SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 40 DE 10/11/2015 (09h)

Relator: Cons. Kleber Dantas Eulálio

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

TC/004393/2014

Prefeitura Municipal de Curralinhos-PI (exercício financeiro de 2014)

(nº/processo)

Responsável:

004393/2014

• Reginaldo Soares Teixeira – Prefeito Municipal

(nº/protocolo)

(PE)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52855/2012

Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053004/2012

• Prefeitura Municipal – Antônio Lima de Brito

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Maria do Socorro Ferreira de Carvalho

(PE)

• FMS – Maria Aparecida Mesquita de Oliveira

(1º Retorno)

• FMAS – Valdelice de Brito Araújo

• Câmara Municipal – Francisco Lima de Brito

Advogado(s):

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 07 da Peça 11 e fl. 05 da Peça 18; FUNDEB – fl. 03 da Peça 19; FMS – fl. 03 da Peça 20; FMAS – fl. 03 da Peça 21; Câmara Municipal – fl. 04 da Peça 22).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/001029/2014 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC-E 006795/2012 – Denúncia sobre supostas irregularidades em processos licitatórios – Tomada de Preço nº 001/2012 e 001-A/2012 – no âmbito da Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciado(s): Antonio Lima de Brito – Prefeito Municipal.

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52861/2012

Prefeitura Municipal de Corrente-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053010/2012

• Prefeitura Municipal – Benigno Ribeiro de Souza Filho

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Jedson Corrêa de Sousa

(1º Retorno)

• FMS – José Ademir da Silva Barbosa

(PE)

• FMAS – Ianê Mascarenhas Ribeiro

• FMPS – Nobertina Veloso de Carvalho

• Câmara Municipal – Dionísio Rodrigues Nogueira Júnior

Advogado(s):

• Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445)

(Procuração: Câmara Municipal – fl. 12 da Peça 101)

Processo(s) Apensado(s):

• TC-E 050294/2012 – Inspeção Extraordinária sobre débito de Convênio de Consignação em Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Corrente-PI que foram descontados e não repassados à Caixa Econômica Federal – CEF (exercício financeiro 2012).

• TC/06039/2013 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Corrente-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC/006149/2014 – Denúncia sobre supostas irregularidades no âmbito da folha de pagamento (outubro, novembro e dezembro) dos servidores da Educação no Município de Corrente-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciado(s): Benigno Ribeiro de Souza Filho – Prefeito Municipal.

• TC/002049/2014 – Representação sobre supostas irregularidades, impropriedades e improbidades encontradas nas contas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e da Secretaria de Educação, Esportes e Cultura da Prefeitura Municipal de Corrente/PI (exercício financeiro de 2012). Representado(s): Benigno Ribeiro de Souza Filho – Prefeito Municipal.

• TC-E 046856/2012 – Inspeção Extraordinária sobre o monitoramento das contas bancárias nº 16.064-4, 18.164-1 e 18.162-5 do FUNDEB e FNS BLATB do Município de Corrente-PI (exercício financeiro de 2012).  Processo Apensado: TC-E 044313/2012 – Denúncia sobre supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Corrente-PI. Denunciado(s): Benigno Ribeiro de Souza Filho – Prefeito Municipal (exercício financeiro de 2012).

• TC/017095/2014 – Representação sobre supostas irregularidades relacionada à gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB no Município de Corrente-PI (exercício financeiro de 2012). Representado(s): Benigno Ribeiro de Souza Filho – Prefeito Municipal.

DENÚNCIA

TC/001418/2015

Prefeitura Municipal de Miguel Leão-PI (exercício financeiro de 2015)

(nº/processo)

Objeto:

001418/2015

(nº/protocolo)

• Denúncia sobre supostas irregularidades em Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2015 no município de Miguel Leão-PI.

