Pauta de Julgamento da Primeira Câmara – Sessão nº 37, de 30/11/2010 (9h)

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 03.876/09 – Coordenadoria de Comunicação Social – CCOM (Exercício de 2008). Responsável: Cristiane Sekeff Budaruiche da Silva – Coordenadora

APOSENTADORIA

TC-O 02.941/09 – Luis Pereira Barros

TC-O 10.565/09 – João Macedo de Andrade

TC-O 33.787/09 – Tomázia Maria Viana

TC-O 08.531/10 – Darícia Ferreira da Silva

PENSÃO

TC-O 36.182/08 – Maria de Nazaré de Sousa Pedreira

TC-O 36.309/08 – Florence Ferro Gomes Raulino/Marília Ferro Gomes Raulino/Maria do Perpetuo Socorro Raulino Pereira

Relator: Cons. Substituto Jackson Nobre Veras

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.439/09 – Secretaria Estadual da Assistência Social e Cidadania – SASC (Exercício de 2008). Responsável: Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas – Secretária

APOSENTADORIA

TC-O 45.750/09 – José de Ribamar Soares

TC-O 54.557/09 – Jacinta Rodrigues da Silva Passos

PENSÃO

TC-O 36.179/08 – Maria do Socorro Aquino de Carvalho/Maria Patrocínio e Fátima Aquino de Carvalho

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 03.929/09 – Procuradoria Geral do Estado do Piauí–PGE/Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Estado–FMPGE (Exercício de 2008). Responsável: Plínio Clerton Filho – Procurador Geral do Estado

TC-O 15.575/09 – Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SDU/Leste (Exercício de 2008). Responsável: Marcos Antônio Ayres Correia Lima – Superintendente

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 35.984/10 – P. M. de Campinas do Piauí-PI (Servidores Antigos admitidos antes do Exercício de 2010). Responsável: Arlindo Bispo da Silva – Prefeito Municipal

TC-O 38.206/10 – P. M. de Canto do Buriti-PI (Servidores Antigos admitidos antes do Exercício de 2010). Responsável: Nilmar Valente de Figueiredo – Prefeito Municipal

TC-O 38.266/10 – P. M. de Floresta do Piauí-PI (Servidores Antigos admitidos antes do Exercício de 2010). Responsável: Stanley Jesuíno da Silva – Prefeito Municipal

APOSENTADORIA

TC-O 13.803/09 – Maria Madalena Nunes Pinheiro

TC-O 33.772/09 – Marinete da Silva Viveiros

TC-O 49.935/09 – Maria Luiza Araújo dos Santos

TC-O 51.910/09 – Maria da Penha Lopes Dinis Chaves

TC-O 10.160/10 – Maria da Conceição Santana e Silva

TC-O 21.949/10 – Aurora Hermes dos Santos Leite

TC-O 24.570/10 – Ana Júlia Leite

TC-O 25.316/10 – Maria Alice de Castro Meneses

TC-O 28.587/10 – Francisco Canaverde da Rocha

TC-O 31.247/10 – Francisco Oliveira

TC-O 33.432/10 – Maria Auzenir de Moura Borges

TC-O 33.534/10 – Teresinha Feitosa dos Santos Araújo

TC-O 35.077/10 – Francisca Elvirani de Castro Araújo

TC-O 35.086/10 – Tereza César de Oliveira

TC-O 40.455/10 – Maria das Graças Oliveira Nery

TC-O 42.001/10 – Rosa Mariano de Oliveira

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 48.642/09 – Luís Gonzaga Ferreira (“ex officio”)

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 15.535/09 – Instituto de Previdência dos Servidos do Município de Teresina-IPMT/ Fundo Municipal de Previdência Social-FMPS/ Fundo de Assistência do Servidor-FAZ (Exercício de 2008). Responsável: Raimundo Eugênio Barbosa dos Santos Rocha – Presidente

TC-O 44.864/09 – Hospital Estadual José da Rocha Furtado, em União-PI (Exercício de 2008). Responsável: Maria Luci Costa Machado Vilarinho – Diretora

APOSENTADORIA

TC-O 33.528/10 – Antônia Maria da Conceição

TC-O 36.257/10 – Francisco Pereira da Luz

TC-O 38.672/10 – João Batista Caldas dos Santos

TC-O 39.979/10 – Raimunda Leal Pereira

Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 29.263/10 – P. M. de São João do Arraial – PI (Servidores Antigos admitidos antes do Exercício de 2010). Responsável: Francisco das Chagas Limma – Prefeito Municipal

APOSENTADORIA

TC-O 42.738/09 – Xenócrates de Carvalho Sá

TC-O 54.563/09 – Terezinha de Jesus Castro Chaves

TC-O 22.008/10 – Pedrina Belarmino de Moraes Silva

TC-O 23.044/10 – Francisca Maria Leal Rocha

TC-O 28.601/10 – Francisca Barbosa da Silva Costa

TC-O 31.945/10 – Francisca Maria do Nascimento

TC-O 32.506/10 – Rosa Maria Leite

TC-O 33.471/10 – Maria Amália Gomes

TC-O 34.350/10 – Maria das Graças Costa Teles

TC-O 34.383/10 – Maria da Paz Diniz França

TC-O 35.090/10 – Maria das Graças Belem Mourão

TC-O 38.184/10 – Anaíde Alves de Lima

TOTAL DE PROCESSOS: 52 (cinqüenta e dois)