SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

15/10/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 039/2015

CONS. KENNEDY BARROS                         QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/012672/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARREIRAS DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE –

PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuraçãoa)

TC/012670/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BARREIRAS DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE – FUNDEB

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO                          QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02984/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS

RECURSOS HÍDRICOS, DO FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-

FEMAM E DO FUNDO ESTADUAL DOS RECURSOS HÍDRICOS-FERH

(EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Referências Processuais: Protocolo n° 6794/13

RESPONSÁVEL: DALTON MELO MACAMBIRA – SECRETARIA

(GESTOR)

Advogado(s): Genésio da Costa Nunes – OAB n° 5304 (Com procuração) ; Francisco da

Cruz Carvalho Araújo – OAB n° 12588 (Com procuração) ; Thiago de Carvalho Ribeiro –

OAB n° 11211 (Com procuração)

TC/53100/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE

PLANEJAMENTO E DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO

SUL DO PIAUÍ-CORESA – C (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

RESPONSÁVEL: SÉRGIO GONÇALVES DE MIRANDA –

SECRETARIA (GESTOR)   De: 01/01/12 a 31/05/12

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CESAR CRUZ FORTES – SECRETARIA

(GESTOR)   De: 30/07/12 a 31/12/12

RESPONSÁVEL: MOACIR DA ROCHA AMORIM – OUTRO (GESTOR)

CONSª. LILIAN MARTINS                                     QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/014623/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE INHUMA – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA

RESPONSÁVEL: MOACIR GONÇALVES DE CARVALHO –

PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

CONS.  KLÉBER EULÁLIO                              QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/001955/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BOM JESUS – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS

RESPONSÁVEL: ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL –

PREFEITURA    De: 01/01/11 a 31/12/11

DENUNCIA

TC/018881/2014 DENÚNCIA CONTRA A SEFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA (EXERCÍCIO

2014)

Interessado(s): Perfect Consultoria e Serviços Ltda. – José Ibrahim Barbosa de Moura

Unidade Gestora: SEFAZ – SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO

Objeto: Supostas irregularidades promovidas pelo Governo do estado e pelo Secretário da

Fazenda do Piauí, na anulação de empenhos.

Referências Processuais: Processos apensados: TC/018666/14 – DENÚNCIA

(Denunciante: SERVFAZ – Serviços e Mão de Obra Ltda.); TC/019194/14 – DENÚNCIA

(Denunciante: EMSERLUZ – Empresa de Serviços Gerais; e TC/019187/14 – DENÚNCIA

(Denunciante: CLEAN SERVICE LTDA.)

Dados complementares: Responsável: Raimundo Neto de Carvalho – Secretário

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO                      QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53099/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DA

ADMINISTRAÇÃO E DO FUNDO ROTATIVO DE MATERIAL – C (EXERCÍCIO

DE 2012)

Interessado(s): Paulo Ivan dos Santos

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Referências Processuais: Processos apensados: TC-E 044411/12-REPRESENTAÇÃO

(Objeto: supostas irregularidades nos pregões eletrônicos 05/12 e 06/12 destinados à

formação de registro de preços de medicamentos excepcionais e comuns da SESAPI –

Representante: Paulo Ivan dos Santos);

Dados complementares: TC/005238/2013 – REPRESENTAÇÃO (Objeto: Terceirizações

ilícitas – Representante: Giorgi Alan Machado Júnior)

RESPONSÁVEL: PAULO IVAN DA SILVA SANTOS – SECRETARIA

(GESTOR)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/015102/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Luciana Maria Nunes Nogueira Campos Maia

Unidade Gestora: SECRETARIA DE HAB. E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE

TERESINA

RESPONSÁVEL: LUCIANA M. NUNES NOGUEIRA CAMPOS MAIA –

OUTRO     De: 10/07/12 a 31/12/12

Advogado(s): Pedro Barbosa de Carvalho Filho (Com procuração (OAB n° 7037))

PEDIDO DE REEXAME

TC/013912/2015 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO

Interessado(s): Maria Elizeth de Negreiros Sousa

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Ulisses José da Silva Neto Júnior – OAB n° 11350 (Com procuração)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02980/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DOS

DIREITOS HUMANOS (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): João Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebêlo

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS

Referências Processuais: Protocolo n° 6790/2013

Processo apensado: TC/02226/2013-DENÚNCIA  (Denunciante: Construtora Tajra Melo

Ltda.)

RESPONSÁVEL: JOÃO HENRIQUE FERREIRA DE ALENCAR PIRES

REBELO – SECRETARIA (GESTOR)