; UMS – fl. 16 da Peça 13; Câmara Municipal – fl. 02 da Peça 31);

• Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989)

(Substabelecimento sem Reserva de Poderes: Prefeitura Municipal – fl. 02 da Peça 55).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/00748/2014 – Denúncia sobre supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB do Município de Joaquim Pires-PI (exercício financeiro de 2011). Denunciado(s): Genival Bezerra da Silva – Prefeito Municipal; Lêda Maria Correia de Miranda Silva – Gestora do FUNDEB. Advogado(s) do Denunciado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) – (Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 03 da Peça 11); Garcias Guedes Rodrigues Júnior (OAB/PI nº 6.355) – (sem procuração nos autos: Prefeitura Municipal). Procurador(a): Leandro Maciel. Manifestação – Julgamento: Procedência da denúncia; Aplicar multa e Imputar débito aos dois denunciados; Comunicar ao Ministério Público Estadual, para que adote as providências cabíveis, no âmbito de suas atribuições.

TC/053307/2012

(nº/processo)

053307/2012

Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, em Teresina-PI (exercício financeiro de 2012).

(nº/protocolo)

• Paulo Raimundo Machado Vale – Secretário (01/01 a 28/11/12)

(PE)

• Antônio Pádua Carvalho – Secretário (28/11 a 31/12/12)

• Paulo Raimundo Machado Vale – Gestor do FUNDEB (01/01 a 28/11/12)

• Antônio Pádua Carvalho – Gestor do FUNDEB (28/11 a 31/12/12)

• José Fortes – Secretário Municipal de Administração – SEMA (Licitações)

Advogado(s):

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Secretário/1º GESTOR – fl. 32 da Peça 16; FUNDEB/1º GESTOR – fl. 32 da Peça 16);

• Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989)

(Procuração: SEMA – fl. 08 da Peça 39).

REPRESENTAÇÃO

TC/005677/2015

Prefeitura Municipal de São Félix do Piauí-PI (exercício financeiro de 2015)

(nº/processo)

Objeto:

005677/2015

(nº/protocolo)

(PE)

• Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars” em face de suposta realização de despesas com pessoa jurídica proibida de contratar com o Poder Público, em razão de decisão da Justiça Federal, (Processo nº 2009.40.00.001940-1), transitada em julgado em 28/01/2014.

Representado(s):

• Reginaldo Vieira de Moura – Prefeito Municipal

• Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário

• Empresa Norte Sul Alimentos Ltda. (CNPJ nº 03.586.001/0001-58)

Advogado(s) do Representado(s):

• Danielle Maria de Sousa Assunção (OAB/PI nº 7.707) e outros

(Procuração: Empresário – fl. 12 da Peça 20).

TC/005678/2015

Prefeitura Municipal de São José do Peixe-PI (exercício financeiro de 2015)

(nº/processo)

Objeto:

005678/2015

(nº/protocolo)

(PE)

• Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars” em face de suposta realização de despesas com pessoa jurídica proibida de contratar com o Poder Público, em razão de decisão da Justiça Federal, (Processo nº 2009.40.00.001940-1), transitada em julgado em 28/01/2014.

Representado(s):

• Valdemar dos Santos Barros – Prefeito Municipal

• Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário

• Empresa Norte Sul Alimentos Ltda. (CNPJ nº 03.586.001/0001-58)

Advogado(s) do Representado(s):

• Jenifer Ramos Dourado (OAB/PI nº 4.144) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 06 da Peça 20).

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

TOMADA DE CONTAS

TC/53040/2012

Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053189/2012

• Prefeitura Municipal – Luís Nunes Ribeiro Filho

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Josine Josino de Brito Oliveira

(PE)

• FMS – Ivânia Pereira de Carvalho Cunha (01/01 a 30/06/12)

• FMS – Maria Mery Pereira de Carvalho (01/07 a 30/11/12)

• FMS – Ivânia Pereira de Carvalho Cunha (01 a 31/12/12)

• FMAS – Cláudia Regina Medeiros e Silva

• UMS – Ivânia Pereira de Carvalho Cunha (01/01 a 31/08/12)

• UMS – Maria Mery Pereira de Carvalho (01/09 a 31/12/12)

• Câmara Municipal – João da Cruz Sousa

Advogado(s):

• Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 05 da Peça 15 e fl. 08 da Peça 17; FUNDEB – fl. 05 da Peça 19; FMS/1ºGESTOR – fl. 04 da Peça 21; FMS/2ºGESTOR – fl. 04 da Peça 23; FMAS – fl. 05 da Peça 24).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/002792/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal Várzea Grande-PI (exercício financeiro de 2012).

