SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 03/11/2010

                                                                                        (QUARTA-FEIRA)

Prestações de Contas Municipais – 01  (um)

TC-E  12.462/08

P. M. DE COCAL (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)

Responsável: José Maria da Silva Monção – ex-Prefeito

Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima /Vítor Tabatinga do Rego Lopes  

Presidente da Câmara: Aderson Nogueira Ramos                            

Agravo Regimental –  01 (um)

TC-E 37.974/10

AGRAVO REGIMENTAL REFERENTE AO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P.M. COIVARAS – PREFEITURA (EXERCÍCIO 2005 ,01 volume)

Recorrente: Francisco Freire Furtado – Prefeito

Advogado: Antônio Tito Pinheiro Castelo Branco  

Consulta – 02 (dois)

TC-E  30.904/10

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-FUESPI (01 volume)

Consulente: Carlos Alberto Pereira da Silva – Reitor

Objeto: solicitação de esclarecimentos acerca da necessidade da própria instituição realizar seus processos licitatórios, através da CCEL. 

TC-E  30.547/10

P. M. DE BONFIM DO PIAUÍ (01 volume)

Consulente: Humberto Fernandes Viana – Secretário Municipal de Educação

Objeto: solicitação de posicionamento do Tribunal de Contas acerca a legalidade de acumulação de remuneração de cargo de secretário com o cargo efetivo de professor. 

Prestações de Contas Municipais – 01  (um)

TC-E  15.846/10

P. M. DE JOCA MARQUES (EXERCÍCIO DE 2009, 04 volumes)

Responsável: Edilberto Aguiar Marques – Prefeito

Advogada:  Válber de Assunção Melo  

Presidente da Câmara: Alciomar José de Sales

Denúncia –  01(um)

TC-E  37.189/08

DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ( EXERCÍCIO 2010, 01 volume)

Interessados Osires Pires Coelho Filho – Representante Legal da Tecnocon

Objeto: possível contrato efetuado entre a Secretaria Estadual de Educação e uma empresa sem o devido processo licitatório.

Cobrança de Multa –  01 (um)

TC-E  40.380/10

COBRANÇA DE MULTA – P. M. SIGEFREDO PACHECO (01 volume)

Interessado: João Gomes Pereira Neto – Prefeito e Gestor do FMS

Prestação de Contas Municipal – 01 (um)

TC-E  15.517/09

P. M. DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: Antônio Leal da Silva – Prefeito

Presidente da Câmara: Arinaldo Pereira de Freitas – 01/jan a 31/out

                                      Juvenal Filho Pereira Leal – 01/nov a 31/dez

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    14.168/09

P. M. DE BOA HORA (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)

Responsável: Antônio Coelho de Resende – Prefeito

Presidente da Câmara: Antônio Ricardo da Silva

TC-E    15.339/09

P. M. DE DOM INOCÊNCIO (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)

Responsável: Inocêncio Leal Parente – Prefeito

Advogado: Cheyla Maria Paiva Ferraz Ponce

Presidente da Câmara: Otávio da Mata Almeida – 01/jan a 30/nov

                                      Raimundo Ribeiro de Sousa – 01/dez a 31/dez

TOTAL DE PROCESSOS: 10 (dez)