(PE)

Denunciado(s):

• Joel de Lima – Prefeito Municipal

Advogado(s) do Denunciado(s):

• Elder Wilson Oliveira Jales de Carvalho (OAB/PI nº 3.698) e (OAB/CE nº 11.930)

(Procuração – fl. 12 da Peça 06)

TC/010355/2015

Prefeitura Municipal de Miguel Leão-PI (exercício financeiro de 2015)

(nº/processo)

Objeto:

010355/2015

(nº/protocolo)

• Denúncia sobre supostas irregularidades na administração municipal de Miguel Leão-PI.

(PE)

Denunciado(s):

• Joel de Lima – Prefeito Municipal

• Jailson de Sousa – Vice-prefeito Municipal

Advogado(s) do Denunciado(s):

• Jackson Cunha Nogueira Neto (OAB/PI nº 12.598)

(Procuração: Prefeito Municipal – fl. 12 da Peça 12; Vice-Prefeito – fl. 11 da Peça 12).

TC/010404/2015

Prefeitura Municipal de Miguel Leão-PI (exercício financeiro de 2015)

(nº/processo)

Objeto:

010404/2015

(nº/protocolo)

• Denúncia sobre supostas irregularidades quanto à prática de desvio de função e nepotismo na administração municipal de Miguel Leão-PI.

(PE)

Denunciado(s):

• Joel de Lima – Prefeito Municipal

Advogado(s) do Denunciado(s):

• Jackson Cunha Nogueira Neto (OAB/PI nº 12.598)

(Procuração: Prefeito Municipal – fl. 17 da Peça 11).

REPRESENTAÇÃO

TC/008041/2015

Prefeitura Municipal de Canto do Buriti-PI (exercício financeiro de 2015)

(nº/processo)

Objeto:

008041/2015

(nº/protocolo)

(PE)

• Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars” em face de suposta realização de despesas com pessoa jurídica proibida de contratar com o Poder Público, em razão de decisão da Justiça Federal (Processo nº 2009.40.00.001940-1), transitada em julgado em 28/01/2014.

Representado(s):

• Marcos Nunes Chaves – Prefeito Municipal

• Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário

• Empresa Norte Sul Alimentos Ltda. (CNPJ nº 03.586.001/0001-58)

Advogado(s):

• Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276/00) e outros

(Procuração: Prefeito Municipal – fl. 02 da Peça 17)

TC/013499/2015

Prefeitura Municipal de Gilbués-PI (exercício financeiro de 2015

(nº/processo)

Objeto:

013499/2015

(nº/protocolo)

(PE)

• Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars”, peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias do Município de
  Gilbués-PI em virtude da não prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2015, referente ao SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA e documentação comprobatória das despesas.

Representado(s):

• Francisco Pereira de Sousa – Prefeito Municipal

Advogado(s) do Representado(s):

• Francisco Antônio Carvalho Viana (OAB/PI nº 6.855)

• (Procuração – fl. 03 da Peça 13)

TC/013528/2015

Câmara Municipal de Canto do Buriti-PI (exercício financeiro de 2015)

(nº/processo)

Objeto:

013528/2015

(nº/protocolo)

(PE)

• Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars”, peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias da Câmara Municipal de Canto do Buriti-PI em virtude da não prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2015, referente ao SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA e documentação comprobatória das despesas.

Representado(s):

• José Ilio de Sousa Rodrigues – Presidente da Câmara Municipal

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

TOMADA DE CONTAS

TC/52971/2012

Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053120/2012

Contas de Governo:

(nº/protocolo)

• Prefeitura Municipal – Irene Mendes da Silva Cronemberger

(PE)

Contas de Gestão:

(1º Retorno)

• Prefeitura Municipal – Jorge de Araujo Costa (01/01 a 31/01/12)

• Prefeitura Municipal – Ronivaldo Campelo do Nascimento (01/02 a 29/02/12)

• Prefeitura Municipal – Irene Mendes da Silva Cronemberger (01/03 a 31/12/12)

• FUNDEB – Maria Joelma de Sousa Carvalho Araújo (01/01 a 29/02/12)

• FUNDEB – Ana Karina Borges Araujo (01/03 a 31/12/12)

• FMS – Adão Lira Leal (01/01 a 29/02/12)

