SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

17/02/2011 (QUINTA-FEIRA)

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 011/2011

 

 

Cons. Anfrísio C. Branco                             QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-012118/08 OFICIO Nº 040/2008 – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2007 (EXERCÍCIO DE 2007, 3 VOLUME(S))

Interessado(s): Jose Leandro Filho

Unidade Gestora: P. M. DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

Responsável: José Leandro Filho – Prefeitura (Prefeito)

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (sem procuração nos autos)

Responsável: Francisco José de Sousa Carvalho – Câmara (Presidente)

 

CONSULTAS

 

TC-E-045974/10 CONSULTA ACERCA DA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Pedro Rodrigues de Sousa

Unidade Gestora: CAMARA DE BURITI DOS LOPES

Objeto: Se a contribuição para o Custeio de Serviço de Iluminação Pública-COSIP integra o cálculo da dotação orçamentária destinada à Câmara Municipal.

 

TC-E-022496/10 CONSULTA. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): José Wilson Ferreira de Araujo Junior

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Objeto: Correta interpretação da Lei Complementar Municipal nº 3.748/2008,

especificamente quanto ao parágrafo único do art. 34.

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015347/10 OFICIO Nº 57/10 – BALANÇO GERAL – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

Responsável: Perivaldo Campos Braga – Prefeitura (Prefeito)

Responsável: Eulânio de Almeida Sousa – Câmara (Presidente)

 

 

 

Cons. Abelardo Vilanova                                     QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

TC-E-053490/09 OFICIO Nº 45/09 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI

Responsável: Raimunda Soares de Carvalho – Prefeitura (Prefeito)

Advogado(s): Roberto César de Area Leao Nascimento (sem procuração nos autos)

Responsável: Leônidas Ferreira Praça – Câmara (Presidente)

 

 

Consª. Waltânia Leal                                         QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-029492/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC-E 11.258/07 (EXERCÍCIO  DE 2006, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI

Referências Processuais: apensado ao processo TCE 11258/07 – PCA(10 Volumes)

Responsável: Sandrimar Virginio da Silva – Câmara

Advogado(s): Hilana Martina Lopes Mousinho Neiva (procuração às fls. 11 dos autos.)

 

 

Cons. Olavo Rebêlo                                          QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-019567/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. PROCESSO TC-E Nº 11.593/08 (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO

Referências Processuais: Apensado ao Processo TCEe 11.593/08 – PCA(02 volumes).

Responsável: Onofre Antunes Mascarenhas – Prefeitura

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo (procuração às fls. 11 dos autos.) ; Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (procuração às fls. 11 dos autos.)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-019192/10 OFICIO Nº 125/10 – BALANÇO GERAL – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE

Responsável: Lucienne Maria da Silva Lopes – Prefeitura (Prefeito)

Advogado(s): Flávio Henrique A. C. Lima (Procuração às fls. 795 dos autos)

Responsável: José Henrique de Oliveira Alves – Câmara (Presidente)

 

 

Auditor Jaime Amorim                                  QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-019373/10 PEDIDO DE REEXAME REF AO TC-O 16.946/09 (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Gaudêncio de Sousa Ribeiro

Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: apensado ao processo TC-O 16946/09 – Pensão(01 volume).

Advogado(s): Kleber Mendes Pessoa (procuração às fls. 15 dos autos.)

 

COBRANÇA DE MULTA

TC-E-001853/11 COBRANÇA DE MULTA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco José dos Santos

Unidade Gestora: CAMARA DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42612.

Responsável: Francisco José dos Santos – Câmara (Presidente)

 

 

Auditor Delano Câmara                                  QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

TC-E-053125/09 OFICIO Nº 176/09 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: UMS – DAVID B. DE ALENCAR / SAO JULIAO

Responsável: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES –

Secretaria (Gestor)

Responsável: REGINA MAURA DA SILVA – Unidade de Saúde (Gestor)

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-014720/09 OFICIO Nº S/Nº – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE REGENERACAO

Responsável: Francisco Edmilson Cavalcante – Prefeitura (Prefeito)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (procuração às fls. 1506 dos autos.)

Responsável: Eduardo Alves Carvalho – Câmara (Presidente)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (procuração às fls. 1470 dos autos.)

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-001840/11 COBRANÇA DE MULTA (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.423

Responsável: Clodoaldo de Moura Rocha – Prefeitura (Prefeito)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 13 (treze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 17/02/2011