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CompartilharSESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)
27/01/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 001/2016
CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)
BALANÇO GERAL
TC/05975/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO 2011
Interessado(s): Matias Araújo da Silva
Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI
Referências Processuais: Suspenso o julgamento do FMS e do Hospital em razão do pedido de vista solicitado pelo Cons. Subs. Alisson Felipe. Decisão 446/15, de 07/10/15 (Peça 62, fl. 1/2)
Dados complementares: Protocolo nº 010533/2013.
RESPONSÁVEL: MARIA DE FÁTIMA MOURA PEREIRA DA SILVA – FMS
RESPONSÁVEL: MARIA DE FÁTIMA MOURA PEREIRA DA SILVA – HOSPITAL
TC/52975/2012 TOMADA DE CONTAS – EXERCICIO 2012
Unidade Gestora: P.M DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
Dados complementares: Protocolo nº 053124/2012.
RESPONSÁVEL: JOÃO PAULO DE ASSIS NETO – PREFEITURA
Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Peça 19, fl. 04)
RESPONSÁVEL: PAULINO GOMES DE ASSIS – PREFEITURA
Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Peça 20, fl. 07)
RESPONSÁVEL: MARIA DOS SANTOS BARBOSA LIMA – FUNDEB
Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 (Sem procuração)
RESPONSÁVEL: EDILBERTO MENDES GUIMARÃES – FMS
Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 (Sem procuração)
RESPONSÁVEL: ROSA LINA RODRIGUES – FMAS
Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 (Sem procuração)
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO MINERVINO DA ASSIS – CÂMARA
Advogado(s): Wilney Rodrigues de Moura (OAB/PI nº 7.326) (Peça 29, fl. 07)
Processo Apensado: TC-E-051378/12 – Inspeção extraordinária para os fins de exame do elevado saldo na conta caixa, evidenciado a partir de agosto de 2012.
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/52879/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012
Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO
Dados complementares: Protocolo nº 053028/2012.
RESPONSÁVEL: JOEL RODRIGUES DA SILVA – PREFEITURA
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 31, fl. 26)
RESPONSÁVEL: JARDEL VIANA DE SOUSA – FUNDEB
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 32, fl. 02)
RESPONSÁVEL: MAURICIO BEZERRA DA SILVA – FMS De: 01/01/12 à 31/03/12
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 33, fl. 02)
RESPONSÁVEL: JOSELIA RODRIGUES DA SILVA – FMS De: 01/04/12 à 31/12/12
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 34, fl. 03)
RESPONSÁVEL: AMARA VELOSO SOUSA PROCÓPIO – FMAS De: 01/01/12 à 30/06/12
RESPONSÁVEL: FRANCISCA RAFAELA DA FONSECA DE BARROS LIMA – FMAS
De: 01/07/12 à 31/12/12
RESPONSÁVEL: ANA LAURA ROCHA DA COSTA RODRIGUES – FUNPF
RESPONSÁVEL: AMARA VELOSO SOUSA PROCÓPIO – FMDCA
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE PÁDUA FRANCIS KALUME – FUNDO DE CULTURA
RESPONSÁVEL: RINALDO GOES NOLETO – FUNDO DE HABITAÇÃO
RESPONSÁVEL: HILDA RODRIGUES DA SILVA CRUZ – FUNDO DO MEIO AMBIENTE
RESPONSÁVEL: LEONARDO CABEDO RODRIGUES – CONTROLADORIA
RESPONSÁVEL: EDILBERTO BATISTA DE ARAÚJO – GABINETE De: 01/01/12 à 31/07/12
