SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 12/01/2011

                                                                                        (QUARTA-FEIRA)

Representação – 01 (um)

TC-E    47.066/10

REPRESENTAÇÃO CONTRA O SR. JOSÉ ERASMO DA SILVA, PREFEITO DE COCAL DE TELHA  (EXERCÍCIO 2010, 01 volume)

Representante: Vander Oliveira Borges – Coordenador-Geral do FNDE

Objeto: supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB

Denúncia – 01 (um)

TC-E    45.530/10

DENÚNCIA CONTRA O SR. RAIMUNDO GONSAGA DOS SANTOS, PREFEITO DE FLORES DO PIAUÍ  (EXERCÍCIO 2010, 01 volume)

Representante: Francimary Coelho de Melo e outros – Funcionários Públicos Municipais

Objeto: supostas irregularidades na gestão do Prefeito.

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    15.615/09

P. M. DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2008, 18 volumes)

Responsável: José Batista Fonseca – Prefeito

Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros  

Presidente da Câmara: Luis Carlos Nunes Santos                       

Pensão – 01 (um)

TC-O   36.313/08

PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)

Interessada: Cláudia Márcia de Sousa Ribeiro

Cobrança de Multa – 01 (um)

TC-E   47.785/10

COBRANÇA DE MULTA- P. M. DE PAES LANDIM  (01 volume)

Interessado: Carlos Alberto Marques de Carvalho – Prefeito (Notificação de Multa nº 42.417).

Recurso de Revisão – Prestação de Contas Diversas – 02 (dois)

TC-E    32.364/10

HOSPITAL LOCAL ROOSEVELT BASTOS – MUNICÍPIO DE PORTO (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente: Ivana Carmem Carvalho Lages – ex-gestora

       Apensado aos Processos TC-E 30.236/07 – PCA (17 volume)

TC-E    25.393/10

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO (EXERCÍCIO DE 2007, 01 volume)

Recorrente: Raimundo Nonato de Sousa Marques – ex-Gestor

Advogado: Antônio José Viana Gomes

Apensado ao Processo TC-E 13.575/08 – PCA (02 volumes)

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipal – 02 (dois)

TC-E    25.543/10

P. M. OEIRAS – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)

Recorrente: José Nataniel Lopes Reis – ex-Prefeito

Advogada: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Apensado aos Processos TC-E 30.776/08 – PCA (12 volumes

TC-E    25.544/10

P. M. OEIRAS – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 01 volume)

Recorrente: José Nataniel Lopes Reis – ex-Prefeito

Advogada: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Apensado aos Processos TC-E 30.776/08 – PCA (12 volumes

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    30776/08

P. M. DE OEIRAS (EXERCÍCIO DE 2007, 12 volumes)

Responsáveis: Baltazar Campos Cortez – Secretário de Educação e Gestor do FUNDEF

                         Francisco Xavier Pereira Filho – Gestor do FMS (01/jan a 30/jun)

                         Hailton Alves Filho – Gestor do FMS (01/jul a 31/dez)

                         Lúcio Flávio Rocha e Reis – Gestor do FMAS (01/jan a 30/abr)

                         Saionara Maria Lopes Reis Lopes – Gestora do FMAS (01/mai a 31/dez)

Advogada: Mariana Moreira Kalume  

Presidente da Câmara: Francisco Espedito Nunes Martins

Recurso de Reconsideração – Transferência para Reserva – 01 (um)

TC-E    30.395/09

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (01 volume)

Recorrente: Maria do Rosário de Fátima Burlamarqui Nunes

Advogado: Roberto Rodrigues Vale

Apensado ao Processo TC-O 34.448/06 – Transferência para a Reserva Remunerada

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    21.738/06

PREFEITURA, FUNDEF, FMS e FMAS DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (EXERCÍCIO DE 2004, 02 volumes)

Recorrente: José Alexandre Bacelar de Carvalho – ex-Prefeito

Advogado: Virgílio Bacelar de Carvalho  

      Apensado aos processos TC-E 11.611/05-Autuação Especial (05 volumes), TC-E 28.128/05-Denúncia (01 volume)

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipal – 03 (três)

TC-E    7.973/10

PREFEITURA DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2006, 02 volumes)

Recorrente: Moaci da Rocha Amorim – Prefeito

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

Apensado aos Processos TC-E 11.192/07 – PCA (06 volumes), TC-E 7.974/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume) e TC-E 7.975/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume)

TC-E    7.974/10

FMS DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente: Iara Guimarães Amorim – ex-Gestora

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

Apensado aos Processos TC-E 11.192/07 – PCA (06 volumes), TC-E 7.973/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume) e TC-E 7.975/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume)

TC-E    7.975/10

FMAS DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente: Ana Nere Nogueira de Sousa – ex-Gestora

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

Apensado aos Processos TC-E 11.192/07 – PCA (06 volumes), TC-E 7.973/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume) e TC-E 7.974/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    12.444/08

P. M. DE BOCAÍNA (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsáveis: Francisco de Macedo Neto – Prefeito (01/jan a 31/mai)

                       Advogada: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

                       Nivardo Silvino de Sousa – ex-Prefeito (01/jun a 30/set)

                        Francisco de Macedo Neto – Prefeito (01/out a 31/dez)

Presidente da Câmara: Miguel João de Sousa – 01 a 31/jan)

                                      Maria Luzinete Rocha – 01/fev a 31/dez

TOTAL DE PROCESSOS: 16 (dezesseis)