SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

08/10/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 038/2015

 CONS. ABELARDO VILANOVA               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÃO DE CONTAS  DE ORGAOS ESTADUAIS

TC-E-010194/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO

ESTADO DO PIAUÍ  (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

RESPONSÁVEL: THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO –

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (PRESIDENTE)

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 (Com procuração) ; Lenora

Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

CONSª. WALTÂNIA LEAL                  QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 PRESTAÇÃO DE CONTAS  DE ORGAOS ESTADUAIS

TC/53101/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA –

C (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Referências Processuais: Processo apensado: TCE 041479/12 – INSPEÇÃO

(Procedimento licitatório para aquisição de mobiliário para atender a unidades

administrativas do órgão, cujo contrato foi firmado com a empresa JET, a partir de adesão

a sistema de registro de preços da UESPI)

Dados complementares: Interessado: Divisão de Acompanhamento Concomitante de

Licitações e Contratos do TCE.

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO LEITE BARBOSA –

SECRETARIA (GESTOR)   De 01/01/12 a 22/01/12

RESPONSÁVEL: ROBERT RIOS MAGALHÃES – SECRETARIA

(GESTOR) De 23/01/12 a 31/12/12

TC/03017/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES –

C (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: SECRETARIA DAS CIDADES

Referências Processuais: Protocolo n° 6827/2013

RESPONSÁVEL: MERLONG SOLANO NOGUEIRA – SECRETARIA

(GESTOR)

REPRESENTAÇÃO

TC/013512/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE

REDENÇÃO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

Objeto: Ausência de prestação de contas mensal do exercício de 2015, referente ao

SAGRES CONTÁBIL e Documentação comprobatória das despesas.

Referências Processuais: Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa – Prefeito

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS                   QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PRESTAÇÃO DE CONTAS  DE ORGAOS ESTADUAIS

TC/02983/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA –

C (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Referências Processuais: Processos apensados: TC/011330/13-DENÚNCIA

(Irregularidades recebimento diárias e outros serviços de terceiros pelo Delegado Geral

James Guerra Júnior – Denunciante: SINPOLPI); TC/014692/13-INSPEÇÃO

(Acompanhamento concomitante Pregão Eletrônico 008/SSP);

Dados complementares: TC/008165/14-DENÚNCIA (Irregularidades pagamento adicional

noturno e  insalubridade ao servidor Raimundo Jorge de Andrade Júnior – Denunciante:

SINPOLPI)

RESPONSÁVEL: ROBERT RIOS MAGALHÃES – SECRETARIA

(GESTOR)

DENUNCIA

TC/009341/2015 DENUNCIA CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E

CULTURA  (EXERCÍCIO 2015)

Interessado(s): Aquiles Nairó B. de Carvalho

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Objeto: Supostas irregularidades em contrato de gestão firmado entre a Associação de

Promoção da Juventude e a Secretaria Estadual de Educação e Cultura.

Referências Processuais: Responsável: Francisco José da Silva Mota – APROJUV

                    Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretária SEDUC

                    Deolindo Moura Neto – CONJUV

Advogado(s): Samuel Soares da Silva -OAB n° 12.037 (Com procuração)

CONS.  KLÉBER EULÁLIO                       QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/006514/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CANTO DO BURITI –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI

RESPONSÁVEL: NILMAR VALENTE DE FIGUEIREDO – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/013690/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO MIGUEL DA BAIXA

GRANDE – GONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE

Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

RESPONSÁVEL: AFONSO JOSÉ DAMÁSIO DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/013689/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SÃO MIGUEL DA BAIXA

GRANDE (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: FMS DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

RESPONSÁVEL: MARIA DO AMPARO OLIVEIRA SILVA – FMS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/002699/2013 PEDIDO DE REVISÃO CONTRA A P. M. DE ISAIAS COELHO – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO

Referências Processuais: Pedido de Revisão referente ao Processo TC/013.787/11-

Recurso de Reconsideração da P. M. de Isaias Coelho/08

RESPONSÁVEL: WALDEMAR MAURIZ FILHO – PREFEITURA

Advogado(s): Antônio Jairo Viana de Andrade (Com procuração (OAB/PI n° 2496))

REPRESENTAÇÃO

TC/05234/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PORTO (EXERCÍCIO 2012)

Interessado(s): José Batista de Carvalho Neto e outros

Unidade Gestora: P. M. DE PORTO

Objeto: Supostas irregularidades em convênio firmado entre a P. M. de Porto e a Secretaria

Estadual de Desenvolvimento Rural-SDR

Referências Processuais: Responsáveis: Domingos Bacelar de Carvalho – Prefeito

                      Rubem Nunes Martins – Secretário

Dados complementares: Protocolo n° 8340/2013

Advogado(s): Virgílio Bacelar de Carvalho (OAB/PI nº 12.976) (Com procuração)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/001957/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA CÂMARA DE MIGUEL LEÃO

(EXERCICIO 2013)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL LEAO

Objeto: Monitoramento das informações prestadas eletronicamente via SAGRES

Referências Processuais: Responsável: Eleni da Silva Braga Cavalcante – Presidente da Câmara

TC/003672/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P.M DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO

(EXERCICIO 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

Objeto: Acompanhamento de movimentações financeiras sem a identificação dos

favorecidos.

Referências Processuais: Responsável: Veridiano Carvalho de Melo – Prefeito

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO                   QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/012404/2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE JUREMA – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-049957/11 PEDIDO DE REEXAME REF AO TC-O 12.189/09

Interessado(s): Manoel das Chagas Leitão

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Jonilson Cesar dos Reis – OAB n° 6930 (Com procuração (fl. 12))

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/013020/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL JOSÉ DE

MOURA FÉ – SIMPLÍCIO MENDES (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE SIMPLICIO MENDES

RESPONSÁVEL: YLTON COSTA LOPES – HOSPITAL  De 01/02/12 a 31/12/12

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 (Com procuração)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO           QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/019441/2013 SOLICITAÇÃO DE  INSPEÇÃO NA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

(EXERCÍCIO 2013)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Objeto: Inspeção no Processo de Adesão da SESAPI ao Sistema de Registro de Preços do

IAPEP para aquisição de órteses, próteses e material especial no exercício de 2013.

Referências Processuais: Responsáveis: Ernani de Paiva Maia – Secretário da SESAPI

REPRESENTAÇÃO

TC/011219/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A  P. M. SÃO BRAZ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO

2008)

Interessado(s): Vander Oliveira Borges – Secretaria Federal de Controle Interno

Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB

Referências Processuais: Responsável: Emídio de Farias Costa – Prefeito

TOTAL DE PROCESSOS – 18 (dezoito)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 08/10/2015