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52875/2012

Prefeitura Municipal de Esperantina-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053024/2012

• Prefeitura Municipal – Francisco Antônio de Sousa Filho

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Vilma Carvalho Amorim (01/01 a 31/03/12)

(PE)

• FUNDEB – Celia Maria Gama Alves Ibiapina (01/04 a 31/12/12)

(C)

• FMS – Francisco Machado Santana

• FMAS – Domingos Luiz Ferreira (01/01 a 31/03/12)

• FMAS – Francisco Antônio de Sousa Filho (01 a 30/04/12)

• FMAS – Pedro Barbosa de Sousa Neto (01/05 a 31/12/12)

• FMPS – Maria da Conceição Carvalho do Nascimento Mourão (01/01 a 31/05/12)

• FMPS – Maria Rociclé Barroso Cunha (01/06 a 31/12/12)

• Gabinete do Prefeito – Euclides Ferreira Passos Neto

• Secretaria Municipal de Educação – Vilma Carvalho Amorim (01/01 a 31/03/12)

• Secretaria Municipal de Educação – Celia Maria Gama Alves Ibiapina (01/04 a 31/12/12)

• Secretaria Municipal de Fazenda – Paulo Roberto Bonifácio

• Secretaria Municipal de Infraestrutura – Francisco das Chagas Castro Rodrigues

• Secretaria de Administração e Planejamento – Edimilson Silva de Araújo (01/01 a 31/03/12)

• Secretaria de Administração e Planejamento – Paulo Roberto Bonifácio (01/04 a 30/11/12)

• Secretaria de Administração e Planejamento – Edmilson Silva de Araújo (01 a 31/12/12)

• Câmara Municipal – Jânio Ferreira de Aguiar

Advogado(s)

• Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outro

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 06 da Peça 34 e fl. 10 da Peça 36; FUNDEB/1º GESTOR – fl. 05 da Peça 37; FUNDEB/2º GESTOR – fl. 06 da Peça 49; FMS – fl. 05 da Peça 52; FMAS/1º GESTOR – fl. 05 da Peça 72; FMAS/2º GESTOR – fl. 05 da Peça 35; FMAS/3ºGESTOR – fl. 05 da Peça 69; FMPS/1º GESTOR – fl. 05 da Peça 75; Gabinete do Prefeito – fl. 05 da Peça 76; Sec. Municipal de Educação/1º GESTOR – fl. 05 da Peça 48; Sec. Municipal de Educação/2º GESTOR – fl. 05 da Peça 50; Sec. Municipal da Fazenda – fl. 05 da Peça 77; Sec. Municipal de Infraestrutura – fl. 05 da Peça 79; Sec. de Administração e Planejamento/1º GESTOR – fl. 05 da Peça 89; Sec. de Administração e Planejamento/2º GESTOR – fl. 05 da Peça 78; Sec. de Administração e Planejamento/3º GESTOR – fl. 05 da Peça 88; Câmara Municipal – fl. 05 da Peça 90).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/010185/2012 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Esperantina-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC-E 043581/2012 – Denúncia sobre supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Esperantina-PI (exercício financeiro de 2012), referente ao não repasse de compromissos financeiros assumidos pelo Convênio PME nº 01/2012. Denunciado(s): Francisco Antônio Sousa Filho – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Denunciado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outros – (Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 09 da Peça 04).

• TC/05033/2013 – Representação sobre supostas irregularidades na administração da Prefeitura Municipal de Esperantina-PI (exercício financeiro de 2012). Representado(s): Francisco Antônio de Sousa Filho – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Representante(s): Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (OAB/PI nº 3.646) – (Sem Procuração nos Autos).