RESPONSÁVEL: JAMES RODRIGUES DA SILVA – GABINETE De: 01/08/12 à 30/09/12
RESPONSÁVEL: FÁBIO DA SILVA CRUZ – GABINETE De: 01/10/12 à 31/12/12
RESPONSÁVEL: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA – OUVIDORIA De: 01/01/12 à 30/06/12
RESPONSÁVEL: ALEXANDRE BUCAR DA SILVA – OUVIDORIA De: 01/07/12 à 31/12/12
RESPONSÁVEL: JARDEL VIANA DE SOUSA – SEC. DE EDUCAÇÃO
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 32, fl. 02)
RESPONSÁVEL: ARNALDO MESSIAS DA COSTA – SEC. DE PLANEJAMENTO
RESPONSÁVEL: JOAB CARVALHO CURVINA – SEC. DE COMUNICAÇÃO
De: 01/01/12 à 28/03/12
RESPONSÁVEL: HONORATO SÉRGIO DRUMOND S. MARTINS – SEC. DE COMUNICAÇÃO
De: 02/04/02 à 29/06/12
RESPONSÁVEL: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA – SEC. DE COMUNICAÇÃO
De: 01/07/12 à 31/12/12
RESPONSÁVEL: SILVIA DA SILVA NERES – SEC. DE CULTURA De: 01/01/12 à 31/03/12
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE PÁDUA FRANCIS KALUME – SEC. DE CULTURA
De: 01/04/12 à 31/12/12
RESPONSÁVEL: FÁBIO BRAGA DE OLIVEIRA – SEC. DE TURISMO De: 01/01/12 à 31/03/12
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO – SEC. DE TURISMO
De: 01/04/12 à 30/06/12
RESPONSÁVEL: MAMEDE ARUDÁ BUCAR DE ARRUDA NETO – SEC. DE TURISMO
De: 01/07/12 à 31/12/12
RESPONSÁVEL: HONORATO SÉRGIO DRUMOND SOARES MARTINS – SEC. DES. RURAL
De: 01/01/12 à 31/03/12
RESPONSÁVEL: JOÃO RAIMUNDO DOS SANTOS – SEC. DES. RURAL
De: 01/04/12 à 30/06/12 e De: 01/09/12 à 31/10/12
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO – SEC. DES. RURAL
De: 01/07/12 à 01/08/12 E De: 01/11/12 à 31/12/12
RESPONSÁVEL: JOSELIA RODRIGUES DA SILVA – SEC. DE FINANÇAS De: 01/01/12 à 31/03/12
RESPONSÁVEL: CÉLIA MOTA DA SILVA – SEC. DE FINANÇAS De: 01/04/12 à 31/12/12
RESPONSÁVEL: EDILBERTO BATISTA DE ARAÚJO – SEC. DE GOV. De: 01/01/12 à 30/06/12
RESPONSÁVEL: JAMES RODRIGUES DA SILVA – SEC. DE GOV. De: 01/07/12 à 30/09/12
RESPONSÁVEL: FÁBIO DA SILVA CRUZ – SEC. DE GOV. De: 01/10/12 à 31/12/12
RESPONSÁVEL: FÁBIO DA SILVA CRUZ – SEC. INFRA-ESTRUTURA De: 01/01/12 à 31/03/12
RESPONSÁVEL: RINALDO GOES NOLETO – SEC. INFRA-ESTRUTURA De: 01/04/12 à 01/09/12
RESPONSÁVEL: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA – SEC. INFRA-ESTRUTURA De: 01/10/12 à 31/12/12
RESPONSÁVEL: HILDA RODRIGUES DA SILVA CRUZ – SEC. MEIO AMBIENTE
RESPONSÁVEL: AMARA VELOSO SOUSA PROCÓPIO – SEC. ASS. SOCIAL
De: 01/01/12 à 30/06/12
RESPONSÁVEL: FRANCISCA RAFAELA DA FONSECA DE BARROS LIMA – SEC. ASS. SOCIAL
De: 01/07/12 à 31/12/12
RESPONSÁVEL: CARLOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUSA – SUTRAN De: 01/01/12 à 01/03/12
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS ANDRADE – SUTRAN De: 01/04/12 à 31/12/12
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 41, fl. 02)
RESPONSÁVEL: SALOMÃO DE HOLANDA SOARES – CÂMARA
Advogado(s): Raquel Leila Vieira Lima OAB/PI Nº 234/2000-A e outros (Peça 42, fl. 04)
Processos apensados:
TC/013081/2013 e TC/013080/2013 (igual teor) – Representação. Objeto: ausência de recolhimento à Previdência social no período de julho/2007 a dezembro/2012. Representante: Gilberto Carvalho Guerra Júnior. Representado: Joel Rodrigues da Silva. Adv: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6 e outro (Peça 11, fl. 29, TC/013081/2013).
