SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº02 DE 02/02/2016 (09h)

RELATOR: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/02859/2013

Prefeitura Municipal de Santa Luz-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006669/2013

• Prefeitura Municipal – Vandineide Vieira da Silva

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Ivandi Pereira Soares

(PE)

• FMS – Joaquim Prudêncio de Aquino

• FMAS – Carmina Miranda Alves

• Câmara Municipal – Raimundo Nonato Martins da Silva

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 02 da Peça 28);

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros

(Procuração: FUNDEB – fl. 02 da Peça 29; FMS – fl. 02 da Peça 30; FMAS – fl. 02 da Peça 31).

Processo(s) Apensado(s)

• TC/018685/2014 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Santa Luz-PI (exercício financeiro de 2013)

• TC/013970/2013 – Inspeção para fiscalização concomitante dos procedimentos Licitatórios do Município de Santa Luz-PI (exercício financeiro de 2013). Inspecionado(s): Vandineide Vieira da Silva – Prefeita Municipal. Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros – (Procuração – fl. 12 da Peça 15). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 981/2014 (Peça 27).

DENÚNCIA

TC/020324/2014

Prefeitura Municipal de Amarante-PI (exercício financeiro de 2014)

(nº do processo)

Objeto:

020324/2014

(nº do protocolo)

• Denúncia sobre supostas irregularidades em processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 06/2014, realizado pela Prefeitura Municipal.

(PE)

Denunciado(s):

• Luiz Neto Alves de Sousa – Prefeito Municipal

Advogado(s) dos Denunciante(s):

• Mário Andretty Coelho de Sousa (OAB/PI nº 3.239)

(Substabelecimento com Reserva de Poderes – fl. 20 da Peça 02)

Advogado(s) de Terceiro Interessado(s):

• Diego Lamartine Soares Teixeira (OAB/PI nº 7.907)

(Sem Procuração nos Autos)

REPRESENTAÇÃO

TC/006506/2014

(nº do processo)

006506/2014

(nº do protocolo)

Representação referente ao acumulo ilegal de cargos públicos pelo Sr. Elenilson Torres Lages, no âmbito da Prefeitura Municipal de José de Freitas-PI e no Hospital Regional de Campo Maior-PI (exercício financeiro de 2014)

(PE)

Objeto:

• Acumulo ilegal de cargos públicos pelo Sr. Elenilson Torres Lages na Prefeitura Municipal de José de Freitas-PI (Cargo: Médico) e no Hospital Regional de Campo Maior-PI (Cargo: Médico Clínico).

Representado(s):

• Josiel Batista da Costa – Prefeito Municipal

• Antônia Soares de Sousa Ribeiro – Gestora do FMS

• Ricelle Weslley Oliveira Barbosa – Diretor do Hospital

• Miroclés Campos Veras Neto – Secretário Estadual de Saúde

• Elenilson Torres Lages – Médico

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/8602/2012

Prefeitura Municipal de Hugo Napoleão-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº do processo)

Referência:

8602/2012

• Concurso Público – Edital nº 001/2012

(nº do protocolo)

Gestor:

(PE)

• Antônio de Carvalho Costa – Prefeito Municipal

Advogado(s) do atual Prefeito municipal:

• Diogo Josennis do Nascimento Vieira – OAB/PI nº 8.754 e outros

(Procuração – fl. 03 da Peça 22)

Relator: Cons. Kleber Dantas Eulálio

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 036391/2012

Prefeitura Municipal de Uruçuí-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº do processo)

Responsáveis:

36391/2012

• Prefeitura Municipal – Valdir Soares da Costa

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Anchieta Alves de Santana

(PE)

• FMS – Valdir Soares da Costa (01/01 a 31/01/11)

• FMS – Angela Cristina Santana Sousa (01/02 a 31/12/11)

• FMAS – Valdir Soares da Costa (01/01 a 28/02/11)

• FMAS – Ana Patrícia de Medeiros Soares (01/03 a 31/12/11)

• Câmara Municipal – Sérvulo Carvalho de Sousa

Processo(s) Apensado(s):

• TC-E 039340/2012 – Denúncia sobre supostas irregularidades na Administração Pública de Uruçuí-P1, praticadas pela Prefeitura Municipal (Secretaria Municipal de Saúde), relativas a fatos ocorridos nos exercícios de 2011 e 2012.  Denunciado(s): Valdir Soares da Costa – Prefeito Municipal.

TC/52898/2012

Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº do processo)

Responsáveis:

053047/2012

• Prefeitura Municipal – Eugênio Pacceli do Chantal Nunes

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Eugênio Pacceli do Chantal Nunes

(PE)

• FMS – Eugênio Pacceli do Chantal Nunes

• FMAS – Eugênio Pacceli do Chantal Nunes

• Câmara Municipal – Clidenor Leal Soares

Advogado(s):

• Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 13 da Peça 13; FUNDEB – fl. 13 da Peça 13; FMS – fl. 13 da Peça 13; FMAS – fl. 13 da Peça 13)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/003119/2014 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC-E 051001/2012 – Inspeção Extraordinária sobre o monitoramento da movimentação financeira dos recursos do FUNDEB e FMS da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato-PI (exercício financeiro de 2012).