TC/53060/2012

(nº/processo)

Fundação dos Esportes do Piauí – FUNDESPI (exercício financeiro de 2012)

053209/2012

Responsáveis:

(nº/protocolo)

(1º Retorno)

• Marcos Aurélio Pádua Ribeiro Gonçalves de Sampaio – Presidente (01/01 a 05/06/12; e 02/07 a 31/12/12)

(PE)

• Marlus de Moura Santos Correia Lima – Presidente (05/06 a 02/07/12)

(C)

Advogado(s):

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: FUNDEBSPI/1º GESTOR – fl. 09 da Peça 16; FUNDESPI/2º GESTOR – fl. 03 da Peça 15; FUNDESPI/3º GESTOR – fl. 09 da Peça 16).

• Luciano Gaspar Falcão (OAB/PI nº 3.876)

(Sem procuração nos autos aos dois gestores)

TC/02721/13

(nº/processo)

Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI (exercício financeiro de 2013)

006531/2013

Responsáveis:

(nº/protocolo)

• Prefeitura Municipal – Pedro Daniel Ribeiro

(PE)

• FUNDEB – Rosângela Maria Custódio (01/01 a 31/07/13)

(C)

• FUNDEB – Salete Braga Ribeiro (01/08 a 31/12/13)

• FMS – Rosilda Maria de Sousa Amorim

• FMAS – Rosilene Cipriana Ribeiro

• Câmara Municipal – Edmar Tiago Torres

Advogado(s):

• Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 27 da Peça 16; FUNDEB/2º GESTOR – fl. 28 da Peça 16; FMS – fl. 29 da Peça 16; FMAS – fl. 30 da Peça 16);

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456)

(Procuração: FUNDEB/1º GESTOR – fl. 05 da Peça 18; Câmara Municipal – fl. 06 da Peça 21).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/016240/2014 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI (exercício financeiro de 2013).

TC/007745/13

Prefeitura Municipal de Landri Sales-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

007745/2013

• Prefeitura Municipal – Joedison Alves Rodrigues

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Edsonisa Batista Moreira da Fonseca

(PE)

• FMS – Raelkson Sá da Rocha

(C)

• FMAS – Maria Félix da Costa e Silva

• UMS – Raelkson Sá da Rocha

• Câmara Municipal – Leonardo Leal da Rocha

Advogado(s):

• Luanna Gomes Portela (OAB/PI nº 10.959)

(Sem Procuração nos Autos: Prefeitura Municipal; FUNDEB; FMS; FMAS; UMS);

• Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 27 da Peça 15; FUNDEB – fl. 28 da Peça 15; FMS – fl. 29 da Peça 15; FMAS – fl. 30 da Peça 15; UMS – fl. 29 da Peça 15).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/10547/2012 – Denúncia sobre supostas irregularidades cometidas no Poder Executivo do Município de Landri Sales-PI (exercício financeiro de 2011). Denunciado(s): Joedison Alves Rodrigues – Prefeito Municipal.

• TC/04963/2013 – Tomada de Contas Especial no Município de Landri Sales-PI (exercício financeiro de 2011).

ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA

TC/014142/2013

Rogéria Maria Castelo Branco Lopes

(nº/processo)

Processo(s) Apensado(s):

014142/2013

• TC-O 004277/2011 – Aposentadoria – Acórdão TCE/PI nº 1.110/2012 – Não Registrar.

• TC-E 031879/2012 – Pedido de Reexame (Referente ao TC-O 004277/2011) – Acórdão TCE/PI nº 2.332/2012 – Conhecimento e Provimento.

REPRESENTAÇÃO

TC-E 017161/2012

Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Objeto:

17161/2012

(nº/processo)

• Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars”, em razão de irregularidades na realização do Concurso Público Unificado promovido pela Associação Piauienses dos Municípios (APPM).

Representado(s):

• Paulo Henrique Ribeiro – Prefeito Municipal

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

TOMADA DE CONTAS

TC/52922/12

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053071/2012

• Prefeitura Municipal – Edísio Alves Maia

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Edísio Alves Maia

(PE)

• FMS – Antônio Carlos de Oliveira

(C)

• FMAS – Maria Lina Machado Maia

• HOSPITAL – Edísio Alves Maia

• Câmara Municipal – Marcondes de Melo Sousa

Processo(s) Apensado(s):

• TC/019566/2013 – Prestação de Contas de Gestão da Municipal de Matias Olímpio-PI (Período: 01/01 a 30/11/12).

