Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – APOSENTADORIA (comprovação do cumprimento de decisão)

TC-E 07.570/08 – Teresinha de Jesus Alcântara Costa (Resolução TCE/PI n° 446/2009 – Não Provimento do Recurso) – (TC-O 18.385/02 – Aposentadoria Proporcional – Resolução TCE/PI nº 196/2007 – Negativa de Registro). Advogada: Nathalice Cancela Cronemberger Campelo (OAB-PI nº 2953)

ATO DE RETIFICAÇÃO – APOSENTADORIA

TC-O 24.475/10 – José Omar de Macedo (TC-O 06.342/04 – Aposentadoria – Resolução TCE/PI nº 93/2008 – Negativa de Registro)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 23.945/08 – P. M. de Caldeirão Grande do Piauí-PI. Referência: Concurso Público – Edital n° 01/1997; Concurso Público – Edital n° 03/2000; Concurso Público – Edital n° 01/2004; I Concurso Público Unificado de Municípios Piauienses/2006. Responsável: Manoel José de Sousa – Prefeito Municipal (gestão: 2005/2008).

APOSENTADORIA

TC-O 40.307/09 – Maria do Socorro Siqueira Lima

TC-O 00.092/10 – Raimundo Nonato do Nascimento II

TC-O 13.917/10 – José de Miranda Coutinho (TC-O 21.833/07 – Pensão – Rozalina Borges da Silva Coutinho – Acórdão TCE/PI n° 2.388/09 – Negativa de Registro)

TC-O 22.955/10 – Maria Amélia de Sousa Ramos

TC-O 24.579/10 – Maria Antônia Alves de Ananias

TC-O 32.091/10 – Eula Alves Matos

TC-O 36.250/10 – Aldenira Maria Martins Benício

TC-O 39.985/10 – Maria de Lourdes Ferreira Lima

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 49.204/09 – José Ribamar Ferreira Filho (A Pedido)

Relator: Cons. Substituto Jackson Nobre Veras

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 14.692/09 – Fundação Municipal de Saúde – FMS, em Teresina-PI (Exercício de 2008). TC-E 10.495/08 – (Denúncia – Interessado: Trifônio Silva Fontinele); TC-E 13.929/08 – (Denúncia – Interessada: Aline Duarte da Silva Figueira – OAB-SP nº 252.175). Responsável: João Orlando Ribeiro Gonçalves – Presidente

APOSENTADORIA

TC-O 23.996/09 – Ivaldo Nery dos Santos

TC-O 49.485/09 – Antônia Cristina dos Santos Silva

TC-O 09.099/10 – Lindalva Fontenele Oliveira Silva

TC-O 36.223/10 – Maria Lusanira Leal Leite Aleixes da Silva

TC-O 38.282/10 – Francisca Ferreira Lima

TC-O 38.676/10 – Lúcia Alexandrina de Sousa Pereira

TC-O 39.966/10 – Francisca Maria de Amorim Aragão

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 40.488/10 – P. M. de São Miguel do Tapuio-PI. Referência: Concurso Público – Edital n° 001/2007. Responsável: José Lincoln Sobral Matos – Prefeito Municipal (gestão: 2005/2008)

APOSENTADORIA

TC-O 49.928/09 – Francisco Sales Mourão

TC-O 23.010/10 – Olinda Pereira da Silva

TC-O 31.927/10 – Maria do Socorro Rodrigues

TC-O 38.669/10 – Laudelina Maria de Jesus Dias

TC-O 42.761/10 – Lúcia Maria do Nascimento

PENSÃO

TC-O 36.316/08 – Conceição de Maria Monteiro Vilela

TC-O 31.455/08 – Raimundo José de Sousa

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

APOSENTADORIA

TC-O 27.022/09 – José Machado de Oliveira

TC-O 46.083/09 – Ana Alves Ferreira Costa

TC-O 24.131/10 – Maria de Lourdes Alves da Silva

TC-O 42.021/10 – Mary Suely Fonseca Ferreira

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

APOSENTADORIA

TC-O 31.208/10 – Maria do Socorro Brandão Rêgo

Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 38.209/10 – P. M. de Castelo do Piauí-PI. Referência: Servidores antigos admitidos em período anterior ao exercício de 2010. Responsável: José Ismar Lima Martins – Prefeito Municipal (gestão: 2005/2008)

TC-O 39.772/10 – P. M. de Castelo do Piauí-PI. Referência: Concurso Público – Edital n° 01/2006; Concurso Público – Edital n° 01/2007. Responsável: Wilmar Melo Cardoso – Prefeito Municipal (gestão: 2009/2012)

TC-O 39.298/10 – P. M. de Guaribas-PI. Referência: Servidores antigos admitidos em período anterior ao exercício de 2010. Responsável: Ercílio Matias de Andrade – Prefeito Municipal (gestão: 2005/2008; 2009/2012)

APOSENTADORIA

TC-O 35.052/10 – Maria do Socorro Silva Santos Monteiro

PENSÃO

TC-O 53.261/09 – Perpetua Dantas Martins Nogueira

TOTAL DE PROCESSOS: 38 (trinta e oito)