• FMS – Odinei Sousa Moura (01/03 a 31/12/12)

• FMAS – Gracilene Pereira de Miranda (01/01 a 29/02/12)

• FMAS – Maria Leônidas Teles de Melo (01/03 a 31/12/12)

• Câmara Municipal – Ronivaldo Campelo do Nascimento (01/01 a 31/01/12)

• Câmara Municipal – Santina Lima da Costa (01/02 a 29/02/12)

• Câmara Municipal – Ronivaldo Campelo do Nascimento (01/03 a 31/12/12)

Advogado(s):

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal 1° GESTOR – fl. 05 da peça 29; Prefeitura Municipal 2° GESTOR – fl. 06 da peça 30; FUNDEB 1º GESTOR – fl. 03 da peça 32; FMS 1º GESTOR – fl. 04 da peça 37; FMAS 1º GESTOR – fl. 03 da peça 38; Câmara 1° e 3º GESTOR– fl. 04 da peça 31).

• Valdecir Rodrigues de Albuquerque Junior – OAB/PI nº 2.882

(Procuração: Prefeitura Municipal 3º GESTOR – fl. 38 da peça 46; FUNDEB 2º GESTOR– fl. 11 da peça 33; FMAS 2º GESTOR – fl. 09 da peça 39).

Processo(s) Apensado(s):

• TC-E 034350/2012 – Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012).

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52869/2012

Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053018/2012

• Prefeitura Municipal – Alcides Lima de Aguiar

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Alcides Lima de Aguiar

(PE)

• FMS – Carlos Gomes de Oliveira (01/01 a 31/03/12)

(1º Retorno)

• FMS – Nita de Sousa Gomes de Oliveira (01/04 a 31/12/12)

• FMAS – Barbara Emanuela Ribeiro de Aguiar

• UMS – Carlos Gomes de Oliveira (01/01 a 31/03/12)

• UMS – Nita de Sousa Gomes de Oliveira (01/04 a 31/12/12)

• Câmara Municipal – Salvador de Macedo Alves

Advogado(s):

• Marcela Tavares Silva – OAB/PI nº 3.931

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 18 da peça 23; FUNDEB – fl. 18 da peça 23; FMS 1º GESTOR – fl. 06 da peça 25; FMS 2º GESTOR – fl. 07 da peça 26; FMAS – fl. 05 da peça 27; UMS 1º GESTOR – fl. 06 da peça 25; UMS 2º GESTOR – fl. 07 da peça 26; Câmara Municipal – fl. 04 da peça 28).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/019912/2013 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC-E 048741/2012 – Inspeção extraordinária para verificação de possível inadimplência de convênio de consignação em folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC/004417/2014 – Inspeção extraordinária para verificação da regularidade das movimentações financeiras efetuadas pelo Município de Dirceu Arcoverde-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC-E 033665/2012 – Denúncia sobre supostas irregularidades em processos licitatórios do Município de Dirceu Arcoverde-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciado: Alcides Lima de Aguiar – Prefeito Municipal.

• TC-E 029963/2012 – Denúncia sobre supostas irregularidades em processos licitatórios do Município de Dirceu Arcoverde-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciado: Alcides Lima de Aguiar – Prefeito Municipal.

• TC/17024/2012 – Representação cumulada com pedido de medida cautelar “inaudita altera pars” contra supostas irregularidade no Concurso Público Unificado da Associação Piauiense dos Municípios – APPM (exercício financeiro de 2012). Advogado(s) do representado: Luís Soares de Amorim (OAB/PI nº 2.433) e outro – (Procuração – fl. 02 da peça 05); Marcela Tavares Silva – OAB/PI nº 3.931 (Substabelecimento com Reserva de Poderes – fl. 03 da peça 05). Representado: Alcides Lima de Aguiar – Prefeito Municipal.

