Pauta de Julgamento da Primeira Câmara – Sessão nº 35, de 09/11/2010 (9h)

 

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.439/09 – Secretaria Estadual da Assistência Social e Cidadania – SASC (Exercício de 2008). Responsável: Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas – Secretária

 

APOSENTADORIA

TC-O 24.071/10 – Júlia Braga de Melo Ribeiro

TC-O 28.589/10 – Francelina de Sá Carvalho

TC-O 31.257/10 – Deuzamy Mendes da Silva

 

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 03.876/09 – Coordenadoria de Comunicação Social – CCOM (Exercício de 2008). Responsável: Cristiane Sekeff Budaruiche da Silva – Coordenadora

 

APOSENTADORIA

TC-O 26.189/10 – Áurea Maria da Silva Ferreira

TC-O 28.587/10 – Francisco Canaverde da Rocha

TC-O 32.530/10 – Maria Rosa dos Santos Luz

TC-O 33.459/10 – Rita Maria Viana de Sousa

TC-O 34.351/10 – Luiza Maria da Costa Lopes

TC-O 34.389/10 – Consuelo Ferreira Lima

TC-O 35.093/10 – Arlina Maria da Silva

 

PENSÃO

TC-O 53.235/09 – Maria Zelita Melo Paz

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 15.231/09 – Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte (SDU Centro/Norte), em Teresina-PI (Exercício de 2008). Responsável: José João de Magalhães Braga Júnior – Superintendente

 

APOSENTADORIA

TC-O 03.818/09 – Raimundo Luiz Teixeira

TC-O 29.366/09 – Enoque Soares Menor

TC-O 37.702/09 – Odinea Maria Vinhaes Castelo Branco

TC-O 42.731/09 – Francisco Pereira da Silva

TC-O 50.823/09 – Maria Aguima Lopes Rodrigues

TC-O 53.921/09 – Maria da Cruz Santos de Sousa

TC-O 21.562/10 – Maria das Mercês Ribeiro de Lima

TC-O 21.960/10 – Raimunda Oliveira Holanda

TC-O 24.112/10 – Maria Goreth Ferreira dos Santos

TC-O 25.369/10 – Teresinha Alves da Silva

TC-O 32.051/10 – Elvira Val Menezes de França

TC-O 33.465/10 – Soledade de Oliveira Coutinho

TC-O 35.047/10 – Maria das Graças Ferreira de Sousa

TC-O 35.085/10 – Cipriana Pires Barbosa

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 55.288/09 – José Pereira da Silva (“ex officio”)

 

PENSÃO

TC-O 36.180/08 – Maria da Penha Soares Vieira

TC-O 36.191/08 – Ozima de Morais Mendes/Maria do Carmo Mendes de Meneses

TC-O 36.266/08 – Francisca Maria de Sousa Martins Araújo/Mirian Martins Vieira de Araújo

TC-O 36.348/08 – Laurita Soares Nunes

TC-O 36.403/08 – Haydée da Rocha Freitas/Ana Célia de Freitas/Mirtes Maria de Freitas e Silva

 

 

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 38.206/10 – P. M. de Canto do Buriti-PI (Servidores Antigos). Responsável: Nilmar Valente de Figueiredo – Prefeito Municipal

 

APOSENTADORIA

TC-O 13.803/09 – Maria Madalena Nunes Pinheiro

TC-O 33.772/09 – Marinete da Silva Viveiros

TC-O 51.910/09 – Maria da Penha Lopes Dinis Chaves

TC-O 21.949/10 – Aurora Hermes dos Santos Leite

TC-O 24.570/10 – Ana Júlia Leite

TC-O 25.316/10 – Maria Alice de Castro Meneses

TC-O 33.432/10 – Maria Auzenir de Moura Borges

TC-O 33.534/10 – Teresinha Feitosa dos Santos Araújo

TC-O 35.086/10 – Tereza César de Oliveira

 

 

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 21.879/09 – Hospital Regional Manoel de Sousa Santos, em Bom Jesus-PI (Exercício de 2008). Responsável: Custódia Maria Piauilino da Cruz Leopoldo – Diretora

 

APOSENTADORIA

TC-O 43.624/09 – Maria do Rosário Silva Bona

TC-O 24.510/10 – Maria do Rosário Irene Sousa Nogueira

TC-O 25.371/10 – Elza Maria Melo de Morais

TC-O 26.187/10 – Maria Irene Ribeiro de França

TC-O 31.266/10 – Maria Lima de Sousa

TC-O 31.976/10 – Raimunda Oliveira dos Santos

TC-O 32.093/10 – Maria Osana da Silva

TC-O 33.545/10 – Francisca de Jesus Sousa Silva

TC-O 34.385/10 – Raimunda Nonata dos Santos

TC-O 34.396/10 – Eva Pires de Oliveira

TC-O 35.054/10 – Fátima de Maria Gomes Lins

TC-O 38.161/10 – Vera Lúcia Batista Cavalcante de Moura

 

 

Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

(processo com julgamento interrompido na sessão do dia 26/10/2010 em razão do pedido de vistas formulado pelo Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros – art. 60 do Regimento Interno do TCE/PI)

 

TC-O 14.652/09 – Fundação Cultural Monsenhor Chaves – FCMC/Fundo Municipal de Cultura – FMC, em Teresina-PI (Exercício de 2008). Responsável: José Reis Pereira – Presidente

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 58 (cinqüenta e oito)