SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

19/11/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 044/2015

CONS. LUCIANO NUNES                     QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/015358/2013 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: CAMARA DE RIBEIRA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: RONIVALDO CAMPELO DO NASCIMENTO –

CÂMARA

Advogado(s): Lorena Milhomem de Sousa Gomes – OAB/PI n° 9738 (Com

substabelecimento)

CONS. KENNEDY BARROS                     QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/015507/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO  (EXERCÍCIO

DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA

Referências Processuais: Recurso referente ao processo TC/012983/13 –

REPRESENTAÇÃO (Objeto: ausência de pagamento dos servidores públicos municipais,

relativos aos meses de novembro e dezembro, bem como do 13° salário do exercício de

2012.

RESPONSÁVEL: JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA – PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS

TC/018328/2013 INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL  NA  P.M. DE

OEIRAS  (EXERCÍCIO DE 2004)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS

RESPONSÁVEL: JOSÉ NOGUEIRA TAPETY NETO – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

CONSª. WALTÂNIA LEAL                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/014375/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A P. M. DE MASSAPÊ – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: BENEDITO ESMÉRIO DE SOUZA – PREFEITURA

CONSULTAS

TC/012501/2015 CONSULTA DA P. M. DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

Interessado(s): Antônio Erivan Rodrigues Fernandes – Prefeito

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

Objeto: Concessão de licença para tratamento de saúde de servidores efetivos que

exercem mandato eletivo.

CONSª. LILIAN MARTINS                          QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-047289/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Herbert Freitas Machado

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Marconi dos Santos Fonseca (Procuração às fls. 99 dos autos do processo

TC-O 2775/09-Aposentadoria ) ; Tânia Andrade Pacheco – OAB/PI n° 6371 (Com

procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/014362/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ

DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LUIZ JOSÉ DA SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/014984/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PIMENTEIRAS – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

RESPONSÁVEL: ROMUALDO DE SOUSA PEREIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TC/015247/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE PIMENTEIRAS

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

RESPONSÁVEL: ROGÉRIO TOMAZ MOTA – CÂMARA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Sem procuração)

PEDIDO DE REEXAME

TC/010989/2014 PEDIDO DE REEXAME – ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO 2011)

Interessado(s): Benjamim Valente Filho

Unidade Gestora: P. M. DE TAMBORIL

Advogado(s): Jenifer Ramos Dourado OAB/PI 4144 e outros (Com procuração)

CONS.  KLÉBER EULÁLIO                  QTDE. PROCESSOS – 10 (dez)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/008747/2015 PEDIDO DE REVISÃO DO FUNDEB DE LANDRI SALES (EXERCÍCIO DE

2010)

Interessado(s): Edsonisa Batista Moreira Fonseca

Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES

RESPONSÁVEL: EDSONISA BATISTA MOREIRA DA FONSECA –

FUNDEB

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Com procuração)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02954/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

PIAUÍ E DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ – C (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Norma Brandão de Lavenère M. Dantas

Unidade Gestora: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

Referências Processuais: Processo Apensado: TC/011172/2015-REPRESENTAÇÃO

(Objeto: Descumprimento de decisão do TC/PI que determina a cessação do pagamento

da Gratificação por Condição Especial de Trabalho aos Defensores Públicos –

Representante: Ministério Público de Contas)

RESPONSÁVEL: NORMA BRANDÃO DE LAVENERE MACHADO

DANTAS – DEFENSORIA (GESTOR) De 01/01/13 a 24/01/13

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE JESUS BARBOSA – DEFENSORIA

(GESTOR) De 25/01/13 a 02/03/13

RESPONSÁVEL: NORMA BRANDÃO DE LAVENERE MACHADO

DANTAS – DEFENSORIA (GESTOR) 03/03/13 a 31/12/13

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/016461/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NOVO ORIENTE –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Marcus Vinicius Cunha Dias

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARCOS VINICIUS CUNHA DIAS – PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

TC/016462/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE NOVO ORIENTE

(EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Marcus Vinicius Cunha Dias

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARCOS VINICIUS CUNHA DIAS – FMS

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

TC/017355/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ITAUEIRA – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Veronica Beserra Lima Avelino

Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

RESPONSÁVEL: VERÔNICA BESERRA LIMA AVELINO –

PREFEITURA

Advogado(s): Rafael de Melo Rodrigues OAB/PI 8139 (Com procuração)

TC/017356/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ITAUEIRA – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Veronica Beserra Lima Avelino

Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

RESPONSÁVEL: VERÔNICA BESERRA LIMA AVELINO –

PREFEITURA

Advogado(s): Rafael de Melo Rodrigues OAB/PI 8139 (Com procuração)

TC/017354/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ITAUEIRA

(EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Moises Beserra Lima Filho

Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

RESPONSÁVEL: MOISÉS BESERRA LIMA FILHO – FUNDEB

Advogado(s): Rafael de Melo Rodrigues OAB/PI 8139 (Com procuração)

TC/017357/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE ITAUEIRA (EXERCÍCIO DE

2011)

Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

RESPONSÁVEL: MARIA ELVIRA LOPES SOUSA – FMS

Advogado(s): Rafael de Melo Rodrigues OAB/PI 8139 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/015876/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA

MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI

Objeto: Ausência de documentação que compõem a prestação de contas mensal do

exercício financeiro de 2015

Referências Processuais: Responsável: Antônio Moacir Marques de Oliveira – Presidente

Advogado(s): Marcelo Veras de Sousa OAB/PI nº 3190 e outros (Com procuração)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/10670/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE

(EXERCÍCIO 2013)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

Objeto: Acompanhamento concomitante de licitações

Referências Processuais: Responsáveis: Messias Moreira Elizardo – Prefeito

                      Antônio Francisco Melo da Cunha – Presidente CPL

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB/PI 3939 e OAB/MA 7773-A (Com

procuração)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA               QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/019838/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA SECRETARIA ESTADUAL PARA

INCLUSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA

PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

Objeto: Acompanhamento concomitante de licitações

Referências Processuais: Responsável: Larissa Mendes Martins Maia – Secretária

Advogado(s): Emannuel Nogueira Lima – OAB/PI 5884 (Sem procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017617/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE LUZILÂNDIA

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ema Flora Barboza de Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

RESPONSÁVEL: EMA FLORA BARBOSA DE SOUZA – FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/016294/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A FUNDESPI (EXERCÍCIO 2009)

Interessado(s): Darcy Siqueira Albuquerque Júnior

Unidade Gestora: FUNDESPI – FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ

Objeto: Supostas irregularidades em convênio firmado entre FUNDESPI e a P. M. de Brejo

do Piauí

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Sem procuração)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/012893/2014 ADMISSÃO DE PESSOAL – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): Waltânia Maria de Sousa Leal Alvarenga

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Edital n° 01/2014

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                  QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/010170/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JERUMENHA – CONTAS

DE GOVERNO E CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA

RESPONSÁVEL: MARCOS AUGUSTO DA ROCHA CARVALHO –

PREFEITURA

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 (Com procuração)

CONSULTAS

TC/006160/2015 CONSULTA DA P. M. DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Interessado(s): Raimundo Ferreira Nunes

Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI

Objeto: Manifestação acerca da aplicação de recursos do FUNDEB a serem recebidos pelo

município, oriundos de possível condenação da União.

Referências Processuais: Processo apensado: TC/010933/2015-CONSULTA (Consulente:

Arinaldo Antônio Leal – Presidente da APPM – Objeto: Aplicação dos recursos relativos à

contribuição compulsória para o FUNDEB recebidos por decisão judicial.)

Advogado(s): Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (Com

procuração) ; Renato Coelho de Farias (Com procuração (OAB/PI n° 3596))

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                    QTDE. PROCESSOS – 12 (doze)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/011037/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

– CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ CHARLES FORTES CASTRO – PREFEITURA

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Com procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/006847/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AGESPISA  (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: AGESPISA – AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A

RESPONSÁVEL: MERLONG SOLANO NOGUEIRA – OUTRO   De: 01/01/10 a 01/04/10

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/011219/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A  P. M. SÃO BRAZ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO

2008)

Interessado(s): Vander Oliveira Borges – Secretaria Federal de Controle Interno

Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB

Referências Processuais: Responsável: Emídio de Farias Costa – Prefeito

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/014587/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE FARTURA

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ARACELI DIAS NEVES – FUNDEB De: 01/05/12 a 31/12/12

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TC/014586/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE FARTURA (EXERCÍCIO DE

2012)

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARIA GORETE MIGUELINO DA SILVA ALMEIDA –

FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TC/014683/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE FARTURA (EXERCÍCIO

DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA DAS NEVES – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TC/014878/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE FARTURA

(EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Joaquim Antunes de Macedo

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ANTUNES DE MACÊDO – CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TC/002413/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE NAZÁRIA (EXERCÍCIO DE

2010, 19 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Ubaldo Nogueira

Unidade Gestora: P. M. DE NAZARIA

RESPONSÁVEL: FRANSCISCO UBALDO NOGUEIRA – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/002415/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE NAZÁRIA (EXERCÍCIO

DE 2010, 21 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Ubaldo Nogueira

Unidade Gestora: FUNDEB DE NAZARIA

RESPONSÁVEL: FRANSCISCO UBALDO NOGUEIRA – FUNDEB   De: 01/01/10 a

30/04/10

                                Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: FRANSCISCO UBALDO NOGUEIRA – FUNDEB De: 01/06/10 a

31/12/10

TC/002411/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NAZÁRIA – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010, 9 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Ubaldo Nogueira

Unidade Gestora: P. M. DE NAZARIA

RESPONSÁVEL: FRANSCISCO UBALDO NOGUEIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/013331/2014 REPRESENTAÇÃO CONTRA A SEAD-SECRETARIA ESTADUAL DE

ADMINISTRAÇÃO (EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): Marcelo Costa Caldas

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório

Referências Processuais: Responsável: João Henrique de Almeida Sousa – Secretário

TC/008035/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE

ANTÔNIO ALMEIDA (EXERCÍCIO 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA

Objeto: Suposta irregularidade na contratação por parte da Prefeitura de Antônio Almeida

de empresa proibida de contratar com o serviço público

Referências Processuais: Responsáveis: João Batista Cavalcante Costa – Prefeito

                    Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Sócio da Empresa Norte Sul Alimentos Ltda.

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TOTAL DE PROCESSOS – 38 (trinta e oito)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 19/11/2015