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 033834/2011

José Antônio de Pádua Costa

(nº/processo)

033834/2011

(nº/protocolo)

(2º Retorno)

RELATOR: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52961/12

Prefeitura Municipal de Pio IX-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053110/2012

• Prefeitura Municipal – Raimundo Nonato do Nascimento

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Antônia Simone Bezerra de Freire Andrade (01/01 a 31/03/12)

(PE)

• FUNDEB – Luzitânia Arrais de Alencar (01/04 a 30/06/12)

(C)

• FUNDEB – Auricier Glória Araújo de Sousa (01/07 a 30/11/12)

• FUNDEB – Raimundo Nonato do Nascimento (01 a 31/12/12)

• FMS – Manoel Messias de Sousa Matos (01/01 a 31/05/12)

• FMS – Amanda Ravena de Carvalho Santos (01 a 30/06/12)

• FMS – Maria de Lourdes Antão de Alencar (01/07 a 31/12/12)

• FMAS – Magaly Antão de Carvalho (01/01 a 31/03/12)

• FMAS – Irapuan Antão de Alencar Carvalho (01 a 30/04/12)

• FMAS – José Franklin Alencar de Paula (01/05 a 31/12/12)

• FMDCA – Magaly Antão de Carvalho (01/01 a 31/03/12)

• FMDCA – Irapuan Antão de Alencar Carvalho (01 a 30/04/12)

• FMDCA – José Franklin Alencar de Paula (01/05 a 31/12/12)

• HOSPITAL – Antônio Wilson de Araújo

• Câmara Municipal – Acácio José Antão de Alencar

Advogado(s):

• Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 16 da Peça 45; FUNDEB/1º GESTOR – fl. 14 da Peça 45; FUNDEB/2º GESTOR – fl. 15 da Peça 45; FMS/1º GESTOR – fl. 17 da Peça 45; FMS/3º GESTOR – fl. 13 da Peça 45);

(Sem Procuração nos Autos: FMAS/3º GESTOR; FMDCA/3º GESTOR);

• José Maria de Araújo Costa (OAB/PI nº 6.761) e outro

(Procuração: FMS/2º GESTOR – fl. 04 da Peça 46; FMAS/1º GESTOR – fl. 10 da Peça 47; FMAS/2º GESTOR – fl. 09 da Peça 48; FMDCA/1º GESTOR – fl. 10 da Peça 47; FMDCA/2º GESTOR – fl. 09 da Peça 48).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/002265/2013 – Representação sobre supostas irregularidades praticadas no âmbito da Prefeitura Municipal de Pio IX-PI (exercício financeiro de 2012). Representado(s): Raimundo Nonato do Nascimento – Prefeito Municipal.

TC/52854/2012

Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053003/2012

• Prefeitura Municipal – José Erasmo da Silva (01/01 a 19/11/12)

(nº/protocolo)

• Prefeitura Municipal – Francisco Edilson Brito Silva (20/11 a 31/12/12)

(PE)

• FUNDEB – José Erasmo da Silva (01/01 a 19/11/12)

• FUNDEB – Francisco Edilson Brito Silva (20/11 a 31/12/12)

• FMS – José Erasmo da Silva (01/01 a 19/11/12)

• FMS – Francisco Edilson Brito Silva (20/11 a 31/12/12)

• FMAS – José Erasmo da Silva (01/01 a 19/11/12)

• FMAS – Francisco Edilson Brito Silva (20/11 a 31/12/12)

• Câmara Municipal – Francisco Raimundo de Oliveira

Advogado(s):

• Érika Araújo Rocha (OAB/PI nº 5.384) e outro

(Procuração: Prefeitura Municipal/2º GESTOR – fl. 06 da Peça 25; FUNDEB/2º GESTOR – fl. 06 da Peça 25; FMS/2º GESTOR – fl. 06 da Peça 25; FMAS/2º GESTOR – fl. 06 da Peça 25).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/004434/2014 – Balanço Geral Parcial da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI (21/11 a 31/12/12)

• TC/002767/2013 – Denúncia sobre supostas irregularidades no âmbito da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciado(s): Prefeitura Municipal – Francisco Edilson Brito Silva.

