SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

16/02/2011 (QUARTA-FEIRA)

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 010/2011

 

 

Cons. Anfrísio C. Branco                           QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-040566/10 RECURSO RECONSIDERAÇÃO, REF. AO TC-E 014885/09, EXERCÍCIO 2008. (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 14.885/09-PCA (11 vols.) e TC-E

40.567/10-Recurso de Reconsideração Prefeitura (01 vol.)

Responsável: Ticiana Reis Tapety – FMS

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos (Procuração às fls. 11 dos autos)

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-025271/10 PEDIDO DE REEXAME DO PROCESSO TC-O – 17.400/03

(TRANSFERÊRENCIA PARA RESERVA REMUNERADA) (1 VOLUME(S))

Interessado(s): José Antonio de Sousa

Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 17.400/03-Transferência paea

Reserva Remunerada

Advogado(s): Roberto Rodrigues Vale (Procuração às fls. 19 dos autos.)

 

TC-E-043402/10 PEDIDO DE REEXAME, REFERENTE AO PROCESSO PENSÃO EM RAZÃODO FALECIMENTO DE FRANCISCO ANTONIO DA SILVA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Luíza Maria de Jesus e Maria Janiele de Jesus Silva.

Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 9892/09-Pensão

Advogado(s): Gilberto Cirilo de Sousa (Procuração às fls. 07 dos autos.)

 

CONSULTAS

TC-E-001257/11 OF. Nº 008/11 – CONSULTA. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Edvaldo Marques Lopes

Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA

Objeto: Solicita posicionamento sobre a possibilidade jurídica de pagar Verba de Custeio

de Gabinete e Verba Indenizatória a vereador que se encontra licenciado em razão de ter

assumido cargo do Poder Executivo.

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-040567/10 RECURSO RECONSIDERAÇÃO, REF. AO TC-E 014885/09, EXERCÍCIO 2008. (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 14.885/09-PCA (11 vols.) e TC-E

40.566/10-Recurso de Reconsideração FMS (01 vol.)

Responsável: Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá –

Prefeitura

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos (Procuração às fls. 15 dos autos)

 

 

Cons. Abelardo Vilanova                     QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016264/10 OFICIO Nº 085/10 – BALANÇO GERAL – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO

Responsável: José Francisco de Sousa – Prefeitura (Prefeito)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Sem procuração nos autos.)

Responsável: Heloneide Rocha de Sá – Câmara (Presidente)

 

 

Consª. Waltânia Leal                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

COBRANÇA DE MULTA

TC-E-001849/11 COBRANÇA DE MULTA (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: CAMARA DE LUZILANDIA

Referências Processuais: Notificação de Multa nº 42.427

Responsável: Ediguimar Ferreira Ponte e Gomes – Câmara

(Presidente)

 

 

Cons. Olavo Rebêlo                  QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – TCO

 

TC-E-030395/09 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria do Rosário de Fátima Burlamarqui Nunes

Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao processo TC-O 34.448/06 – Transferência para a

Reserva Remunerada.

Advogado(s): Roberto Rodrigues Vale (sem procuração nos autos)

 

 

Cons. Jaylson Campelo (Luciano Nunes)            QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-017021/09 OF Nº 57/2009 BALANÇO GERAL DO EXERCICIO DE 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS

Responsável: Luiz Coelho da Luz Filho – Outros (Presidente) De: 01/01/08 à 31/05/08

Responsável: Raimundo Nonato Marreiros Moreira – Outros

(Presidente) De: 01/06/08 à 31/12/08

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 1312 dos autos)

 

Auditor Jaime Amorim                            QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015373/09 OFICIO Nº S/N2009 – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 14 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA

Responsável: Alilo de Sousa Leal – Prefeitura (Prefeito)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Sem procuração nos autos.)

Responsável: Edimar Barros Bezerra – Câmara (Presidente)

 

 

Auditor Delano Câmara                              QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

SOLICITAÇÕES DIVERSAS

 

TC-O-025621/10 AUSÊNCIA DE CADASTRAMENTO NO SISTEMA RHWEB DOS CONCURSOS MUNICIPAIS. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Ausência de Cadastramento no Sistema RHWEB dos concursos municipais.

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

 

TC-E-053494/09 OFICIO Nº 52/09/09 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS

Responsável: Luzinaldo de Azevedo Guedes – Prefeitura (Prefeito)

Responsável: Juvenal Cardoso Guedes – Câmara (Presidente)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015653/09 OFICIO Nº 072/09 – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

Responsável: Moaci da Rocha Amorim – Prefeitura (Prefeito)

Advogado(s): Denise de Pádua Freitas (Substabelecimento às fls. 2078 dos autos.)

Responsável: Josimar Menezes Folha – Câmara (Presidente)

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 13 (treze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 16/02/2011

 

Liana Maria Lages de Lima

Secretária das Sessões