SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

18/02/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 004/2016

CONS. ABELARDO VILANOVA                   QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

REPRESENTAÇÃO

TC/015894/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE ILHA

GRANDE (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Herbert de Moraes e Silva – Prefeito

Advogado(s): Daniella Sales e Silva OAB/PI nº 11.197 e outros (Com procuração)

CONS. KENNEDY BARROS                    QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/03022/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO E

EMPREENDEDORISMO-SETRE (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: SETRE – SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Referências Processuais: Protocolo n° TC/006832/2013

RESPONSÁVEL: LARISSA MENDES MARTINS MAIA – SECRETARIA

(GESTOR)

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) (Sem procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/019373/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO JOSÉ DO PEIXE –

REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2015)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE

Referências Processuais: Referente à Representação TC/005678/2015

RESPONSÁVEL: VALDEMAR DOS SANTOS BARROS – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Jenifer Ramos Dourado OAB/PI 4144 (Sem procuração) ; Vitor Tabatinga do

Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/017669/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE

ELESBÃO VELOSO (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE ELESBAO VELOSO

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: José Ronaldo Gomes Barbosa – Prefeitura

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TC/015889/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE MORRO

CABEÇA NO TEMPO (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Marcelo Granja – Prefeito

TC/015877/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA

MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: CAMARA DE MORRO CABECA NO TEMPO

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Márcio Dias Ferreira de Oliveira – Presidente

TC/017672/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE MIGUEL

LEÃO (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL LEAO

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Joel de Lima – Prefeito

Advogado(s): Leonardo Burlamaqui Ferreira – OAB/PI n° 12.795 (Sem procuração)

CONSª. WALTÂNIA LEAL                         QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/010177/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BELÉM DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: FUNDEB DE BELEM DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO – FUNDEB

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Com procuração)

RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA

TC/013842/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO DETRAN (EXERCÍCIO DE 2014)

                  Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

              Unidade Gestora: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ

              Objeto: Verificar possíveis irregularidades no certame: Pregão Presencial nº 002/2014.

 DENUNCIA

TC/019028/2013 DENUNCIA CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): CM Construções e Serviços Ltda.

Unidade Gestora: SETRANS – SECRETARIA DOS TRANSPORTES

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação de sanção administrativa.

Referências Processuais: Responsáveis: Alexandre de Castro Nogueira – Secretário

                      Norma Maria da Costa Sales – Secretária

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração) ;

David Fernandes da Silva – OAB/PE 15.459 e outros (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/017652/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE

CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: João Vianney de Sousa Alencar – Prefeito

TC/013511/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE PRATA

DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE PRATA DO PIAUI

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Antônio Gomes de Sousa – Prefeito

TC/017649/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE

AROEIRAS DO ITAIM (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Wesley Gonçalves de Deus – Prefeito

TC/017689/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA

MUNICIPAL DE CRISTALÃNDIA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: CAMARA DE CRISTALANDIA DO PIAUI

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Noelton Alves Lisboa – Presidente

TC/015878/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA DE

CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Publico de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: CAMARA DE CRISTALANDIA DO PIAUI

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas  do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável – Noelton Alves Lisboa – Presidente

TC/015902/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE

AROEIRAS DO ITAIM (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Wesley Gonçalves de Deus – Prefeito

CONS. OLAVO REBÊLO                            QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

DENUNCIA 

TC/002392/2014 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P.M DE COCAL (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Rubens de Sousa Vieira – Prefeito

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL

Objeto: Inadimplência em convênio firmado com a Secretaria das Cidades (Convênio n° 006

/10)

Referências Processuais: Responsáveis: Renato Pires Berger – Secretário

                      Fernando Sales de Sousa Filho – Ex-Prefeito

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/021260/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PALMEIRA DO PIAUÍ –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOÃO DA CRUZ ROSAL DA LUZ – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/009024/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE

SAÚDE (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES –

SECRETARIA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS                                 QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

REPRESENTAÇÃO

TC/017676/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE SÃO

BRAZ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Perivaldo Campos Braga – Prefeito

TC/019333/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE PICOS

(EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE PICOS

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: José Walmir de Lima – Prefeito

CONS.  KLÉBER EULÁLIO                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PEDIDO DE REEXAME

TC/016634/2014 PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE PAJEÚ DO PIAUÍ – INSPEÇÃO

(EXERCÍCIOS DE 2006 E 2007)

Interessado(s): Francisco Rodrigues Piauilino

Unidade Gestora: P. M. DE PAJEU DO PIAUI

Referências Processuais: Referente à Inspeção TC/013616/2013.