• TC-E 050318/2012 – Inspeção Extraordinária sobre o débito em Convênio de Consignação em Folha de Pagamento entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC/004145/2014 – Tomada de Contas da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI (exercício financeiro de 2012). Responsável: Prefeitura Municipal – José Erasmo da Silva.

• TC-E 051225/2012 – Inspeção Extraordinária sobre ocorrências de movimentações financeiras suspeitas (Transferências de valores relevantes “on line” para outra conta bancária de livre movimentação, transferências de valores relevantes para contas correntes de pessoas jurídicas e Transferência Eletrônica Disponível – TED), no Município de Cocal de Telha-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC-E 051336/2012 – Inspeção Extraordinária solicitando o bloqueio das contas bancárias com elevado saldo na conta caixa (Tesouraria) da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI (exercício financeiro de 2012).

TC/52947/2012

Prefeitura Municipal de Paquetá do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053096/2012

• Prefeitura Municipal – Cristiano Gonçalves Portela

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Ismael Custódio de Lima

(PE)

• FMS – Maria de Fátima Gonçalves de Moura

(C)

• FMAS – Kassio Rufino Portela leal

• Câmara Municipal – José Diomar de Moura

Advogado(s):

• Josimar Paes Landim (OAB/PI nº 3.236) e outro

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 10 da Peça 14; FUNDEB – fl. 05 da Peça 16; FMS – fl. 06 da Peça 17; FMAS – fl. 04 da Peça 19).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/003654/2014 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Paquetá do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC/17039/2012 – Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars” sobre supostas irregularidades no Concurso Público Unificado da Associação Piauiense de Municípios – APPM no Município de Paquetá do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012). Representado(s): Prefeitura Municipal – Cristiano Gonçalves Portela.

• TC/048268/2013 – Inspeção Extraordinária sobre o monitoramento das contas bancarias do FUNDEB e FNS BLATB do Município de Paquetá do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012).

TC/52962/2012

Prefeitura Municipal Piracuruca-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053111/2012

• Prefeitura Municipal – Raimundo Vieira de Brito

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Raimundo Vieira de Brito

(PE)

• FMS – Eduardo Felipe de Lima Melo Sampaio (01/01 a 31/03/12)

(C)

• FMS – Valnir Lima Firmino (01/04 a 31/12/12)

• FMAS – Raimundo Vieira de Brito

• HOSPITAL – Raimundo Vieira de Brito

• Câmara Municipal – Reginaldo Machado de Resende

Advogado(s):

• José Amâncio de Assunção Neto (OAB/PI nº 5.292)

(Procuração: FMS/1° GESTOR – fl. 07 da Peça 25; FMS/2º GESTOR – fl. 07 da Peça 37).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/013279/2013 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI (exercício financeiro de 2012)

• TC-E 034706/2012 – Denúncia sobre supostas irregularidades em procedimentos licitatórios praticadas no âmbito da Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI (exercícios financeiros de 2010 a 2012). Denunciado(s): Raimundo Vieira de Brito – Prefeito Municipal.

• TC-E 014369/2012 – Denúncia sobre supostas irregularidades em processos licitatórios – Tomada de Preços n° 003/12 e Tomada de Preços n° 004/12 – no âmbito da Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciado(s): Raimundo Vieira de Brito – Prefeito Municipal.

• TC/010992/2013 – Representação sobre suposta ausência de pagamento dos servidores municipais de Piracuruca-PI, relativo ao mês de dezembro de 2012, assim como a ausência de prestação de contas do mês de dezembro e do Balanço geral de 2012 (exercício financeiro de 2012). Representado(s): Raimundo Vieira de Brito – Prefeito Municipal.  Advogado do representado: Pablo Rodrigues Reinaldo (OAB/PI nº 10.049) e outros – (Procuração: fl. 04 da peça 07).

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 026154/2011

Fundação Municipal de Saúde – FMS, em Teresina-PI

(nº/processo)

Referência:

26154/2011

• Concurso Público – Edital nº 01/2011

(nº/protocolo)

Gestor:

• Pedro Leopoldino Ferreira Filho – Presidente da FMS

DENÚNCIA

TC/010644/2014

(nº/processo)

Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato-PI (exercício financeiro de 2014)

010644/2014

Objeto:

(nº/protocolo)

• Supostas irregularidades na Construção e Manutenção de Adutoras.

