SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

25/02/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 005/2016

CONS. ABELARDO VILANOVA                  QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

REPRESENTAÇÃO

TC/015894/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE ILHA

GRANDE (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Herbert de Moraes e Silva – Prefeito

Advogado(s): Daniella Sales e Silva OAB/PI nº 11.197 e outros (Com procuração)

CONS. KENNEDY BARROS                  QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/001032/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE MONSENHOR GIL

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: FUNDEB DE MONSENHOR GIL

RESPONSÁVEL: LUZIANE CAMPELO PASSOS FEITOSA – FUNDEB

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/013534/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA

MUNICIPAL (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: CAMARA DE MORRO CABECA NO TEMPO

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015

Referências Processuais: Responsável: Gerdivam Pereira do Couto – Presidente

CONSª. LILIAN MARTINS                                  QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-004254/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO

AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, DO FUNDO ESTADUAL DO MEIO

AMBIENTE-FEMAM E DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS-

FERH (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Referências Processuais: Protocolo n° 4254/2012

RESPONSÁVEL: DALTON MELO MACAMBIRA – SECRETARIA

(GESTOR)

Advogado(s): Genésio da Costa Nunes – OAB/PI n° 5304 e outros (Com procuração)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/019063/2015 AGRAVO REGIMENTAL DA PREFEITURA, FUNDEB, FMS E FMAS DE

BARRAS (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração )

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA – FUNDEB

(GESTOR)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA – FMAS

(GESTOR)

REPRESENTAÇÃO

TC/021055/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE NOSSA

SENHORA DOS REMÉDIOS (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Francisco Pessoa de Brito – Prefeito

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outro (Com

procuração)

CONS.  KLÉBER EULÁLIO                      QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

PEDIDO DE REEXAME

TC/016634/2014 PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE PAJEÚ DO PIAUÍ – INSPEÇÃO

(EXERCÍCIOS DE 2006 E 2007)

Interessado(s): Francisco Rodrigues Piauilino

Unidade Gestora: P. M. DE PAJEU DO PIAUI

Referências Processuais: Referente à Inspeção TC/013616/2013.

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/03023/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO

PIAUÍ E DO FMTC-FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TCE (EXERCÍCIO DE

2013)

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL

ALVARENGA – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (PRESIDENTE)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/021735/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO  DA P. M. PAVUSSU – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

RESPONSÁVEL: ELIAS FERREIRA NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Com procuração)

DENUNCIA

TC/012246/2015 DENUNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL

DE EDUCAÇÃO E O DETRAN (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): HD Soluções Ltda.

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Objeto: Suposta ilegalidade em procedimento licitatório (Pregão Eletrônico 01/2014) e

descumprimento do Acórdão n° 214/2014 do TCE/PI.

Referências Processuais: Responsáveis: Arão Martins do Rego Lobão – Diretor DETRAN

                      Francisco José Alves da Silva – Secretário de Administração

Advogado(s): Dimas Emílio Batista de Carvalho OAB/PI n° 6899 (Com procuração)

CONS. JAYLSON CAMPELO (WALTÂNIA

LEAL)                                      QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/020780/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NOVO SANTO ANTÔNIO –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Clóvis Vieira da Silva Melo

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO

RESPONSÁVEL: CLOVIS VIEIRA DA SILVA MELO – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Com procuração)

TC/000823/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE CALDEIRÃO GRANDE

DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FUNDEB DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: IRINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA – FUNDEB

(GESTOR)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Com

procuração)

TC/000824/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FME DE CALDEIRÃO GRANDE DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FME DE CALDEIRAO GRANDE

RESPONSÁVEL: IRINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA – OUTRO

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Com

procuração)

TC/019950/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO II

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: CAMARA DE PEDRO II

RESPONSÁVEL: JOAQUIM LUIZ GALVÃO – CÂMARA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Com procuração)

TC/019948/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE PEDRO II (EXERCÍCIO

DE 2012)

Unidade Gestora: FUNDEB DE PEDRO II

RESPONSÁVEL: ELEONORA MARIA ALVES COSTA ANDRADE –

FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/000894/2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE CASTELO DO PIAUÍ –

REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2014)

Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI

Referências Processuais: Referente à Representação TC/005758/2014

RESPONSÁVEL: JOSÉ ISMAR LIMA MARTINS – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/017673/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE PRATA

DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE PRATA DO PIAUI

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Antônio Gomes de Sousa – Prefeito

TC/013530/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA

MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: CAMARA DE CRISTALANDIA DO PIAUI

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015. 