TC/02566/2013 – Balanço Geral. TC-E-024761/2012 – Análise de licitações requisitadas durante inspeção realizada para acompanhar a abertura de processo licitatório.
TC/020129/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2013
Unidade Gestora: COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
RESPONSÁVEL: ZITA ALVES VILAR – COORDENADORIA
RESPONSÁVEL: CONCEIÇÃO DE MARIA DA COSTA VASCONCELOS – DIRETORA
RESPONSÁVEL: WILDER GARCIA PIRES – OUTRO
REPRESENTAÇÃO
TC/006502/2014 REPRESENTAÇÃO CONTRA O HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAIOR E OUTROS – EXERCÍCIO 2014
Interessado(s): Ministério Público de Contas TCE/PI
Unidade Gestora: HOSP. REG. DE CAMPO MAIOR / CAMPO MAIOR
Objeto: Acumulação ilegal de cargos do Sr. Francisco das Chagas Barbosa Sousa, médico com vínculos profissionais em diversas entidades
Representante Ministério Público de Contas TCE/PI. Representados: Ricelle Weslley Oliveira Barbosa – Diretor do Hospital Regional de Campo Maior e outros
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC/005935/2013 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
Interessado(s): ELOI TEIXEIRA CASTRO
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/53121/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012
Unidade Gestora: UMS PEDRO LOPES / FRANCINOPOLIS
Dados complementares: Protocolo nº 053270/2012.
RESPONSÁVEL: ALZIRA DE PÁDUA COSTA – DIRETOR(A)
PENSÃO
TC/018390/2013 PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO ANTÔNIO
CARLOS VIEIRA DOS SANTOS
Interessado(s): Maria de Fátima Vieira dos Santos
Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI
DENUNCIA
TC/013394/2015 DENUNCIA CONTRA A PM DE ESPERANTINA – EXERCÍCIO 2013
Interessado(s): João de Deus Correia
Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA
Objeto: Realização de pagamentos a empresa proibida de contratar com o poder público
Advogado(s): Welson de Almeida Oliveira Sousa OAB/PI nº 8570 (Peça 13, fl. 19)
Representante: João de Deus Correia – Vereador. Representado: Vilma Carvalho Amorim – Prefeita.
TC/008714/2015 DENUNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P.M. DE JOÃO COSTA – EXERCÍCIO 2015
Interessado(s): Compacta – Engenharia e Serviços Ltda
Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA
Objeto: Irregularidades na licitação para contratação de empresa de engenharia para execução da ação de saneamento básico.
Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 13, fl. 17)
Detalhamento: Denunciante: Compacta – Engenharia e Serviços Ltda. Denunciado: Gilson Castro de Assis – Prefeito.
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O-027090/10 EDITAL Nº 001/2010, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE – 2 VOLUMES
Interessado(s): José Evangelista da Rocha
Unidade Gestora: P. M. DE BETANIA DO PIAUI
Objeto: Análise dos Atos de Admissão de pessoal efetivo do Edital nº 001/2010
Advogado(s): Pollyana Leal Ribeiro Dias (OAB/PI nº 7.857) (Procuração fl. 73)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/52895/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012
Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA
Dados complementares: Protocolo nº 053044/2012.
