SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 13/01/2011

                                                                           (QUINTA-FEIRA)

Pensão – 01 (um)

TC-O   14.395/08

PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)

Interessadas: Roselda Nascimento Prado, Nicole Nascimento Prado e Taline Nascimento Prado.

TOMADA DE CONTAS – 01 (um)

TC-E   13.796/08

FPREVM DE CURRALINHOS (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)

Responsável: Vando Cardoso da Silva – ex-Gestor 

Prestação de Contas de Gestão – 01 (um)

TC-E    53.126/09

XII COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsáveis: João Eudes de Almeida Castro  -Diretor (01/jan a 31/mar)

                        Raimundo Nonato Leandro de Assis – Diretor (01/abr a 31/dez)

Cobrança de Multa – 01 (um)

TC-E   47.784/10

COBRANÇA DE MULTA- P. M. DE PARNAGUÁ  (01 volume)

Interessado: Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior – Prefeito (Notificação de Multa nº 42.415).

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    33.693/08

FMAS DE LAGOA ALEGRE (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)

Recorrente: Maria Lenita Carneiro – ex-gestora

Advogado: Antônio José Viana Gomes

• Apensado aos Processos TC-E 12.115/06 – PCA (07 volumes) e TC-E 12.497/06 – DENÚNCIA (01 volume)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    15.646/10

P. M. DE REGENERAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 20 volumes)

Responsável: Eduardo Alves Carvalho – Prefeito

Presidente da Câmara: Raimundo Leal da Costa Neto                      

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    37.477/09

P. M. DE FRANCISCO SANTOS (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)

Responsável: Maria Carleusa dos Santos B. de Carvalho – ex-Prefeita

Advogado: José Norberto Lopes Campelo  

Presidente da Câmara: Pascoal Manoel de Carvalho – 01/jan a 30/jun)

                                      Cleânia Rodrigues Barros Lima – 01/jul a 31/dez)

TC-E    14.635/09

P. M. DE ISAÍAS COELHO (EXERCÍCIO DE 2008, 08 volumes)

Responsável: Waldemar Mauriz Filho – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: José Anchieta de Carvalho

        Processo Apensado; TC-E 4.280/09 – Denúncia

Cobrança de Multa – 02 (dois)

TC-E   47.780/10

COBRANÇA DE MULTA- P. M. DE COCAL  (01 volume)

Interessado: Fernando Sales de Sousa Filho – Prefeito e gestor do FMAS (Notificação de Multa nº 42.407).

TC-E   47.809/10

COBRANÇA DE MULTA- CÂMARA DE HUGO NAPOLEÃO  (01 volume)

Interessado: Aprijo Garcia de Sousa – ex-Presidente (Notificação de Multa nº 42.414).

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    22.557/09

P. M. DE RIBEIRA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 10 volumes)

Responsável: Jorge de Araújo Costa – Prefeito

Advogado: Nathalie Cancela Cronemberger Campelo  

Presidente da Câmara: Edson Silva Araújo

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipal – 01 (um)

TC-E    55.434/09

CÂMARA DE ISAIAS COELHO (EXERCÍCIO DE 2005, 02 volumes)

Recorrente: Francisco Pereira da Silva e outros – Vereadores

Apensado aos Processos TC-E 9.565/06 – PCA (10 volumes) e mais 17 Denúncias

Prestações de Contas Estaduais – 01 (um)

TC-O    3.929/09

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)

Responsável:  Plínio Clerton Filho

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    15.652/09

P. M. DE MURICI DOS PORTELAS (EXERCÍCIO DE 2008, 10 volumes)

Responsável: Auridea Santos Portela – Prefeita

Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Presidente da Câmara: Dennivam Francisco Cardoso

Prestação de Contas de Gestão – 01 (um)

TC-E    53.125/09

UMS DAVID B. DE ALENCAR – MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsáveis: Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário de Saúde

                         Regina Maura da Silva – ex-Gestora

TOMADA DE CONTAS – 01 (um)

TC-E   54.021/09

P. M. PAVUSSU  (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsável: Josimar da Costa e Silva – ex-Gestor

TOTAL DE PROCESSOS: 16 (dezesseis)