DENÚNCIA

TC/004918/2015

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí-PI (exercício financeiro 2015)

(nº do processo)

Objeto:

004918/2015

• Denúncia sobre supostas irregularidades na gestão dos recursos públicos

(nº do protocolo)

Denunciado(s):

(PE)

• Luciano Alves de Sousa – Prefeito Municipal

TC/014124/2015

Prefeitura Municipal de Barras-PI (exercícios financeiros de 2014 e 2015)

(nº processo)

Objeto:

014124/2015

(nº do protocolo)

• Denúncia sobre supostas irregularidades no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barras-PI.

(PE)

Denunciado(s):

• Edilson Sérvulo de Sousa – Prefeito Municipal

• Ronaldo Pereira da Silva – Representante da Construtora Sampaio e Silva Ltda.

Advogado(s) do(s) Denunciado(s):

• Débora Maria Costa Mendonça – OAB/PI nº 9.203

(Procuração: Prefeito – fl. 07 da Peça 10).

• Cláudio Márcio de Oliveira Leal – OAB/PI nº 5.743

(Procuração: Representante – fl. 17 da Peça 11).

REPRESENTAÇÃO

TC-E017027/2012

Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº do processo)

Objeto:

17027/2012

(nº do protocolo)

(PE)

• Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars” em face de realização de Concurso Público Unificado pela APPM sem o cadastramento prévio nesta Corte de Contas.

Representado(s):

• Antônio Lima de Brito – Prefeito Municipal

TC/014609/2015

Prefeitura Municipal de Barras-PI (exercício financeiro de 2015)

(nº do processo)

Objeto:

014609/2015

(nº do protocolo)

• Representação sobre supostas irregularidades na Administração Municipal de Barras-PI

(PE)

Representado(s)

• Edilson Sérvulo de Sousa – Prefeito Municipal

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/008723/2015

Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI

(nº do processo)

Referência:

008723/2015

• Concurso Público – Edital nº 001/2015

(nº do protocolo)

Gestor:

(PE)

• Valkir Nunes de Oliveira – Prefeito Municipal

(1º Retorno)

Advogado(s):

• Raquel Leila Vieira Lima (OAB/PI nº 234-A) e outros

(Procuração – fl. 03 da Peça 17)

APOSENTADORIA

TC/009751/2014

Antônio Carlos de França

(nº do processo)

009751/2014

(nº do protocolo)

(PE)

RELATOR: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52830/2012

Prefeitura Municipal de Brasileira-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº do processo)

Responsáveis:

052979/2012

• Prefeitura Municipal – Francisco de Assis Amado Costa (01/01 a 24/08/12)

(nº do protocolo)

• Prefeitura Municipal – Francisco Wilson Amaral Aguiar (25/08 a 31/12/12)

(PE)

• FUNDEB – Marise Meneses de Brito Costa (01/01 a 24/08/12)

(2º Retorno)

• FUNDEB – Francisca das Chagas Olímpio de Melo Batista (25/08 a 31/12/12)

• FMS – Maria Rosinete Moreira de Sousa Costa (01/01 a 24/08/12)

• FMS – Rychella Trycia Meneses Martins (25/08 a 31/12/12)

• FMAS – Patrícia Pimentel Cerqueira (01/01 a 02/04/12)

• FMAS – Maria Pimentel de Carvalho (05/04 a 24/08/12)

• FMAS – Nicoly Costa de Aguiar (25/08 a 31/12/12)

• UMS – Maria Rosinete Moreira de Sousa Costa (01/01 a 24/08/12)

• UMS – Gabriela de Sousa Meneses (25/08 a 31/12/12)

• Câmara Municipal – Alan Jucie Mendes de Meneses

Advogado(s):

• Fabiano Pereira da Silva (OAB/PI nº 6.115) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal1° GESTOR – fl. 22 da Peça 29; FUNDEB/1° GESTOR – fl. 06 da Peça 37; FMS/1º GESTOR – fl. 09 da Peça 41);

• Edvar José dos Santos (OAB/PI nº 3.722/03-A)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 02 da Peça 62).

• Carmen Gean Veras de Meneses (OAB/PI nº 4.119) e outro

(Procuração: FUNDEB/2º GESTOR – fl. 04 da Peça 40; UMS/2º GESTOR – fl. 05 da Peça 45);

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

(Procuração: FMAS/1º GESTOR – fl. 08 da Peça 43; FMAS/2º GESTOR – fl. 08 da Peça 44).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/017458/2014 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC-E 051233/2012 – Inspeção extraordinária sobre o monitoramento de movimentações financeiras nas contas do Município de Brasileira-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC-E 050323/2012 – Inspeção extraordinária para verificação de possível inadimplência de convênio de consignação em folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI (exercício financeiro de 2012). Procurador(a): Márcio Vasconcelos.