RESPONSÁVEL: VERÔNICA BESERRA LIMA AVELINO – PREFEITURA
Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 16, fl. 13)
RESPONSÁVEL: MOISÉS BESERRA LIMA FILHO – FUNDEB
Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 19, fl. 07)
RESPONSÁVEL: MARIA ELVIRA LOPES SOUSA – FMS
Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça )
RESPONSÁVEL: LIDIANE DE AZEVEDO MAIA – FMAS De: 01/01/12 à 31/03/12
RESPONSÁVEL: IVETE MARIA DA CONCEIÇÃO SOBRINHO – FMAS De: 01/04/12 à 16/08/12
RESPONSÁVEL: JOSIANE LOPES DE OLIVEIRA LIMA – FMAS De: 17/08/12 à 31/12/12
Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 46, fl. 03)
RESPONSÁVEL: MOISÉS BESERRA LIMA FILHO – SEC. DE EDUCAÇÃO
RESPONSÁVEL: LIDIANE DE AZEVEDO MAIA – SEC. DE BEM ESTAR De: 01/01/12 à 30/03/12
RESPONSÁVEL: IVETE MARIA DA CONCEIÇÃO SOBRINHO – SEC. DE BEM ESTAR
De: 01/04/12 à 16/08/12
RESPONSÁVEL: JOSIANE LOPES DE OLIVEIRA LIMA – SEC. DE BEM ESTAR
De: 17/08/12 à 31/12/12
Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 46, fl. 03)
RESPONSÁVEL: RENATO AVELINO LIMA – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 33, fl. 07)
RESPONSÁVEL: OSIEL DA SILVA GONÇALVES – UNIDADE DE SAÚDE
Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 34, fl. 04)
RESPONSÁVEL: ANTONIO CIPRIANO BRANDÃO FILHO – CÂMARA
Processos Apensados: TC/04869/2013. Balanço Geral. TC-E-051359/2012 – Relatório de Inspeção Extraordinária. Adv. Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Peça 47, fl. 03)
TC/02869/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2013
Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
Dados complementares: Protocolo nº 006679/2013.
RESPONSÁVEL: ANDERSON LUIZ ALVES DOS SANTOS FIGUEIREDO – PREFEITURA
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Peça 14, fl. 13)
RESPONSÁVEL: VERLANE DE AZEVEDO DE SOUZA FIGUEIREDO – FUNDEB
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Peça 14, fl. 15)
RESPONSÁVEL: JORGE LUIZ VARGAS DA SILVA – FMS (GESTOR)
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Sem procuração)
RESPONSÁVEL: ANDINA DOS SANTOS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA – FMAS
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Sem procuração)
RESPONSÁVEL: ORISON MAGNO LIRA FONSECA – CÂMARA
Processos Apensados: TC/000721/2015 – Balanço Geral. TC/016413/2013 – Admissão de Pessoal.
TC/012772/2015-Denúncia-Decisão monocrática nº 201/15-GLM: Considerando que o noticiante não trouxe os elementos mínimos para o início do procedimento fiscalizatório solicitado, NEGO ADMISSIBILIDADE à presente denúncia e solicito que sejam os presentes autos apensados à prestação de contas do Município de São Gonçalo do Gurguéia – exercício 2013. TC/012660/2015- Denúncia- Decisão monocrática nº 202/15-GLM: considerando que o noticitante não trouxe os
elementos mínimos para o início do procedimento fiscalizatório solicitado, NEGO ADMISSIBILIDADE e solicito que sejam os presentes autos apensados à prestação de contas do Município de São Gonçalo do Gurguéia – exercício 2013. TC/012444/2015- Denúncia- Decisão monocrática nº 194/15-GLM: considerando que o noticitante não trouxe os elementos mínimos para o início do procedimento
fiscalizatório solicitado, NEGO ADMISSIBILIDADE e solicito que sejam os presentes autos apensados à prestação de contas do Município de São Gonçalo do Gurguéia – exercício 2013, a fim de que os fatos alegados nesta denúncia sejam apuradas pela DFAM.
DENUNCIA
TC/006332/2015 DENUNCIA CONTRA A CAMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA – EXERCÍCIO 2015
Interessado(s): Felipe de C. Ribeiro
Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA
Objeto: Averiguar irregularidades na apresentação da GFIP e no repasse do INSS
Advogado(s): Jairon Costa Carvalho OAB/PI 5445 (Sem procuração)
Denunciante: Felipe de C. Ribeiro – Sec. de Adm. e Finanças Denunciado: Leony Veras Lopes – Presidente da Câmara Municipal. Adv: Jairon Costa Carvalho OAB/PI 5445, sem procuração.
