SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 06/01/2011

(QUINTA-FEIRA)

Cobrança de Multa – 01 (um)

TC-E   47.779/10

COBRANÇA DE MULTA- FMAS DE CRISTINO CASTRO  (01 volume)

Interessado: Zacarias Dias dos Santos – Prefeito e gestor do FMAS (Notificação de Multa nº 42.139).

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipal – 01 (um)

TC-E    9.295/09

PREFEITURA, FUNDEF, FMS e FMAS-CONTAS DE GESTÃO DE BOA HORA (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)

Recorrente: Rejane Resende e Silva – ex-Gestora

Advogado: Roberto César de Área Leão Nascimento

Apensado aos Processos TC-E 13.670/06 – PCA (04 volumes) e TC-E 23.679/09 – Agravo Regimental (01 volume)

Agravo Regimental – Prestação de Contas Municipal – 01 (um)

TC-E    23.679/09

AGRAVO REGIMENTAL AO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO TC-E 9.295/09  DO MUNICÍPIO DE BOA HORA(EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)

Agravante: Rejane Resende e Silva – ex-Gestora

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

Apensado aos Processos TC-E 13.670/06 – PCA (04 volumes) e TC-E 9.295/09 – Recurso de Reconsideração (01 volume)

TOMADA DE CONTAS – 01 (um)

TC-E   54.054/09

P. M. DE URUÇUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsável: Francisco Donato Linhares Araújo Filho – ex-Prefeito

Advogados: José Norberto Lopes Campelo/ Lenora C. Lopes Campelo Vieira  

Presidente da Câmara: Osmar Alexandre Moreira

        Processos Apensados: TC-E 53.497/09-Prestação de Contas de Gestão (6 vols.) e TC-E 99/10-Balanço Geral (1 vol.)

Prestação de Contas Diversas – 01 (um)

TC-O     1.862/06

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume – dezembro/2005)

Responsáveis:Emir Martins Filho – Procurador Geral de Justiça

                        Erivan José da Silva Lopes – Promotor de Justiça/Ass. Judiciário 

     Processos Apensados: TC-O 11.211/05 – (janeiro/2005); TC-O 11.379/05 – (fevereiro/2005); TC-O 13.042/05 – (março/2005); TC-O 15.185/05 – (abril/2005); TC-O 18.594/05 – (maio/2005); TC-O 20.585/05 – (junho/2005); TC-O 24.074/05 – (julho/2005); TC-O 26.993/05 – (agosto/2005); TC-O 30.464/05 – (setembro/2005); TC-O 32.281/05 – (outubro/2005); TC-O 34.152/05 – (novembro/2005).

Pensão – 02 (dois)

TC-O   36.340/08

PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)

Interessada: Maria Zuila Augusto de Rezende

TC-O   36.410/08

PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)

Interessada: Júlia Lima Magalhães

Cobrança de Multa – 02 (dois)

TC-E   47.780/10

COBRANÇA DE MULTA- P. M. DE COCAL  (01 volume)

Interessado: Fernando Sales de Sousa Filho – Prefeito e gestor do FMAS (Notificação de Multa nº 42.407).

TC-E   47.809/10

COBRANÇA DE MULTA- CÂMARA DE HUGO NAPOLEÃO  (01 volume)

Interessado: Aprijo Garcia de Sousa – ex-Presidente (Notificação de Multa nº 42.414).

Recurso de Revisão – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    35.916/09

P. M. JAICÓS (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)

Recorrente: Antônio Crisanto de Sousa Neto – ex-Prefeito

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

Cobrança de Multa – 01 (um)

TC-E   47.788/10

COBRANÇA DE MULTA- P. M. DE ANÍSIO DE ABREU  (01 volume)

Interessado: Carlos Augusto Antunes da Silva – Prefeito e gestor do FMAS (Notificação de Multa nº 42.418).

Prestações de Contas Municipais – 02  (dois)

TC-E    15.542/08

P. M. DE JOÃO COSTA (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Vitorino Tavares da Silva Neto

Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira  

Presidente da Câmara: Joaquim Malaquias Neto

TC-E    11.832/08

P. M. DE BATALHA (EXERCÍCIO DE 2007, 11 volumes)

Responsável: Antônio Lages Alves – ex-Prefeito

Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

Presidente da Câmara: Antônio Ximenes de Moraes-01/jan a 28/fev

                                      Maria do Rosário de Fátima A. Machado-01/mar a 31/ago

                                       Antônio Ximenes de Moraes-01/set a 31/dez

      Processos Apensados:TC-E 13.334/08-DENÚNCIA; TC-E 16.011/07-DENÚNCIA

Cobrança de Multa – 02 (dois)

TC-E   47.802/10

COBRANÇA DE MULTA- HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA NO MUNICÍPIO DE JUREMA  (01 volume)

Interessado: Alexandro da Trindade Ribeiro – Gestor do FMS e do Hospital (Notificação de Multa nº 42.117).

TC-E   47.803/10

COBRANÇA DE MULTA- XIII COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS  (01 volume)

Interessado: Alexsandro Rabelo de Araújo – Gestor (Notificação de Multa nº 42.118).

Cobrança de Multa – 01 (um)

TC-E   47.810/10

COBRANÇA DE MULTA- FMS DE LUZILÂNDIA  (01 volume)

Interessado: Alderico Gomes Tavares – Gestor do FMS (Notificação de Multa nº 42.115).

Análise de Legalidade de Atos – 01 (um)

TC-E    53.630/09

SOLICITAÇÃO DE ACATAMENTO DE APOSENTADORIAS DE PROFESSORES (01 volume)

Interessada: Maria Regina Sousa – Secretária de Administração

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    15.652/09

P. M. DE MURICI DOS PORTELAS (EXERCÍCIO DE 2008, 10 volumes)

Responsável: Auridea Santos Portela – Prefeita

Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira  

Presidente da Câmara: Dennivam Francisco Cardoso

TOTAL DE PROCESSOS: 18 (dezoito)