SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 02/12/2010

                                                             (QUINTA-FEIRA)

Recurso de Reconsideração – Transferência para a Reserva Remunerada – 01 (um)

TC-E    22.591/09

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA  (01 volume)

Recorrente: Antônio Borges Cardoso

Advogado: Roberto Rodrigues Vale

Apensado ao Processo TC-E 17.185/02 – Transferência para a Reserva Remunerada  (01 volume)

Prestações de Contas Estaduais – 01 (um)

TC-E    4.782/08

SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Bertolino Marinho Madeira Campos – Secretário (01/jan a 16/abr)

                       Antônio Avelino Rocha de Neiva – Secretário (17/abr a 31/dez)

Prestações de Contas Diversas – 01 (um)

TC-E    21.659/08

PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)

Responsável: Emir Martins Filho – Procurador Geral de Justiça

                       Augusto César de Andrade – Subprocurador de Justiça

Recurso de Reconsideração – Aposentadoria – 01 (um)

TC-E    38.657/08

APOSENTADORIA  POR TEMPO DE SERVIÇO (01 volume)

Recorrente: Francisco José de Carvalho   

      Apensado ao Processo TC-E 21.715/37 – Aposentadoria (01  volume)

Prestações de Contas Municipais – 03 (três)

TC-E    15.619/09

P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)

Responsável: Girvaldo Albuquerque da Silva – Prefeito

Advogado: Roberto César de Área Leão Nascimento  

Presidente da Câmara: Luciano de Araújo Silva

TC-E  15.356/09

P. M. PEDRO LAURENTINO (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: Gilson Eugênio Rodrigues – Prefeito

Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros  

Presidente da Câmara: Eva Lopes de Sousa                                

TC-E  19.279/09

P. M. PEDRO II (EXERCÍCIO DE 2008, 18 volumes)

Responsável: Alvimar Oliveira de Andrade – Prefeito

Advogado: Roberto Rodrigues Vale  

Presidente da Câmara: Joaquim Luiz Galvão – 01/jan a 30/jun

                                     Evandro Augusto N. P. dos Santos – 01/jul a 31/dez

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Estadual – 02 (dois)

TC-E    12.345/09

COMDEPI (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)

Recorrente: José de Araújo Dias – ex-Gestor

Advogado: Válber de Assunção Melo

Apensado aos Processos TC-E 11.401/05 e outros – PCA (14 volumes)

TC-E    12.346/09

COMDEPI (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)

Recorrente: Antônio Avelino Rocha de Neiva – ex-Gestor

Advogado: Válber de Assunção Melo

Apensado ao Processo TC-E 11.401/05 – PCA (14 volumes)

Prestações de Contas Municipais – 02  (dois)

TC-E    15.542/08

P. M. DE JOÃO COSTA (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Vitorino Tavares da Silva Neto

Advogado: Roberto César de Área Leão Nascimento

Presidente da Câmara: Joaquim Malaquias Neto

TC-E    12.906/08

P. M. DE ANGICAL DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 09 volumes)

Responsável: Ana Márcia Leal da Costa Sousa  – Prefeita

Advogado: Antônio José Viana Gomes 

Presidente da Câmara: Maria Neta de Sousa Santos Nunes

Prestações de Contas Municipais – 01  (um)

TC-E    11.972/08

P. M. DE JOCA MARQUES (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Manoel de Caldas Marques – ex-Prefeito

Advogado: Válber de Assunção Melo  

Presidente da Câmara: José Lopes de Araújo

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    14.720/09

P. M. DE REGENERAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: Francisco Edmilson Cavalcante – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Eduardo Alves Carvalho

TOTAL DE PROCESSOS: 13( treze)