REPRESENTAÇÃO
TC-E-017084/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A PM DE SANTANA DO PIAUÍ, EXERCÍCIO 2012
Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI
Objeto: Irregularidades no concurso público unificado promovido pela APPM em conjunto
com a PM de Santana do PI
Representante: Ministério Público de Contas TCE/PI. Representado: Valdenilson Dias Borges – Prefeito.
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 11 (onze)
DENUNCIA
TC/002923/2013 DENÚNCIA CONTRA A P.M. DE MATIAS OLIMPIO – EXERCÍCIO 2013
Interessado(s): Marco Antônio Borges Resende
Unidade Gestora: CAMARA DE MATIAS OLIMPIO
Objeto: Supostas irregularidades em realização de teste seletivo no exercício de 2013.
Denunciante: Marco Antônio Borges Resende – Vereador. Denunciado: Antonio Rodrigues Sobrinho – Prefeito.
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/52800/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012
Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA
Dados complementares: Protocolo nº 052949/2012.
RESPONSÁVEL: FLÁVIO CAMPOS SOARES – PREFEITURA
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 15, fl. 08)
Procuradora: Raïssa Rezende
RESPONSÁVEL: OZILEIDE ALVES DA SILVA SOARES – FUNDEB
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 20, fl. 03)
RESPONSÁVEL: LUCIANE LEAL SOUSA – FMS
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 22, fl. 04)
RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO SOUSA CAMPOS SOARES – FMAS
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 23, fl. 03)
RESPONSÁVEL: LUCIANE LEAL SOUSA – HOSPITAL
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 22, fl. 04)
RESPONSÁVEL: HENRIQUE CÉSAR SARAIVA DE AREA LEÃO COSTA – CÂMARA
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 24, fl. 04)
Processos Apensados: TC/03522/2013 – Balanço Geral.
TC/48590/2012 – Representação. TC/48590/2012 – Objeto: Inadimplência do convênio de Consignação em folha de pagamento dos servidores municipais. Representante: Rdo Nonato A. do Nascimento – Gerente Caixa Econ. Federal. Representado: Flávio Campos Soares-Prefeito. Apreciada na sessão nº 032/14, de 15/10/14. Advogado: Valber de Assunção Melo OAB/PI nº 1934/89 (Peça 15, fl. 02)
TC/02926/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA AMPAR-ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO PARNAÍBA – EXERCÍCIO 2013
Unidade Gestora: AMPAR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MÉDIO-PARNAIBA
Referências Processuais: Protocolo n° 006736/2013
Dados complementares: Processo Apensado: TC/001988/2015 – BALANÇO GERAL – Exercício 2013
RESPONSÁVEL: WALTER RIBEIRO ALENCAR – PRESIDENTE
TC/52885/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE GEMINIANO (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO
Dados complementares: Protocolo n° 053.034/2012.
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO BORGES NETO – PREFEITURA
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 32, fls. 02)
RESPONSÁVEL: MARIA DO CARMO DE MOURA – FUNDEB
RESPONSÁVEL: JOSÉ BORGES FILHO – FMS
RESPONSÁVEL: MIGUELINA CLEONICE BEZERRA – FMAS
RESPONSÁVEL: RANILSON DE MOURA LEAL – CÂMARA
Processos Apensados: TC/04867/2013 – Balanço Geral. TC/011172/2013. Representação. Objeto: Contratação da ótica Riveliny sem licitação, sem instrumento contratual válido e sem processo administrativo formal. Repesentante:Marcelo de Jesus Monteiro Araújo – Promotor de Justiça. Representado: Antônio Borges Neto – ex-Prefeito Municipal.
TC/52973/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012
Unidade Gestora: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI
Dados complementares: Protocolo nº 053122/2012.
RESPONSÁVEL: JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO – PREFEITURA
Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Peça 11, fl. 13)
RESPONSÁVEL: JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO – FUNDEB
Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Peça 11, fl. 13)
RESPONSÁVEL: JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO – FMS
Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Peça 11, fl. 13)
RESPONSÁVEL: JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO – FMAS
Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Peça 11, fl. 13)
RESPONSÁVEL: FRANCILIA CLEMENTINO SIQUEIRA – UMS
Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Sem procuração)
RESPONSÁVEL: SANDRIMAR VIRGINO DA SILVA – CÂMARA
Processos Apensados: TC-E-017052/2012 – Representação. Objeto: pedido de medida cautelar, contra o concurso público unificado promovido pela Associação Piauiense de Municípios–APPM. Representante: Ministério Público de Contas TCE/PI. Representado: José Wellington Siqueira Procópio – Prefeito.