• TC/019563/2013 – Tomada de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal Matias Olímpio-PI (Dezembro de 2012).

• TC/019564/2013 – Tomada de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Matias Olímpio-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC-E 045077/2012 – Denúncia sobre supostas irregularidades referentes ao atraso nos vencimentos mensais dos servidores do Município de Matias Olímpio-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciado(s): Edísio Alves Maia – Prefeito Municipal.

• TC-E 044531/2012 – Denúncia sobre a recusa de dar cumprimento a Lei Estadual nº 6.253 de 22/08/2012, que autoriza a instituição de Comissão de Transição (Equipe de Transição), no Município de Matias Olímpio-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciado(s): Edísio Alves Maia – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Denunciado(s): Lenôra Conceição Lopes Campelo Viera (OAB/PI nº 7.332) – (Sem Procuração nos Autos).

• TC-E 051388/2012 – Inspeção Extraordinária solicitando o bloqueio das contas bancárias da Prefeitura com elevado saldo na conta caixa (tesouraria) do Município de Matias Olímpio-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC-E 051212/2012 – Inspeção Extraordinária sobre o monitoramento da movimentação financeira da Prefeitura Municipal de Matias Olímpio-PI (exercício financeiro de 2012).

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52836/2012

Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

052985/2012

• Prefeitura Municipal – Girvaldo Albuquerque da Silva

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Girvaldo Albuquerque da Silva

(1º Retorno)

• FMS – Girvaldo Albuquerque da Silva

(PE)

• FMAS – Girvaldo Albuquerque da Silva

• FMPS – Daniel Eduardo Cruz Remígio

• FMDCA – Girvaldo Albuquerque da Silva

• Câmara Municipal – Luciano de Araújo Silva

Advogado(s):

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 04 da Peça 30; FUNDEB – fl. 04 da Peça 30; FMS – fl. 04 da Peça 30; FMAS – fl. 04 da Peça 30; FMDCA – fl. 04 da Peça 30).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/018770/2013 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC/000789/2014 – Balanço Geral do Fundo Municipal da Previdência Social do Município de Cajueiro da Praia-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC-E 051228/2012 – Inspeção Extraordinária sobre movimentações financeiras suspeitas (Transferências de valores relevantes “on line” para outra conta bancária de livre movimentação, Transferências Eletrônicas Disponíveis – TED e Emissão de DOC) da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia-PI (exercício financeiro de 2012).

TC/52891/2012

Prefeitura Municipal de Inhuma-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053040/2012

• Prefeitura Municipal – Moacir Gonçalves de Carvalho

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Maria Nilcimar Correia Cavalcante

(1º Retorno)

• FMS – Luciana Custódio Ferreira

(PE)

• FMAS – Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves (01/01 a 30/04/12)

• FMAS – Erivan Gonçalves de Almondes (01/05 a 31/12/12)

• UMS – Francisca Gonçalves Rodrigues

• Câmara Municipal – Evaldo Rodrigues de Holanda

Advogado(s):

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração; Prefeitura Municipal – fl. 18 da Peça 17; FUNDEB – fl. 07 da Peça 29; FMS – fl. 07 da Peça 31; FMAS/1º GESTOR – fl. 07 da Peça 32; FMAS/2º GESTOR – fl. 07 da Peça 33; UMS – fl. 05 da Peça 34).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/04490/2013 – Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Inhuma-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC/05834/2013 – Representação sobre supostas irregularidades na contratação dos servidores no Município de Inhuma-PI (exercício financeiro de 2012). Representado(s): Moacir Gonçalves de Carvalho – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Representado(s): Geraldo Alencar Barreto Neto (OAB/PI nº 8494) – (Procuração – fl. 07 da Peça 11).

• TC-E 047896/2012 – Inspeção Extraordinária sobre movimentações financeiras suspeitas nas contas bancárias nº 9780-2 e 10977-0 do FUNDEB e FNS BLATB no Município de Inhuma-PI (exercício financeiro de 2012).

TOTAL DE PROCESSOS: 15 (quinze).