SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 19/01/2011

                                                                                        (QUARTA-FEIRA)

Aposentadoria – 01 (um)

TC-O   16.222/04

APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (01 volume)

Interessado: Abel de Barros Araújo

Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    15.615/09

P. M. DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2008, 18 volumes)

Responsável: José Batista Fonseca – Prefeito

Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros  

Presidente da Câmara: Luis Carlos Nunes Santos                      

Pedido de Reexame – Pensão – 01 (um)

TC-E    21.871/10

INSTRUÇÃO DE PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JOSÉ LOPES CASTELO BRANCO (01 volume)

Recorrentes: Maria do Carmo Soares Castelo Branco e Maria do Perpétuo Socorro Soares Castelo Branco

Advogado: Moisés Ângelo de Moura Reis/Amanda Coelho Couto Reis  Apensado ao Processo TC-O 36.311/08 – Pensão

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    37.477/09

P. M. DE FRANCISCO SANTOS (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)

Responsável: Maria Carleusa dos Santos B. de Carvalho – ex-Prefeita

Advogado: José Norberto Lopes Campelo  

Presidente da Câmara: Pascoal Manoel de Carvalho – 01/jan a 30/jun)

                                      Cleânia Rodrigues Barros Lima – 01/jul a 31/dez)

TC-E   16.051/09

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: Aldi Borges dos Santos – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Antônio Pereira dos Santos                                    

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    19.192/10

P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (EXERCÍCIO DE 2009, 05 volumes)

Responsável: Lucienne Maria da Silva Lopes – Prefeita

Advogado: Flávio Henrique A. C. Lima  

Presidente da Câmara: José Henrique de Oliveira Alves

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipal – 03 (três)

TC-E    7.973/10

PREFEITURA DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2006, 02 volumes)

Recorrente: Moaci da Rocha Amorim – Prefeito

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

Apensado aos Processos TC-E 11.192/07 – PCA (06 volumes), TC-E 7.974/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume) e TC-E 7.975/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume)

TC-E    7.974/10

FMS DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente: Iara Guimarães Amorim – ex-Gestora

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

Apensado aos Processos TC-E 11.192/07 – PCA (06 volumes), TC-E 7.973/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume) e TC-E 7.975/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume)

TC-E    7.975/10

FMAS DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente: Ana Nere Nogueira de Sousa – ex-Gestora

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

Apensado aos Processos TC-E 11.192/07 – PCA (06 volumes), TC-E 7.973/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume) e TC-E 7.974/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume)

Prestações de Contas Estaduais – 01 (um)

TC-E    9.633/09

EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)

Responsáveis:  Lucile de Souza Moura

                         José Dutra Ribeiro Filho

                         Maria do Carmo Silva Araújo

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    21.351/09

P. M. DE AVELINO LOPES (EXERCÍCIO DE 2008, 11 volumes)

Responsável: Anfilófio de Sousa Neto – Prefeito

Presidente da Câmara: Gilson Alexandre Moreira

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    53.499/09

P. M. DE CANAVIEIRA (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: José Donato de Araújo Neto – ex-Prefeito

Advogada: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira  

Presidente da Câmara: Elvina Borges da Mota Andrade – 01/jan a 31/jul

                                      Joaquim Ribeiro de Sousa – 01/ago a 31/dez

TOTAL DE PROCESSOS: 12 (doze)