TC/001940/2014 – Balanço Geral. TC/014010/2013 – Balanço Geral.
PENSÃO
TC-O-003801/12 PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA. PROCESSO FÍSICO. (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Luiza Helena do Nascimento Bezerra
Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI
Referências Processuais: Apensado ao processo TC-O 3.797/12
TC-O-003797/12 PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA. PROCESSO FÍSICO. (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Italo Kauã da Silva Bezerra e Pedro Jeferson da Silva Bezerra
Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI
Referências Processuais: Apensado ao processo, o TC-O 3.801/12
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/52946/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012
1º RETORNO Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS
Referências Processuais: Protocolo n° 053095/2012.
RESPONSÁVEL: MÁRCIO SOARES TEIXEIRA – PREFEITURA De: 01/01/12 à 13/07/12
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 32, fls. 09)
RESPONSÁVEL: JÂNIO CESAR NUNES DA SILVA – PREFEITURA De: 14/07/12 à 09/08/12
RESPONSÁVEL: MÁRCIO SOARES TEIXEIRA – PREFEITURA De: 10/08/12 à 31/12/12
RESPONSÁVEL: MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA SOARES – FUNDEB
De: 01/01/12 à 13/07/12 e De 10/08/2012 a 31/12/2012
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 46, fls. 03)
RESPONSÁVEL: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ARAÚJO NUNES – FUNDEB
De: 13/07/12 à 09/08/12
RESPONSÁVEL: JOSÉLIA ARAÚJO SILVA GOMES – FMS De: 13/07/12 à 09/08/12
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO LUCENA DOS SANTOS – FMS De: 10/08/12 à 31/12/12
RESPONSÁVEL: SUZANA MARIA RIBEIRO TEIXEIRA – FMAS De: 01/01/12 à 13/07/12
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 48, fls. 03)
RESPONSÁVEL: SIMONY ALMEIDA XIMENES LUZ – FMAS De: 13/07/12 à 09/08/12
RESPONSÁVEL: SUZANA MARIA RIBEIRO TEIXEIRA – FMAS De: 10/08/12 à 31/12/12
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO LUCENA DOS SANTOS – HOSPITAL De: 01/01/12 à 13/07/12
RESPONSÁVEL: JOSÉLIA ARAÚJO SILVA GOMES – HOSPITAL De: 13/07/12 à 09/08/12
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO LUCENA DOS SANTOS – HOSPITAL De: 10/08/12 à 31/12/12
RESPONSÁVEL: ALBERONE ALMEIDA BORGES – CÂMARA
Processos Apensados: TC/003977/2014-Balanço Geral (01/01/12 a 13/07/12); TC/003978/2014-Balanço Geral (10/08/12 a 31/12/12);TC/003979/2014-Balanço Geral. TC-E 051719/2012- Balanço Geral (13/07/2012 a 09/08/2012) TC-E 049930/2012- Denúncia; TC-E-012415/12 – Representação. TC-E 012637/2012-Representação; TC-E 023056/2012 – Denúncia; TC/002386/2014 – Denúncia; TC/23806/2012 – Representação. TC/10651/2012-Inspeção.
DENUNCIA
TC/001861/2015 DENUNCIA REF. IRREGULARIDADES NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, EXERCÍCIO/2014
Interessado(s): Halex Istar Indústria Farmacêutica Ltda
Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
Objeto: Pedido de reconhecimento e pagamento de débito, originado de contrato administrativo firmado entre a Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI e Halex Istar – Indústria Farmacêutica Ltda.