(PE)

Denunciado(s):

(2º Retorno)

• Avelar de Castro Ferreira – Prefeito municipal

Advogado(s) do Denunciado(s):

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

(Procuração – fl. 08 da Peça 14).

TC/003045/2015

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI (exercício financeiro de 2015)

(nº/processo)

Objeto:

003045/2015

(nº/protocolo)

(PE)

• Denúncia sobre supostas irregularidades na contratação em cargo público, na Prefeitura Municipal de Piracururca-PI e na Secretaria Municipal de Saúde no exercício financeiro de 2014 e 2015.

Denunciado(s):

• Raimundo Alves Filho – Prefeito Municipal

REPRESENTAÇÃO

TC/013529/2015

(nº/processo)

Câmara Municipal de Capitão Gervásio Oliveira-PI (exercício financeiro de 2015)

013529/2015

Objeto:

(nº/protocolo)

(PE)

• Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars”, peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias da Câmara Municipal de Capitão Gervásio Oliveira-PI em virtude da não prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2015, referente ao SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA e documentação comprobatória das despesas.

Representado(s):

• Raimundo Cleto Coelho Albuquerque – Presidente da Câmara

Advogado(s) do Representado(s):

• Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789)

(Procuração – fl. 05 da Peça 11)

TC/013538/2015

Câmara Municipal de Ribeira do Piauí-PI (exercício financeiro de 2015)

(nº/processo)

Objeto:

013538/2015

(nº/protocolo)

(PE)

• Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars”, peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias da Câmara Municipal de Ribeira do Piauí-PI em virtude da não prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2015, referente ao SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA e documentação comprobatória das despesas.

Representado(s):

• Antônio Luiz de Araújo Costa Neto – Presidente da Câmara Municipal

Advogado(s) do Representado(s)

• Ednaldo de Almeida Damasceno (OAB/PI nº 6.902)

(Procuração – fl. 04 da Peça 13)

RELATOR: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

TOMADA DE CONTAS

TC/010298/2015

(nº/processo)

Coordenadoria Regional de Saúde XV, em Uruçuí-PI (exercício financeiro de 2013)

010298/2015

Responsável:

(nº/protocolo)

• Allan de Carvalho Nunes – Coordenador

(PE)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52936/2012

(nº/processo)

Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI (exercício financeiro de 2012)

053085/2012

Responsáveis:

(nº/protocolo)

• Prefeitura Municipal – Francisco Pessoa de Brito

(2º Retorno)

• FUNDEB – Lucia Maria de Oliveira Silva

(PE)

• FMS – Lívia Florêncio de Brito (01/01 a 30/06/12)

• FMS – Silvania Oliveira Santos de Brito (01/07 a 31/12/12)

• FMAS – Gissilene Ferreira de Oliveira Araújo

• UMS – Lívia Florência de Brito (01/01 a 30/06/12)

• UMS – Benedito Silva Filho (01/07 a 31/12/12)

• Câmara Municipal – Mizael Fortes Vaz

Advogado(s):

• Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 29 da Peça 15; FUNDEB – fl. 30 da Peça 15; FMS/1º GESTOR – fl. 33 da Peça 15; FMS/2º GESTOR – fl. 34 da Peça 15;  FMAS – fl. 31 da Peça 15; UMS/1º GESTOR – fl. 33 da Peça 15; UMS/2º GESTOR – fl. 32 da Peça 15).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/10621/2013 – Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC-E 051207/2012 – Inspeção extraordinária sobre monitoramento nas contas bancárias nº s 15.834-8 (QSE), 20.817-5 (FEB), 10.630-5 (FUS) do Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI, com constatação de ocorrências de movimentações financeiras suspeitas (Transferências Eletrônicas Disponíveis – TED e Cheques). Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) – (Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 12 da Peça 10).

