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CompartilharRelator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho
ATO DE RETIFICAÇÃO – APOSENTADORIA
TC-O 12.669/10 – João Ferreira Alves
- TC-O 18.203/08 – (Aposentadoria: Resolução TCE/PI nº 1.533/08 – negativa de registro; Resolução TCE/PI n° 365/09 – notificação da SEAD para cumprimento da decisão de negativa de registro)
APOSENTADORIA
TC-O 32.228/07 – Maria das Graças Martins Correia Lima
TC-O 28.600/10 – José Olimpio da Silva
TC-O 31.927/10 – Maria do Socorro Rodrigues
REFORMA
TC-O 26.362/10 – Elias de Macêdo Araújo (“ex offício”)
Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 04.439/09 – Secretaria Estadual da Assistência Social e Cidadania – SASC (Exercício de 2008). Responsável: Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas – Secretária
TC-O 04.918/09 – Secretaria Estadual da Segurança Pública (Exercício de 2008). Responsáveis: Robert Rios Magalhães – Secretário; Raimundo Nonato Leite Barbosa – Diretor de Gestão Interna
TC-O 14.692/09 – TC-E 10.495/08 – (Denúncia – Interessado: Trifônio Silva Fontinele); TC-E 13.929/08 – (Denúncia – Interessada: Aline Duarte da Silva Figueira – OAB-SP nº 252.175). Fundação Municipal de Saúde – FMS, em Teresina-PI (Exercício de 2008). Responsável: João Orlando Ribeiro Gonçalves – Presidente. Advogado: Walber de Assunção Melo OAB-PI nº 1934/89
TC-O 04.371/10 – Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí – ATI (Exercício de 2009). Responsável: Antônio Torres da Paz – Diretor Geral
APOSENTADORIA
TC-O 03.791/09 – Antônio Pereira de Brito
TC-O 31.965/10 – Maria Madalena da Silva Soares
PENSÃO
TC-O 36.413/08 – Tereza Cristina Cavalcanti Borges
Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 04.495/10 – Hospital Estadual Norberto Moura, em Elesbão Veloso-PI (Exercício de 2009). Responsável: Jenner Evangelista Leal – Diretor
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 41.879/10 – P. M. de Monsenhor Gil-PI (Concurso Público – Edital nº 01/2009). Responsável: José Medeiros de Noronha Pessoa – Prefeito Municipal
APOSENTADORIA
TC-O 34.398/10 – Lucídia Soares Bezerra Mota
TC-O 39.996/10 – Maria Leni Soares Monte
PENSÃO
TC-O 11.718/10 – Vinicius Wernes Gaze Gonçalves Torres
TC-O 12.065/10 – Antônio Wernes Silva Rocha de Macedo
TC-O 45.508/10 – Umbelina Maria Barbosa Jales de Carvalho
Relator: Aud. Jackson Nobre Veras
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 35.979/10 – P. M. de Boa Hora-PI. Referência: Servidores antigos admitidos em período anterior ao exercício de 2010 (Concurso Público – Edital nº 001/2010). Responsável: Antônio Coêlho Resende – Prefeito Municipal (gestão: 2007/2010)
TC-O 39.299/10 – P. M. de São Pedro do Piauí-PI. Referência: Servidores antigos admitidos em período anterior ao exercício de 2010 (Concurso Público – Edital nº 001/2010). Responsável: Matias Araújo da Silva – Prefeito Municipal
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 04.423/09 – Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR (Exercício de 2008). Responsável: Dalton Melo Macambira – Secretário
APOSENTADORIA
TC-O 09.108/10 – Maria da Anunciação Silva
TC-O 21.553/10 – Raimunda Vieira de Sousa
TC-O 23.886/10 – Osvaldina Maria Ferreira Rodrigues
TC-O 24.487/10 – Francisco Ferreira Viralino
TC-O 39.937/10 – Cidalia Maria Cardoso dos Santos