PAUTA DE JULGAMENTO Nº 35, DE 03/11/2009 (9h)

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

Relator: Cons. Anfrisio Neto Lobão Castelo Branco

APOSENTADORIA
TC-O 00.695/09 – Ozelia Cerqueira de Carvalho
TC-O 14.212/09 – Maria da Luz Melo
TC-O 17.048/09 – Sebastião dos Santos
TC-O 17.421/09 – Francisca Ivanilde Sampaio
TC-O 22.120/09 – Maria do Rosário de Figueiredo Ribeiro Paes Landim
TC-O 22.172/09 – Maria das Graças Gonçalves Rodrigues
TC-O 22.237/09 – Maria da Conceição Oliveira de Lima
TC-O 23.729/09 – Maria Gorete Rodrigues Uchôa
TC-O 23.738/09 – Eveline Maria de Rosalmeida Oliveira
TC-O 26.959/09 – Felisdete Alves Dias
TC-O 27.021/09 – Francisca Telma de Andrade Pinheiro
TC-O 28.094/09 – Roselane Machado Oliveira Ferreira
TC-O 32.094/09 – Maria do Carmo Brito da Silva
TC-O 32.107/09 – Francisca Lúcia dos Santos
TC-O 35.548/09 – Maria Delfino Rodrigues

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 12.926/09 – João Ferreira da Costa (a pedido)
TC-O 17.953/09 – Mariano da Silva (“ex officio”)

PENSÃO
TC-O 02.283/98 – Isabel da Silva Torres
TC-O 31.447/06 – Dinir Patrício de Oliveira Pinheiro
TC-O 21.830/07 – Ananias Vieira de Almeida Neto
TC-O 32.011/08 – Maria das Dores Lima
TC-O 03.987/09 – Eumélia Martins Carreiro Neta/ Mayane Wellida Alves Carreiro
TC-O 16.930/09 – Isabel Cunha Vieira/Rafael da Cunha Vieira
TC-O 17.062/09 – Joaquim Marques dos Santos Filho

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

APOSENTADORIA
TC-O 17.578/08 – José Alves de Carvalho
TC-O 02.759/09 – Maria de Jesus Costa Soares
TC-O 10.918/09 – Placilda Maria de Sousa Luz
TC-O 19.591/09 – Antônio Vieira Gomes
TC-O 21.504/09 – Milton Vieira de Barros
TC-O 26.970/09 – Maria Lusinete Vasconcelos Monteiro Cabral
TC-O 26.984/09 – Maria Cleusa Oliveira Mendes e Santos
TC-O 28.082/09 – Raimunda de Araújo Sousa
TC-O 31.919/09 – Maria Ivonete Lopes de Oliveira

PENSÃO
TC-O 10.355/09 – Maria Deusa da Silva Morais
TC-O 32.086/09 – Istael Santos da Silva
TC-O 33.764/09 – Maria do Socorro Almeida de Sousa
TC-O 33.790/09 – Domingos Barbosa

Relator: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho

PENSÃO
TC-O 11.054/01 – Maria de Jesus Batista Araújo
TC-O 16.735/09 – Maria do Socorro Barbosa Gomes Ferreira
TC-O 28.451/09 – Waldélia Maria Santos Neiva
TC-O 32.093/09 – Silvana Braz de Sousa Cruz/Eduardo Braz da Cruz
TC-O 33.768/09 – Escolástica Dias Marreiros
TC-O 33.783/09 – Maria do Amparo Silva

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

APOSENTADORIA
TC-O 27.039/09 – Antônio Vieira Pinto
TC-O 35.534/09 – Teresinha de Jesus Dias dos Santos Silva

PENSÃO
TC-O 10.352/09 – Inácia Ana da Silva Araújo
TC-O 16.922/09 – Francisca Maria Cardoso da Silva
TC-O 28.438/09 – Gisleno da Costa e Silva
TC-O 28.542/09 – Antônia Alves Feitosa Sá
TC-O 33.770/09 – Cecília Gomes de Sousa Oliveira
TC-O 33.803/09 – Osvaldo Castro Paixão
TC-O 35.722/09 – Luis Gonzaga de Brito

Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

APOSENTADORIA
TC-O 17.424/09 – Maria Benvinda do Nascimento Miranda
TC-O 19.169/09 – Maria da Conceição Alves Viana
TC-O 26.950/09 – Maria do Socorro Almeida da Luz
TC-O 28.079/09 – Eunice Lopes da Luz
TC-O 32.105/09 – Maria de Fátima Pinheiro Luz de Sousa
TC-O 32.115/09 – Maria do Socorro Brito Rodrigues

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 10.846/09 – Antônio Ferreira de Carvalho (“ex officio”)

PENSÃO
TC-O 16.754/09 – Pureza Maria Rocha e Silva
TC-O 16.919/09 – Maria José de Araújo Ribeiro
TC-O 28.453/09 – Adelaide dos Anjos Vieira

TOTAL DE PROCESSOS: 62 (sessenta e dois)