• TC-E 017062/2012 – Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars” acerca de irregularidades no Concurso Público Unificado realizado pela Associação Piauiense de Municípios – APPM. Representado(s): Francisco Pessoa de Brito – Prefeito Municipal.

TC/53038/2012

Prefeitura Municipal de Valença do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053187/2012

• Prefeitura Municipal – Francisco de Assis Alcântara

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Francisco de Assis Alcântara

(PE)

• FMS – Francisco de Assis Alcântara

• FMAS – Francisco de Assis Alcântara

• Câmara Municipal – Ielva Maria Melão Veloso Cerqueira

Advogado(s):

• Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 33 da Peça 17; FUNDEB – fl. 33 da Peça 17; FMS – fl. 33 da Peça 17; FMAS – fl. 33 da Peça 17)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/03518/2013 – Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Valença do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012)

• TC-E 039189/2012 – Representação sobre supostas inadimplência referente ao fornecimento de energia elétrica pelo Município de Valença do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012). Representado(s): Francisco de Assis Alcântara – Prefeitura Municipal.

• TC-E 048981/2012 – Inspeção Extraordinário sobre o monitoramento da movimentação financeira dos recursos do FUNDEB do Município de Valença do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012). Inspecionado(s): Francisco de Assis Alcântara – Prefeito Municipal. Advogado(s) da Prefeitura Municipal: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros – (Procuração – fl. 04 da Peça 04).

TC/53109/2012

(nº/processo)

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí – DER-PI (exercício financeiro de 2012)

053258/2012

Responsável:

(nº/protocolo)

• Severo Maria Eulálio Filho – Diretor Geral

(PE)

TC/53116/2012

(nº/processo)

053265/2012

Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí – IAPEPI/Fundo de Previdência do Estado do Piauí – FUNDEPREVI (exercício financeiro de 2012)

(nº/protocolo)

Responsável:

(PE)

• Flávio Rodrigues Nogueira – Diretor Geral

TC/02701/2013

(nº/processo)

Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

006511/2013

Responsáveis:

(nº/protocolo)

• Prefeitura Municipal – Josimar Coelho de Almeida

(PE)

• FUNDEB – Josimar Coelho de Almeida

• FMS – Josimar Coelho de Almeida

• FMAS – Josimar Coelho de Almeida

• Câmara Municipal – Milton Francisco Barbosa

Advogado(s):

• Alexandre Veloso dos Passos (OAB/PI nº 2.885)

(Sem Procuração nos Autos: Câmara Municipal)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/015839/2014 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013).

TC/02764/2013

Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº/processo)

Responsáveis:

006574/2013

• Prefeitura Municipal – Cristovão Antão de Alencar

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Carisma Maria de Alencar

(PE)

• FMS – Sebastião Antão de Alencar

• FMAS – Maria Arlete do Nascimento Alencar

• FME – Carisma Maria de Alencar

• Câmara Municipal – Osailton Lopes de Carvalho

Advogado(s):

• Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outro

(Sem Procuração nos Autos: Prefeitura Municipal; FUNDEB);

• Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outros

(Sem Procuração nos Autos: FMS; FMAS).

Processo(s) Apensado(s)

• TC/014630/2014 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI (exercício financeiro de 2013)

TC/02997/2013

(nº/processo)

Hospital Estadual Norberto Moura, em Elesbão Veloso-PI (exercício financeiro de 2013)

006807/2013

Responsáveis:

(nº/protocolo)

• Nádia Maria Costa França – Diretora Geral

(PE)

• José Vicente de Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação

• Vanderlane Rodrigues de Macedo Moura – Secretária da Comissão Permanente de Licitação

• Maria da Cruz Mendes Sousa – Membro da Comissão Permanente de Licitação

• Vanderlane Rodrigues de Macedo Moura – Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação

• Evelina Soares da Silva – Auxiliar da Comissão Permanente de Licitação

• Maria da Cruz Mendes Sousa – Auxiliar da Comissão Permanente de Licitação

TC/02788/2013

Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº/processo)

Responsáveis:

006598/2013

• Prefeitura Municipal – Manoel Ferreira Camêlo

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Irani Dias da Silva Nascimento

(PE)

• FMS – Antônio Candido Marques Rocha

• FMAS – Alexsandra Barbosa da Silva (01/01 a 02/05/13)

• FMAS – Edinaldo Barbosa da Silva (03/05 a 31/12/13)

• Câmara Municipal – Eudes Ribeiro dos Reis

Processo(s) Apensado(s):

• TC/013635/2014 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI (exercício financeiro de 2013).

