ERRATA – Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 10 de 05/04/2016 (09h)

, em Secretaria da Primeira Câmara

Referente aos processos apensados ao processo de Prestação de Contas TC/02682/2013 da relatoria do Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo.

 

 

ONDE SE LÊ:

Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

TC/02682/2013 Prefeitura Municipal de Alto Longá-PI (exercício financeiro de 2013)
(nº do processo) Responsáveis:
006492/2013
  • Prefeitura Municipal – Flávio Campos Soares
(nº do protocolo)
  • FUNDEB – Ozileide Alves da Silva Soares
(PE)
  • FMS – Luciane Leal Sousa
 
  • FMAS – Maria do Socorro Sousa Campos Soares
 
  • UMS – Luciane Leal Sousa
 
  • Câmara Municipal – Henrique César Saraiva de Arêa Leão Costa
  Advogado(s):
 
  • Danielle Maria de Sousa Assunção (OAB/PI nº 7.707) e outros
  (Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 10 da peça 24; FUNDEB – fl. 04 da peça 31; FMS – fl. 05 da peça 33; FMAS – fl. 04 da peça 35; UMS – fl. 05 da peça 33; Câmara Municipal – fl. 05 da peça 36)
  Processo(s) Apensado(s):
 
  • TC/05223/2013 – Inspeção sobre o monitoramento da conta bancária do FUNDEB nos meses de março e abril, do município de Alto Longá-PI (exercício financeiro de 2013). Inspecionado(s): Flávio Campos Soares – Prefeito Municipal e Gestor do FUNDEB. Advogado(s) do Inspecionado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 04 da peça 07).
 
  • TC/001029/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Alto Longá-PI (exercício financeiro de 2013).
 
  • TC/020064/2014 – Inspeção com o objetivo de verificar movimentações financeiras (por amostragem) nas contas do FUNDEB, FMS e FPM nos meses de março, abril e maio no município de Alto Longá-PI (exercício financeiro de 2013). Inspecionado(s): Flávio Campos Soares – Prefeito Municipal, Ozileide Alves da Silva Soares – Gestora do FUNDEB e Luciano Leal Sousa – Gestora do FMS. Advogado(s) do(s) Inspecionado(s): Danielle Maria de Sousa Assunção (OAB/PI nº 7.707) e outros – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 04 da peça 14; FUNDEB – fl. 05 da peça 16; FMS – fl. 05 da peça 15). Julgamento: Acórdão TCE/PI nº 680/2016 (peça 29).

 

 

 

LEIA-SE:

Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

TC/02682/2013 Prefeitura Municipal de Alto Longá-PI (exercício financeiro de 2013)
(nº do processo) Responsáveis:
006492/2013
  • Prefeitura Municipal – Flávio Campos Soares
(nº do protocolo)
  • FUNDEB – Ozileide Alves da Silva Soares
(PE)
  • FMS – Luciane Leal Sousa
 
  • FMAS – Maria do Socorro Sousa Campos Soares
 
  • UMS – Luciane Leal Sousa
 
  • Câmara Municipal – Henrique César Saraiva de Arêa Leão Costa
  Advogado(s):
 
  • Danielle Maria de Sousa Assunção (OAB/PI nº 7.707) e outros
  (Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 10 da peça 24; FUNDEB – fl. 04 da peça 31; FMS – fl. 05 da peça 33; FMAS – fl. 04 da peça 35; UMS – fl. 05 da peça 33; Câmara Municipal – fl. 05 da peça 36)
  Processo(s) Apensado(s):
 
  • TC/05223/2013 – Inspeção sobre o monitoramento da conta bancária do FUNDEB nos meses de março e abril, do município de Alto Longá-PI (exercício financeiro de 2013). Inspecionado(s): Flávio Campos Soares – Prefeito Municipal e Gestor do FUNDEB. Advogado(s) do Inspecionado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 04 da peça 07).
 
  • TC/001029/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Alto Longá-PI (exercício financeiro de 2013).

 

Secretaria da Primeira Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 31 de março de 2016.

Jean Carlos Andrade Soares

Secretário da Primeira Câmara

OBSERVAÇÃO:

Para consultar a tramitação de processo, por meio do site do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br), utilize o número do protocolo correspondente.