Advogado(s): Carlos Augusto Teixeira Nunes OAB/PI nº 2.723 (Peça 20, fl. 05)
Denunciante: Halex Istar Industria Farmacêutica, CNPJ Nº 03.586.001/0001-58. Denunciado: Fundação Municipal de Saúde de Teresina
REPRESENTAÇÃO
TC/004358/2015 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE REGENERAÇÃO, EXERCÍCIO/2015
Interessado(s): Ministério Público de Contas
Unidade Gestora: P. M. DE REGENERACAO
Objeto: Contratação de empresa impedida de contratar com o Poder Público
Representante: Ministério Publico de Contas. Representados: Eduardo Alves Carvalho – Prefeito Municipal de Regeneração; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.586.001/0001-58. Advogado: Carlos Augusto Teixeira Nunes OAB/PI 2723 (Peça 20, fl. 05)
TC/004628/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P.M. DE
ARRAIAL – EXERCÍCIO 2015
Interessado(s): Ministério Público de Contas TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL
Objeto: Contratação de empresa impedida de contratar com o Poder Público
Representante: Ministério Publico de Contas. Representados: Leonerso da Silva Marinho-Prefeito Municipal de Arraial; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.586.001/0001-58.
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/52809/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012 C
Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM
Dados complementares: Protocolo nº 052958/2012.
RESPONSÁVEL: GILMAR FRANCISCO DE DEUS – PREFEITURA
RESPONSÁVEL: MARCONI PIRES VELOSO – FUNDEB
RESPONSÁVEL: WESTERSON GONÇALVES DE DEUS – FMS
RESPONSÁVEL: REGINALDO LUIZ BEZERRA MENDES EULÁLIO – FMAS
RESPONSÁVEL: MANUEL JOSÉ DA SILVA – CÂMARA
Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (Substabelecimento Peça 32, fl. 02)
Processos Apensados: TC/006859/13- Balanço Geral. TCE 051330/2012: Inspeção extraordinária para fins de exame do elevado saldo na conta caixa, evidenciado a partir de agosto de 2012. Responsável: Gilmar Francisco De Deus. Advogado: Uanderson Ferreira Da Silva, OAB/PI 5456 (procuração Peça 04, fl. 18.
TC/47848/2012: Denúncia. Denunciante Francisca Maria Vieira Leal Lisboa. Denunciado: Gilmar Francisco de Deus – Prefeito. Objeto: salários atrasados dos servidores do magistério do Ensino Fundamental I, bem como dos demais funcionários da Educação do Município de Aroeiras do Itaim, encontra-se em atraso, relativamente aos meses de setembro e outubro de 2012.
TC-E 027657/12 : Inspeção Extraordinária. Acompanhamento Concomitante de Licitações no Município De Aroeiras do Itaim. Responsáveis: Gilmar Francisco de Deus – Prefeito e Robério Leal Borges de Moura -Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
TC-E 048974/12- Representação. Representante: Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Representado: Gilmar Francisco De Deus – Prefeito Objeto: débito de Convênio referente à Consignação em Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim, decorrente de Memo nº 55/12-VI DFAM, em que encaminha o ofício (nº 666/12/SR Piauí), da Superintendência da Caixa Econômica Federal do Piauí.
REPRESENTAÇÃO
TC/002096/2015 REPRESENTAÇÃO CONTRA A PM DE NOVO SANTO ANTONIO –
EXERCÍCIO 2011
Interessado(s): Edgar Geraldo de Alencar Bona Miranda
Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO
Objeto: Possíveis irregularidades na execução de convênio firmado com o FNDE pela P.M. de Novo Santo Antônio
Representante: Edgar Geraldo de Alencar Bona Miranda – Prefeito. Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho OAB/PI Nº 5.085 e outros (Peça 02, fl. 06). Representado: Clóvis Vieira da Silva Melo – ex Prefeito.
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/52810/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012
Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL
Dados complementares: Protocolo nº 052959/2012.
