PAUTA DE JULGAMENTO Nº 05, DE 07/02/2011, 09h
Relatora: Consª. Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga
APOSENTADORIA
TC-O 42.025/10-Maria Aldenora Alves Dias Evangelista
TC-O 39.934/10-Doralucia de Oliveira Alves
Relator: Cons. Guilherme Xavier de Oliveira Neto
PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA
TC-E 26.022/10-Maria Júlia de Morais Rocha (apensado TC-O 10.775/01)
Advogado: Marcelo Portela Lula (fls.02/06)
Relator: Cons. Subs. Jaylson Fabianh Lopes Campelo
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 20.872/10-Prefeitura Municipal de Francisco Ayres – PI Edital 02/09.
-Responsável: Valdemar Pereira de Sousa – Prefeito Municipal
ATO DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO
TC-O 44.417/10-Francisca Rodrigues da Silva Araújo (apensado TC-O 13.809/08)
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 05.322/09-Secretaria de Planejamento-SEPLAN; Programa de Combate a Pobreza Rural-PCPR e Fundo de Investimentos Econômicos e Sociais do Estado do Piauí-FIES Exercício/2008 (II volumes).-Responsáveis:
-Sérgio Gonçalves de Miranda – Secretário de Planejamento e gestor do FIES
-Fernando Antonio Danda Vasconcelos – Diretor Executivo do PCPR
PENSÃO
TC-O 45.183/08-Sebastiana de Carvalho Melo
Relator: Aud. Jaime Amorim Júnior
APOSENTADORIA
TC-O 32.098/10-Maria do Rosário Martins de Araújo
TC-O 42.766/10-Maria das Graças Carvalho Gonçalves
TC-O 27.008/09-Maria Lizieux dos Santos Leal
TC-O 24.493/10-Liduína Maria de Matos
TC-O 34.397/10-Ângela Maria de Sousa Amaral Lopes
TC-O 42.026/10-Josinuina Reis da Silva Evelyn
TC-O 09.964/10-Rosa Justino de Melo Gusmão
TC-O 32.012/10-Margarida Maria Saraiva Lustosa Silva
TC-O 42.798/10-Francisca Rosa Luz Alves
TC-O 38.677/10-Maria Rosimeire Gonzaga Alves
TC-O 38.682/10-Maria do Nascimento Pereira Prado
TC-O 49.929/09-Maria das Graças Pereira de Araújo
TC-O 24.371/09-Osiel Teles de Menezes
PENSÃO
TC-O 07.512/10-Maria do Socorro Ferreira da Silva Castro
TC-O 20.158/10-Maria Lúcia da Silva Santos
Relator: Aud. Alisson Felipe de Araújo
PENSÃO
TC-O 16.933/09-Maria Gonçalves de Morais
TC-O 14.194/10-Rita Maria de Cássia Santos
TC-O 28.536/09-Francisco das Chagas Silva
TC-O 12.419/10-Astério Serpa de Melo
TC-O 28.344/09-Raimundo Torres Cavalcante Filho/ Luana Ferreira Cavalcante
TC-O 51.271/09-Francisco das Chagas Gomes
TC-O 44.855/09-Alice Borges das Silva Sena
TC-O 53.328/09-Maria do Socorro dos Santos da Silva
TC-O 49.092/09-Washington Vaz da Costa
TC-O 46.921/09-Herbert de Sousa Moraes
TC-O 47.063/09-Maria Lúcia da Conceição Araújo
TC-O 07.506/10-Teresa de Jesus Campos
TC-O 47.052/09-Guilherme Batista da Costa
Total de Processos: 35 (trinta e cinco)