TC/52875/2012

Prefeitura Municipal de Esperantina-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº do processo)

Responsáveis:

053024/2012

• Prefeitura Municipal – Francisco Antônio de Sousa Filho

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Vilma Carvalho Amorim (01/01 a 31/03/12)

(PE)

• FUNDEB – Celia Maria Gama Alves Ibiapina (01/04 a 31/12/12)

(1º Retorno)

• FMS – Francisco Machado Santana

• FMAS – Domingos Luiz Ferreira (01/01 a 31/03/12)

• FMAS – Francisco Antônio de Sousa Filho (01 a 30/04/12)

• FMAS – Pedro Barbosa de Sousa Neto (01/05 a 31/12/12)

• FMPS – Maria da Conceição Carvalho do Nascimento Mourão (01/01 a 31/05/12)

• FMPS – Maria Rociclé Barroso Cunha (01/06 a 31/12/12)

• Gabinete do Prefeito – Euclides Ferreira Passos Neto

• Secretaria Municipal de Educação – Vilma Carvalho Amorim (01/01 a 31/03/12)

• Secretaria Municipal de Educação – Célia Maria Gama Alves Ibiapina (01/04 a 31/12/12)

• Secretaria Municipal de Fazenda – Paulo Roberto Bonifácio

• Secretaria Municipal de Infraestrutura – Francisco das Chagas Castro Rodrigues

• Secretaria de Administração e Planejamento – Edimilson Silva de Araújo (01/01 a 31/03/12)

• Secretaria de Administração e Planejamento – Paulo Roberto Bonifácio (01/04 a 30/11/12)

• Secretaria de Administração e Planejamento – Edmilson Silva de Araújo (01 a 31/12/12)

• Câmara Municipal – Jânio Ferreira de Aguiar

Advogado(s):

• Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outro

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 06 da Peça 34 e fl. 10 da Peça 36; FUNDEB/1º GESTOR – fl. 05 da Peça 37; FUNDEB/2º GESTOR – fl. 06 da Peça 49; FMS – fl. 05 da Peça 52; FMAS/1º GESTOR – fl. 05 da Peça 72; FMAS/2º GESTOR – fl. 05 da Peça 35; FMAS/3ºGESTOR – fl. 05 da Peça 69; FMPS/1º GESTOR – fl. 05 da Peça 75; Gabinete do Prefeito – fl. 05 da Peça 76; Sec. Municipal de Educação/1º GESTOR – fl. 05 da Peça 48; Sec. Municipal de Educação/2º GESTOR – fl. 05 da Peça 50; Sec. Municipal da Fazenda – fl. 05 da Peça 77; Sec. Municipal de Infraestrutura – fl. 05 da Peça 79; Sec. de Administração e Planejamento/1º GESTOR – fl. 05 da Peça 89; Sec. de Administração e Planejamento/2º GESTOR – fl. 05 da Peça 78; Sec. de Administração e Planejamento/3º GESTOR – fl. 05 da Peça 88; Câmara Municipal – fl. 05 da Peça 90).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/010185/2012 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Esperantina-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC-E 043581/2012 – Denúncia sobre supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Esperantina-PI (exercício financeiro de 2012), referente ao não repasse de compromissos financeiros assumidos pelo Convênio PME nº 01/2012. Denunciado(s): Francisco Antônio de Sousa Filho – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Denunciado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outros – (Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 09 da Peça 04).

• TC/05033/2013 – Representação sobre supostas irregularidades na administração da Prefeitura Municipal de Esperantina-PI (exercício financeiro de 2012). Representado(s): Francisco Antônio de Sousa Filho – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Representante(s): Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (OAB/PI nº 3.646) – (Sem Procuração nos Autos).

REPRESENTAÇÃO

TC/009367/2015

Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI (exercício financeiro de 2014)

(nº do processo)

Objeto:

009367/2015

(nº do protocolo)

• Denúncia sobre supostas irregularidades na administração municipal de Campo Maior-PI.

(PE)

Denunciado(s):

• Paulo Cézar de Sousa Martins – Prefeito Municipal

TC/011703/2015

Prefeitura Municipal de Belém do Piauí-PI (exercício financeiro de 2015)

(nº do processo)

Objeto:

011703/2015

(nº do protocolo)

• Representação com Pedido de Medida Cautelar sobre supostas irregularidades em Termo de Cooperação Técnica e Parceria, celebrado entre o Município de Belém do Piauí-PI e a empresa Sul – Coreana Worcom Co. Ltda.

(PE)

Representado(s):

• Débora de Carvalho Noronha – Prefeita Municipal e Autoridade Superior em Licitações

• Erivan da Luz Silva – Representante da Sertão & Worcom Ltda

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/012898/2014

Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI

(nº do processo)

Referência:

012898/2014

• Concurso Público – Edital nº 001/2014

(nº do protocolo)

Gestor:

(PE)

• Cristóvão Antão de Alencar – Prefeitura Municipal

Advogado(s):

• Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outro

(Sem Procuração nos Autos)

TC/002950/2015

Câmara Municipal de Varzea Grande-PI

(nº do processo)

Referência:

002950/2015

• Concurso Público – Edital nº 001/2014

(nº do protocolo)

Gestor:

(PE)

• Pedro Ribeiro Neto – Presidente da Câmara Municipal

TOTAL DE PROCESSOS: 18 (dezoito).