SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 03/02/2011

                                                                                        (QUINTA-FEIRA)

Cobrança de Multa – 01 (um)

TC-E   1.851/11

PREFEITURA DE PAVUSSU  (01 volume)

Interessado: Elias Ferreira Neto – Prefeito (Notificação de Multa nº 42.429).

Recurso de Revisão – Prestação de Contas Estadual – 01 (um)

TC-E    31.592/10

FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ-FUNDESPI (EXERCÍCIO 2004, 01 volume)

Recorrente: Francisco Jorge Lopes de Sousa – ex-Gestor

Advogado: Ney Ferraz Júnior  

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Estadual – 01 (um)

TC-E    43.644/08

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Ministério Público de Contas – Procurador Leandro Maciel do Nascimento

  Apensado aos Processos TC-E nº 10.509/07- PCA (04 vols.) e TC-E 23.514/08-Denúncia (01 vol.)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    15.364/10

P. M. DE IPIRANGA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 06 volumes)

Responsável: Iolanda dos Santos Vieira Rego – Prefeita

Advogado: Daniel Lopes Rêgo

Presidente da Câmara: Lucídio Rodrigues da Cruz

Cobrança de Multa – 01 (um)

TC-E   1.855/11

CÂMARA DE JATOBÁ DO PIAUÍ  (01 volume)

Interessado: Geovane Portela da Silva – ex-Presidente (Notificação de Multa nº 42.616).

Denúncia – 01 (um)

TC-E    8.485/09

DENÚNCIA CONTRA MUNICÍPIOS PIAUIENSES  (02 volumes)

Denunciante: CEPISA/AGESPISA

Objeto: inadimplência dos municípios piauienses quanto ao pagamento de faturas de energia elétrica/águas e esgotos.

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipal – 01 (um)

TC-E    29.492/10

CÂMARA DE RIO GRANDE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente: Sandrimar Virgínio da Silva – ex-Presidente

Advogada: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva

Apensado ao Processo TC-E 11.258/07 – PCA (10 volumes).

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E   16.051/09

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: Aldi Borges dos Santos – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Antônio Pereira dos Santos                                    

Cobrança de Multa – 02 (dois)

TC-E   1.850/11

FMS DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ  (01 volume)

Interessada: Eliane Barroso Martins dos Santos – Gestora (Notificação de Multa nº 42.428).

TC-E   53.199/09

FMS DE COLÔNIA DO PIAUÍ  (01 volume)

Interessada: Ticiana Reis Tapety – ex-Gestora (Notificação de Multa nº 35.786).

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    35.793/09

P. M. DE GILBUÉS (EXERCÍCIO DE 2008, 09 volumes)

Responsável: Euvaldo Carlos Rocha da Cunha – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Marlos Elon de Carvalho

TC-E    13.105/09

P. M. DE HUGO NAPOLEÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)

Responsável: José Gomes da Silva – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Aprijo Garcia de Sousa ( 01/jan a 25/mai)

                                      Gilberto Moura da Silva (26/mai a 31/dez/08)

Cobrança de Multa – 01 (um)

FUNDEB DE PARNAGUÁ  (01 volume)

Interessado: Creuza Maria de Sousa Lima – Gestora (Notificação de Multa nº 42.424).

Pedido de Reexame – Pensão – 01 (um)

TC-E    31.529/10

PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE  SEGURADO DO IAPEP-ODILON DE MATOS LIMA (01 volume)

Recorrente: Narceíza de Maria Chaib Lima

Advogado: Kleber Mendes Pessoa

Apensado ao Processo TC-O 16.899/09 – Pensão

Cobrança de Multa – 01 (um)

TC-E   1.848/11

PREFEITURA DE JAICÓS  (01 volume)

Interessado: Frederico Ozanam Luz Barros – Prefeito (Notificação de Multa nº 42.613).

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    28.705/09

P. M. DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 10 volumes)

Responsável: Manoel Ildemar Damasceno Cruz – Prefeito

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva  

Presidente da Câmara: Raimundo Nonato de Sousa Marques – 01/jan a 30/Nov

                                        Severiano Bastos Ribeiro – 01/dez a 31/dez

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E   53.473/09

P. M. DE COCAL DOS ALVES  (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: Francisco das Chagas Monção – ex-Prefeito

Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes

Presidente da Câmara: José Cardoso de Brito Neto

Denúncia – 01 (um)

TC-E    49.231/09

DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO 2009, 01 volume)

Denunciante: Moaci Pereira Lobato e Valdique Marques Brandão/Ministério da Educação-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Advogado: Miguel Alves Guida Neto

Objeto: suposto desrespeito aos preceitos constitucionais e legais referentes ao FUNDEB por parte do Prefeito Municipal.

TOTAL DE PROCESSOS: 18 (dezoito)