PAUTA DE JULGAMENTO Nº 38, DE 29/11/2010, 09h

  

Relator: Cons. Luciano Nunes Santos 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 11.211/05 -Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí -Exercício 2005  (janeiro)

-Responsáveis:-Emir Martins Filho – Procurador Geral de Justiça

-Erivan José da Silva Lopes – Promotor de Justiça

-TC-O 11.379/05 – Fev/05-TC-O 13.042/05 – Mar/05-TC-O 15.185/05 – Abr/05

-TC-O 18.594/05 – Mai/05-TC-O 20.585/05  – Jun/05-TC-O 24.074/05  –  Jul/05

-TC-O 26.993/05 – Ago/05-TC-O 30.464/05 –  Set/05-TC-O 32.281/05 – Out/05

-TC-O 34.152/05 – Nov/05-TC-O 01862/06 –  Dez/05

 

APOSENTADORIA

TC-O 15.358/10-Maria Francisca Louzeiro Nunes

TC-O 24.130/10-Francisco das Chagas da Silva

TC-O 24.113/10-Maria Edite Lima

TC-O 49.437/09-Tomé Barbosa da Silva Filho

TC-O 36.274/10-Maria do Perpétuo Socorro Alencar Sousa

TC-O 40.511/10-José Robert Ferreira da Silva

 

 PENSÃO

TC-O 18.899/07-Francisca Vilani de Sousa Pereira

TC-O 53.247/09-Maria Cleomar Martins Terto

TC-O 36.282/08-Maria da Conceição Pereira Franco e Ilana Maria Pereira Franco

 

Relatora: Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 20.868/10-Prefeitura Municipal de Belém do Piauí  – Edital nº 01/2009.

-Responsável:-Ademar Aluísio de Carvalho – Prefeito

 

 PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 05.230/09-Loteria do Estado do Piauí- LOTEPI – Exercício  2008 

-Responsável:-Marcos Moreira Amorim

 

TC-O 09.529/09-Hospital Estadual Norberto Moura – Elesbão Veloso – Exercício  2008  (II volumes)

-Responsáveis:-Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário

-Jenner Evangelista Leal – Diretor Geral

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E 24.015/10-Maria do Socorro Ferreira Ramos (apensado TC-O 30.825/08)

 

APOSENTADORIA

TC-O 45.374/09-Maria do Carmo Lemos Martins

TC-O 31.260/10-Francisca Eremita Lima e Silva

TC-O 32.057/10-Ana Nonata do Rosário

TC-O 49.444/09-Raimunda Nonata dos Santos Souza

TC-O 23.994/09-Maria da Conceição Lopes

 

PENSÃO

TC-O 05.161/01-Antonio José Araújo de Sousa

 

Relator: Cons. Guilherme Xavier de Oliveira Neto

PENSÃO

TC-O 11.712/10-Francimar Selma do Nascimento Rocha e Andressa Kamila Nery Rocha

TC-O 34.850/08-Maria Lúcia Memória Portela

TC-O 40.708/08-Júlia Nonata da Silva Gomes (apensado TC-O 40.059/08)

TC-O 40.059/08-Tânia Rainara Gomes de Sousa Lima (apensado TC-O 40.708/08)

TC-O 41.777/08-Raimunda Nunes de Sousa (apensado TC-O 41.778/08)

TC-O 41.778/08-Albertina de Sousa Matias, Alon Domingos Matias de Sousa e Samaritana Matias de Souza (apensado TC-O 41.777/08)

 

 

Relator: Aud. Alisson Felipe de Araújo

 PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 23.626/09-Hospital da Polícia Militar Dirceu Arcoverde – Exercício  2008 

-Responsáveis:-Cel. Francisco Prado Aguiar – Comandante Geral (janeiro a dezembro/2008)

-Ten. Cel. Francisco José Lima – Diretor Geral (janeiro a março/2008)

-Gerardo Rebelo Filho – Diretor Geral (abril a dezembro/2008)

 

TC-O19.515/09-Unidade Mista de Saúde Pedro Lopes – Francinópolis -PI  – Exercício  2008 

-Responsáveis:-Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário

-Alzira de Pádua Costa – Diretora

 

TC-O 05.209/09-Agência de Defesa Agropecuária do Piauí-ADAPI – Exercício  2008 

-Responsável:-José Antonio Filho – Diretor Geral

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 45.785/09-Antonio Chaves

 

 TOTAL DE PROCESSOS : 30(trinta)