SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 20/01/2011

                                                                           (QUINTA-FEIRA)

Pensão – 02 (dois)

TC-O   36.408/08

PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)

Interessadas: Teresinha Guimarães Martins da Costa, Édina Maria Martins da Costa e Yedda Guimarães Martins da Costa.

TC-O   36.389/08

PENSÃO POR MORTE DE MAGISTRADO (01 volume)

Interessadas:Maria do Socorro Marques Fortes do Rêgo, Maria do Socorro Fortes do Rêgo, Elza Fortes do Rêgo e Inês Maria Fortes do Rêgo.

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    16.786/10

P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 06 volumes)

Responsável: João Batista de Oliveira – Prefeito

Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo  

Presidente da Câmara: Manoel Rubens de Sousa

TC-E    32.949/09

P. M. DE SEBASTIÃO LEAL (EXERCÍCIO DE 2008, 08 volumes)

Responsável: José Jeconias Soares de Araújo – Prefeito

Presidente da Câmara: Antônio Sobrinho Duarte de Araújo

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipal – 07 (sete)

TC-E    43.289/10

PREFEITURA DE MIGUEL LEÃO – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Recorrente: Regina Maria de Sousa Araújo – ex-Prefeita

Advogada: Lenora C. Lopes. Campelo Vieira

Apensado aos Processos TC-E 47.579/09 – PCA (03 volumes), TC-E 43.287/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume), TC-E 43.286/10-Recurso de Reconsideração (01 volume), TC-E 43.284/10-Recurso de Reconsideração (01 volume), TC-E 43.283/10-Recurso de Reconsideração (01 volume), TC-E 43.288/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume) e TC-E 43.282/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume)

TC-E    43.288/10

PREFEITURA DE MIGUEL LEÃO – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Recorrente: Regina Maria de Sousa Araújo – ex-Prefeita

Advogada: Lenora C. Lopes. Campelo Vieira

Apensado aos Processos TC-E 47.579/09 – PCA (03 volumes), TC-E 43.287/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume), TC-E 43.286/10-Recurso de Reconsideração (01 volume), TC-E 43.284/10-Recurso de Reconsideração (01 volume), TC-E 43.283/10-Recurso de Reconsideração (01 volume), TC-E 43.289/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume) e TC-E 43.282/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume)

TC-E    43.287/10

FUNDEB DE MIGUEL LEÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Recorrente: Joacy Pereira de Sousa – ex-Gestor

Advogada: Lenora C. Lopes. Campelo Vieira

Apensado aos Processos TC-E 47.579/09 – PCA (03 volumes), TC-E 43.289/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume), TC-E 43.286/10-Recurso de Reconsideração (01 volume), TC-E 43.284/10-Recurso de Reconsideração (01 volume), TC-E 43.283/10-Recurso de Reconsideração (01 volume), TC-E 43.288/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume) e TC-E 43.282/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume)

TC-E    43.286/10

FMS DE MIGUEL LEÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Recorrente: Neusa Cunha de Araújo – ex-Gestora  (01/jan a 31/ago)

Advogada: Lenora C. Lopes. Campelo Vieira

Apensado aos Processos TC-E 47.579/09 – PCA (03 volumes), TC-E 43.287/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume), TC-E 43.289/10-Recurso de Reconsideração (01 volume), TC-E 43.284/10-Recurso de Reconsideração (01 volume), TC-E 43.283/10-Recurso de Reconsideração (01 volume), TC-E 43.288/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume) e TC-E 43.282/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume)

TC-E    43.284/10

FMS DE MIGUEL LEÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Recorrente: Irineu Brito Araújo – ex-Gestor (31/ago a 31/dez)

Advogada: Lenora C. Lopes. Campelo Vieira

Apensado aos Processos TC-E 47.579/09 – PCA (03 volumes), TC-E 43.287/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume), TC-E 43.289/10-Recurso de Reconsideração (01 volume), TC-E 43.289/10-Recurso de Reconsideração (01 volume), TC-E 43.283/10-Recurso de Reconsideração (01 volume), TC-E 43.288/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume) e TC-E 43.282/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume)

TC-E    43.283/10

FMAS DE MIGUEL LEÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Recorrente: Ana Sheyla Lima Pilar – Gestora

Advogada: Lenora C. Lopes. Campelo Vieira

Apensado aos Processos TC-E 47.579/09 – PCA (03 volumes), TC-E 43.287/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume), TC-E 43.289/10-Recurso de Reconsideração (01 volume), TC-E 43.284/10-Recurso de Reconsideração (01 volume), TC-E 43.289/10-Recurso de Reconsideração (01 volume), TC-E 43.288/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume) e TC-E 43.282/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume)

TC-E    43.282/10

CÂMARA DE MIGUEL LEÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Recorrente: José Angerry Pereira de Sousa – Presidente

Advogada: Lenora C. Lopes. Campelo Vieira

Apensado aos Processos TC-E 47.579/09 – PCA (03 volumes), TC-E 43.287/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume), TC-E 43.283/10-Recurso de Reconsideração (01 volume), TC-E 43.284/10-Recurso de Reconsideração (01 volume), TC-E 43.289/10-Recurso de Reconsideração (01 volume), TC-E 43.288/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume) e TC-E 43.289/10 – Recurso de Reconsideração (01 volume)

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipal – 01 (um)

TC-E    1.873/10

FME DE SUSSUAPARA (EXERCÍCIO DE 2007, 01 volume)

Recorrente: Gilvan Carvalho Rocha – ex-Gestor

Advogado: Astrogildo Mendes de Assunção Filho

Apensado ao Processo TC-E 12.680/08 – PCA (05 volumes)

Representação – 01 (um)

TC-E    29.165/10

REPRESENTAÇÃO CONTRA O SR. ANTÔNIO JOÃO DE OLIVEIRA, GESTOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2010, 01 volume)

Representante: Lúcio Mauro Soares dos Santos, José Antônio de Sousa Filho e Floriano Martins Dantas – vereadores

Objeto: supostas irregularidades no repasse efetuado pelo Executivo ao Legilativo, causando danos aos subsídios dos vereadores.

Representação – 01 (um)

TC-E    33.484/10

DENÚNCIA CONTRA A CCEL-COORDENAÇÃO DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES DO ESTADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO  (01 volume)

Representante:  – Policard Systems e Serviços S/A

Objeto: supostas irregularidades no Edital do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 122/2009.

TOTAL DE PROCESSOS: 14 (quatorze)