Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco
APOSENTADORIA
TC-O 36.245/09 – Antônio Alves Ferreira
TC-O 41.627/09 – Antônia Ana Leal Saraiva
TC-O 17.223/10 – Alice Santos Oliveira
TC-O 38.688/10 – Raimundo José Lima Santos
PENSÃO
TC-O 16.160/10 – Francisca Rodrigues dos Santos
Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo
PEDIDO DE REEXAME – ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-E 42.217/10 – Recorrente: Procurador Márcio André Madeira de Vasconcelos (Ministério Público de Contas). Processo apensado: TC-O 31.885/09 – P. M. de Massapê do Piauí-PI (Concurso Público – Edital nº 001/2009). Responsável: Francisco de Sousa Coutinho – Prefeito Municipal.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 09.491/10 – Hospital Getulio Vargas, em Teresina-PI (Exercício de 2009). Responsável: Noé de Cerqueira Fortes – Diretor
APOSENTADORIA
TC-O 52.232/09 – Máximo Gonçalves da Silva
TC-O 54.111/09 – Firmina Nunes Soares
TC-O 15.352/10 – Maria de Fátima Veras Ribeiro Meneses
TC-O 23.964/10 – Aline Lima de Jesus
TC-O 40.507/10 – Lia Raquel Lopes de Sousa
TC-O 42.755/10 – Florismar Ribeiro dos Santos
TC-O 42.775/10 – Rosa Dulcia Soares de Oliveira Silva
Relator: Aud. Jackson Nobre Veras
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 29.263/10 – P. M. de São João do Arraial-PI. Referência: Servidores antigos admitidos em período anterior ao exercício de 2010. Responsável: Francisco das Chagas Limma – Prefeito Municipal
APOSENTADORIA
TC-O 17.525/10 – Maria de Fátima de Araújo Luz
TC-O 26.156/10 – Socorro Maria de Deus Lopes Silva
TC-O 39.968/10 – Francisca Maria Escórcio de Meneses
TC-O 42.764/10 – Maria das Graças Ferreira Nascimento
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 26.368/10 – Mário José Ribeiro da Silva (a pedido)
TOTAL DE PROCESSOS: 20 (vinte)