Referências Processuais: Responsável: Noelton Alves Lisboa – Presidente

CONS. ALISSON ARAÚJO (OLAVO

REBÊLO)                                              QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/012941/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ANÍSIO DE ABREU –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA –

PREFEITURA

Advogado(s): Pedro Alcântara Ribeiro OAB/PI 2402 e outro (Com procuração)

TC/015387/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SANTANA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FUNDEB DE SANTANA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ELISETE MARIA LEAL – FUNDEB

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Sem procuração)

TC/015384/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTANA DO PIAUÍ –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: VALDENILSON DIAS BORGES – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Com procuração)

TC/015386/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTANA DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: VALDENILSON DIAS BORGES – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Com procuração)

TC/015385/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SANTANA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MILTON DIAS SANTOS – FMS

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Sem procuração)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO                  QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017607/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA,  FUNDEB, FMS,

FMAS E UMS DE MANOEL EMÍDIO  (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO

RESPONSÁVEL: JOSÉ MEDEIROS DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Marcelo Veras de Sousa OAB/PI nº 3190 e outros (Com procuração)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/018466/2015 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Luís Carlos Félix de Lira

Unidade Gestora: CAMARA DE ALTOS

RESPONSÁVEL: LUIZ CARLOS FELIX DE LIRA – CÂMARA

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) (Com procuração)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/020064/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE ALTO LONGÁ (EXERCÍCIO DE

2013)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

Objeto: Verificar movimentações financeiras nas contas do FUNDEB, FMS e FPM nos

meses de março, abril e maio de 2013.

Referências Processuais: Responsáveis: Flávio Campos Soares – Prefeito

Luciane Leal Sousa – Gestora do FMS

Ozileide Alves da Silva Soares – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Com procuração)

TC/001396/2015 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE FRANCISCO SANTOS

(EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO SANTOS

Objeto: Ausência de publicação relativa a procedimentos licitatórios e Lei de

Responsabilidade Fiscal.

Referências Processuais: Responsável: José Edson de Carvalho – Prefeito

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) (Com procuração)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                 QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/012893/2014 ADMISSÃO DE PESSOAL – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): Waltânia Maria de Sousa Leal Alvarenga

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Edital n° 01/2014

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-022341/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Fernando de Morais Meneses

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 11 dos autos)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/020033/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA UMS DE MATIAS OLÍMPIO

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: UMS – MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: EDISIO ALVES MAIA – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Marcelo Veras de Sousa OAB/PI nº 3190 e outros (Com procuração)

TC/019689/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE MATIAS OLÍMPIO

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: CAMARA DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: MARCONDES DE MELO SOUSA – CÂMARA

Advogado(s): Francisco Teixeira Leal Júnior – OAB n° 9457 e outro (Com procuração)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/05222/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE FLORIANO (EXERCÍCIO DE

2013)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO

Objeto: Monitoramento das movimentações financeiras nos meses de março e abril de

2013.

Referências Processuais: Protocolo n° 007868/2013

Responsável: Gilberto Carvalho Guerra Júnior – Prefeito

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                                   QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

TC/011018/2015 SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

NO HOSPITAL CHAGAS RODRIGUES – PIRIPIRI (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: HOSP. REG. CHAGAS RODRIGUES / PIRIPIRI

Objeto: Auditoria em obras e serviços de gestão de resíduos sólidos de saúde.

Referências Processuais: Responsável: Ricelle Weslley Oliveira Barbosa – Diretor

TOTAL DE PROCESSOS – 33 (trinta e três)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 25/02/2016