RESPONSÁVEL: NUMAS PEREIRA PORTO – PREFEITURA
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 (Peça 17, fl. 02)
RESPONSÁVEL: NUMAS PEREIRA PORTO – FUNDEB (GESTOR)
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 (Peça 17, fl. 02)
RESPONSÁVEL: SELÊNIA MARIA ALVES DOS SANTOS DE MIRANDA – FMS
De: 01/01/12 à 02/04/12
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 (Peça 17, fl. 03)
RESPONSÁVEL: JOAQUIM FLÁVIO TEIXEIRA DA SILVA – FMS De: 03/04/12 à 31/12/12
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 (Peça 17, fl. 04)
RESPONSÁVEL: NUMAS PEREIRA PORTO – FMAS
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Peça 17, fl. 02)
RESPONSÁVEL: NUMAS PEREIRA PORTO – FMDCA
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Peça 17, fl. 02)
RESPONSÁVEL: NUMAS PEREIRA PORTO – UMS
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Peça 17, fl. 02)
RESPONSÁVEL: ALBERTO OLIVEIRA DA ROCHA – CÂMARA
Advogado(s): Pryscila Moreira Lima OAB/PI 9400 (Peça 16, fl. 02)
Processos Apensados: TC/04868/2013 – Balanço Geral//2012.
TC/009138/2014 – Representação. Representante: Francisco Pereira Da Rocha, vereador – Presidente da Câmara Municipal de Arraial-PI. Representado: Alberto Oliveira Rocha – vereador. Objeto: Não pagamento do parcelamento de débitos de encargos patronais e laborais na gestão da Presidenta Avlângia Alves de Alcântara Bueno. Advogados: Márvio Marconi de Siqueira Nunes –OAB/PI 4.703 (procuração peça 07, fl.02, representando Francisco Pereira da Rocha, vereador – Ex-Presidente da Câmara Municipal de Arraial-PI) e Pryscilla Moreira Lima – OAB/PI 9400 e Outros (Procuração Peça 11, fl. 02. Representando Alberto Oliveira Rocha – vereador e ex- Presidente da Câmara). TC-E 047.603/2012 – Denúncia. Denunciante: Sr. Leonerso da Silva Marinho, em face da recusa do gestor em disponibilizar informações do município que são indispensáveis para transição governamental, da paralisação dos serviços públicos essenciais, da nomeação irregular de candidatos aprovados em concurso público, e o atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos.
TC-E 016.450/2012. Denúncia protocolada pelo Sr. Welton Alves dos Santos noticiando irregularidades no processo referente ao Pregão Presencial nº 07/2012.
TC-E 016.451/2012: Denúncia protocolada pelo Sr. Welton Alves dos Santos noticiando irregularidades no processo referente ao Pregão Presencial nº 08/2012.
TC-E 016.304/2012. Denúncia protocolada pelo Sr. Welton Alves dos Santos noticiando irregularidades no processo referente ao Pregão Presencial nº 06/2012. Denunciado: Numas Pereira Porto-Prefeito, Adv: Kassius Klay Mattos Oliveira OAB/PI nº 3838 e outros (Procuração Peça 02. fl. 47).
TC-E 019.541/2012. Denúncia protocolada pelo Sr. Welton Alves dos Santos visando sustação cautelar do Convite nº 05/2012, do Pregão Presencial nº 13/2012, da Tomada de Preços nº 02/2012.Denunciados: Numas Pereira Porto-Prefeito e José Siqueira Brito Filho- Pres. Com. Licitação.
TC/02975/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2013
Unidade Gestora: LACEN – LABORATORIO CENTRAL DR. COSTA ALVARENGA /TERESINA
Dados complementares: Protocolo nº 006785/2013.
RESPONSÁVEL: SYMONARA KARINA MEDEIROS FAUSTINO – DIRETOR
TC/02948/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2013
Unidade Gestora: HOSP. REG. JUSTINO LUZ / PICOS
Dados complementares: Protocolo nº 006758/2013.
RESPONSÁVEL: JOSÉ AYRTON BEZERRA – DIRETOR
REPRESENTAÇÃO
TC/013382/2014 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P.M. DE VARZEA BRANCA – EXERCÍCIO 2014
Interessado(s): Gildemar Martins dos Reis
Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA
Objeto: Possíveis casos de nepotismo com a nomeação de parentes do Prefeito para cargos comissionados
Representante: Gildemar Martins dos Reis – Vereador. Representado: Idevaldo Ribeiro da Silva – Prefeito.
TOTAL DE PROCESSOS – 32 (trinta e dois)