APOSENTADORIA

TC/017473/2013

Benedita Silva dos Santos

(nº/processo)

017473/2013

(nº/protocolo)

(PE)

TC/001560/2014

Ana Maria Silva Ferreira

(nº/processo)

001560/2014

(nº/protocolo)

(PE)

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/03079/13

Edmar Alves de Souza (“ex-ofício”)

(nº/processo)

001253/2013

(nº/protocolo)

(3º Retorno)

(PE)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/9335/2012

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito-PI

(nº/processo)

Referência:

9335/2015

• Concurso Público – Edital nº 01/2011

(nº/protocolo)

Gestor:

(PE)

• Zenon de Moura Bezerra – Prefeito Municipal

TC/04924/2013

Prefeitura Municipal de Simplício Mendes-PI

(nº/processo)

Referência:

46903/2012

• Concurso Público – Edital nº 02/2012

(nº/protocolo)

Gestor:

(PE)

• José de Sousa Lopes – Prefeito Municipal

REPRESENTAÇÃO

TC/006568/2015

Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI (exercício financeiro de 2014)

(nº/processo)

Objeto:

006568/2015

(nº/protocolo)

(PE)

• Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars”, peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias do Município de Socorro do Piauí-PI em virtude da não prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2014, referente ao SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA e documentação comprobatória das despesas.

Representado(s):

• Laerte Rodrigues de Moraes – Prefeito Municipal;

TC/006574/2015

Prefeitura Municipal de Prata do Piauí-PI (exercício financeiro de 2014)

(nº/processo)

Objeto:

006574/2014

(nº/protocolo)

(PE)

• Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars”, peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias do Município de Prata do Piauí-PI em virtude da não prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2014, referente ao SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA e documentação comprobatória das despesas.

Representado(s):

• Antônio Gomes de Sousa – Prefeito Municipal

TC/009303/2015

Prefeitura Municipal de União-PI (exercício financeiro de 2015)

(nº/processo)

Objeto:

009303/2015

(nº/protocolo)

• Representação sobre supostas irregularidades relacionadas a um procedimento licitatório, na Modalidade Concorrência nº 01/2015 de responsabilidade da Prefeitura Municipal de União-PI.

Representado(s):

• Gustavo Conde Medeiros – Prefeito Municipal

• Nathália Quirino de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação

• Aline Rodrigues Rocha – Secretária e Membro da Comissão Permanente de Licitação

• Raimundo Nonato Santos – Membro da Comissão Permanente de Licitação

TC/011922/2015

Prefeitura Municipal de Francisco Macêdo-PI (exercício financeiro de 2015)

(nº/processo)

Objeto:

011922/2015

(nº/protocolo)

• Representação com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars” sobre supostas irregularidades praticadas na administração do Município de Francisco Macêdo-PI.

(PE)

Representado(s):

• Cristovão Antão de Alencar – Prefeito Municipal

TC/013501/2015

Prefeitura Municipal de Jaicós-PI (exercício financeiro de 2015)

(nº/processo)

Objeto:

013501/2015

(nº/protocolo)

(PE)

• Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars”, peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias do Município de Jaicós-PI em virtude da não prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2015, referente ao SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA e documentação comprobatória das despesas.

Representado(s):

• Wandelina Sales de Moraes Soares – Prefeita Municipal

Advogado(s) do Representado(s):

• Erico malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros

(Procuração – fl. 03 da Peça 11)

TOTAL DE PROCESSOS: 40 (quarenta).