Enviar
Compartilhar|
SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 11/11/2010(QUINTA-FEIRA) |
Cons. LUCIANO NUNES
|
Pedido de Reexame – Aposentadoria – 01 (um) |
TC-E 12.261/10
|
PEDIDO DE REEXAME REFERENTE AO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS (01 volume) Recorrente: Maria Iolete Lima da Silva Advogados: Valdílio Souza Falcão Filho/Rafael Mendes de Macêdo Apensado ao Processo TC-E 3.454/08-Aposentadoria |
|
Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um) |
TC-E 30.830/10 |
FMS DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume) Recorrente: Pedro Pereira Veras Filho – ex-Gestor Advogado: Uanderson Ferreira da Silva Apensado ao Processo TC-E 11.930/07 – PCA (02 volumes) |
Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO
|
Prestações de Contas Municipais – 01 (um) |
TC-E 15.796/09
|
P. M. DE IPIRANGA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes) Responsáveis: Waldson Antônio Neiva de M. Santos-ex-Prefeito (01/jan a 31/mar Iolanda dos Santos Vieira Rêgo – Prefeita (01/abr a 31/dez) Advogado: Daniel Lopes Rêgo Presidente da Câmara: Luís Holanda de Carvalho |
Cons. KENNEDY BARROS
|
Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um) |
TC-E 25.587/10 |
FUNDEB DE CAPITÃO DE CAMPOS (EXERCÍCIO DE 2007, 01 volume) Recorrente: Raimundo Ferreira Santiago – ex-Gestor Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima Apensado ao Processo TC-E 13.345/08 – PCA (05 volumes) |
|
Prestações de Contas Municipais – 02 (dois) |
TC-E 14.725/09
|
P. M. DE CARACOL (EXERCÍCIO DE 2008, 08 volumes) Responsável: Isael Macedo Neto – Prefeito Advogado: Antônio José Viana Gomes Presidente da Câmara: Napoleão Ribeiro de Macedo Júnior |
TC-E 12.157/08
|
P. M. DE PRATA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes) Responsável: Charles Barbosa de Lima – ex-Prefeito (01/jan a 19/jan) Antônio Maria da Silva – ex-Prefeito ( 20/jan a 31/dez) Presidente da Câmara: Francisco Pereira da Silva |
Consª. WALTÂNIA ALVARENGA
|
Cobrança de Multa – 02 (dois) |
TC-E 40.369/10
|
COBRANÇA DE MULTA – P. M. MATIAS OLÍMPIO ( 01 volume) Interessado: Edisio Alves Maia – Prefeito |
TC-E 40.367/10
|
COBRANÇA DE MULTA – P. M. SANTA FILOMENA ( 01 volume) Interessado: Esdras Avelino Filho – Prefeito |
|
Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 03 (três) |
TC-E 35.118/10 |
P. M. PARNAGUÁ – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2007, 01 volume) Recorrente: Miguel Omar Barreto Rissi – ex-Gestor Advogado: Uanderson Ferreira da Silva Apensado ao Processo TC-E 17.798/08 – PCA (02 volumes) |
TC-E 35.117/10 |
P. M. PARNAGUÁ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes) Recorrente: Miguel Omar Barreto Rissi – ex-Gestor Advogado: Uanderson Ferreira da Silva Apensado ao Processo TC-E 17.798/08 – PCA (02 volumes) |
TC-E 35.120/10 |
FUNDEF DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes) Recorrente: Miguel Omar Barreto Rissi – ex-Gestor Advogado: Uanderson Ferreira da Silva Apensado ao Processo TC-E 17.798/08 – PCA (02 volumes) |
|
Prestações de Contas Municipais – 01 (um) |
TC-E 19.279/09
|
P. M. PEDRO II (EXERCÍCIO DE 2008, 18 volumes) Responsável: Alvimar Oliveira de Andrade – Prefeito Advogado: Roberto Rodrigues Vale Presidente da Câmara: Joaquim Luiz Galvão – 01/jan a 30/jun Evandro Augusto N. P. dos Santos – 01/jul a 31/dez |
Auditor JAIME AMORIM
|
Prestações de Contas Municipais – 01 (um) |
TC-E 15.652/09
|
P. M. DE MURICI DOS PORTELAS (EXERCÍCIO DE 2008, 10 volumes) Responsável: Auridea Santos Portela – Prefeita Advogado: Marcos Patrício Nogueira Presidente da Câmara: Dennivam Francisco Cardoso |
Auditor DELANO CÂMARA
|
Prestações de Contas Municipais – 01 (um) |
TC-E 14.720/09
|
P. M. DE REGENERAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes) Responsável: Francisco Edmilson Cavalcante – ex-Prefeito Presidente da Câmara: Eduardo Alves Carvalho |
Auditor JACKSON VERAS
|
Prestações de Contas Municipais – 01 (um) |
TC-E 15.339/09
|
P. M. DE DOM INOCÊNCIO (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes) Responsável: Inocêncio Leal Parente – Prefeito Advogado: Cheyla Maria Paiva Ferraz Ponce Presidente da Câmara: Otávio da Mata Almeida – 01/jan a 30/nov Raimundo Ribeiro de Sousa – 01/dez a 31/dez |
Auditor ALISSON ARAÚJO
|
Prestações de Contas Diversas – Poder Legislativo01 (um) |
TC-E 30.688/09
|
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume) Responsável: Themístocles de Sampaio Pereira Filho – Presidente |
|
TOTAL DE PROCESSOS: 16 (dezesseis) |
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 05 de novembro de 2010