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

CONSULTAS

TC/019998/2015 CONSULTA DA P. M. DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Interessado(s): Gustavo Barbosa Nunes – Procurador Geral do Município

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

Objeto: Possibilidade de aumento, por parte do Poder Executivo e através de lei municipal,

da jornada de trabalho de cargos públicos que cumprem jornada inferior.

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO               QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017607/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA,  FUNDEB, FMS,

FMAS E UMS DE MANOEL EMÍDIO  (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO

RESPONSÁVEL: JOSÉ MEDEIROS DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Marcelo Veras de Sousa OAB/PI nº 3190 e outros (Com procuração)
 

DENUNCIA

TC/009567/2015 DENUNCIA CONTRA A SASC- SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E

DA CIDADANIA (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Antônio José dos Santos Mendes – Presidente do Conselho Estadual de

Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Unidade Gestora: SASC – SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Objeto: Descumprimento das decisões do TCE no que se refere à criação da unidade

orçamentária do fundo estadual dos direitos da criança e do adolescente do estado do

Piauí.

Referências Processuais: Responsável: João Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebelo –

Secretário

REPRESENTAÇÃO

TC/019337/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE URUÇUÍ

(EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Débora Renata Coelho de Araújo – Prefeita

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                      QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017617/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE LUZILÂNDIA

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ema Flora Barboza de Sousa

Unidade Gestora: FMAS DE LUZILANDIA

RESPONSÁVEL: EMA FLORA BARBOSA DE SOUZA – FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/013497/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE DIRCEU

ARCOVERDE  (EXERCÍCIO 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Abi Balduino de Castro – Prefeito

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017619/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE LUZILÂNDIA

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: FUNDEB DE LUZILANDIA

RESPONSÁVEL: ALCIONETE PEREIRA DA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Com procuração)

TC/017621/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE LUZILÂNDIA (EXERCÍCIO

DE 2010)

Unidade Gestora: FMS DE LUZILANDIA

RESPONSÁVEL: ALDERICO GOMES TAVARES – FMS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Com procuração)

TC/017620/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LUZILANDIA – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Janaínna Pinto Marques

Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

RESPONSÁVEL: JANAINNA PINTO MARQUES  – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Com procuração)

TC/017618/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LUZILÂNDIA – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Janaínna Pinto Marques

Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

RESPONSÁVEL: JANAINNA PINTO MARQUES  – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/019332/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE DIRCEU

ARCOVERDE (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Carlos Gomes Oliveira – Prefeito

TC/015896/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE DIRCEU

ARCOVERDE (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015

Referências Processuais: Responsável: Abi Balduíno de Castro – Prefeito

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                                 QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-004236/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA

CIVIL  (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL

Referências Processuais: Protocolo n° 4236/2012

RESPONSÁVEL: CLARISSA SOUSA DE CARVALHO – SECRETARIA

(GESTOR) De 01/01/11 a 03/02/11

RESPONSÁVEL: LUIZ UBIRACI DE CARVALHO – SECRETARIA

(GESTOR) De 03/03/11 a 31/12/11

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/39171/2011 ADMISSÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

Interessado(s): Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Objeto: Edital nº 001/2011, Concurso Público para provimento de vagas no quadro

permanente.

CONSULTAS

TC/018711/2015 CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Interessado(s): Câmara Municipal de Teresina

Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA

Objeto: Interpretação dos dispositivos normativos que disciplinam o limite de gasto de

pessoal do Poder Legislativo.

TOTAL DE PROCESSOS – 37 (trinta e sete)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 18/02/2016