SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

16/03/2011 (QUARTA-FEIRA)

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 014/2011

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                   QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-040809/10 RECURSO RECONSIDERAÇÃO, REF. AO TC-E 18.269/09 – EXERCÍCIO 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ

RESPONSÁVEL: IVANDI PEREIRA SOARES – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Luciana Mendes Benigno Eulálio (Procuração às fls. 15 dos autos)

Procurador: Pinheiro Júnior

  

  

TC-E-040811/10 RECURSO RECONSIDERAÇÃO, REF. AO TC-E Nº 18.269/09 – EXERCÍCIO 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ

RESPONSÁVEL: MARIA ZÉLIA DA SILVA RÊGO – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Luciana Mendes Benigno Eulálio (Procuração às fls. 10 dos autos)

Procurador: Pinheiro Júnior

 

TC-E-040814/10 RECURSO RECONSIDERAÇÃO, REF. AO TC-E 18.269/09 – EXERCÍCIO 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

 Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ

RESPONSÁVEL: JOAQUIM PRUDÊNCIO DE AQUINO – FMS

Advogado(s): Luciana Mendes Benigno Eulálio (Procuração às fls. 15 dos autos)

Procurador: Pinheiro Júnior

 

TC-E-040815/10 RECURSO RECONSIDERAÇÃO, REF. AO TC-E 18.269/09 – EXERCÍCIO 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ

RESPONSÁVEL: JOSÉ LIMA DE ARAÚJO – PREFEITURA

Advogado(s): Luciana Mendes Benigno Eulálio (Procuração às fls. 18 dos autos)

Procurador: Pinheiro Júnior

 

CONSULTAS

TC-E-022496/10 CONSULTA. (1 VOLUME(S))

 Interessado(s): José Wilson Ferreira de Araujo Junior

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Objeto: Correta interpretação da Lei Complementar Municipal nº 3.748/2008,

especificamente quanto ao parágrafo único do art. 34.

Procuradora: Raïssa Rezende

  

  

CONSª. WALTÂNIA LEAL                          QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-025570/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC-E 18.790/07 (EXERCÍCIO DE 2006, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – PREFEITURA (01/02/06 a

31/12/06)

Procurador: Plínio Valente

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                            QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-019567/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. PROCESSO TC-E Nº 11.593/08 (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO

RESPONSÁVEL: ONOFRE ANTUNES MASCARENHAS – PREFEITURA

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (Procuração às fls. 50 dos autos) ; Lenora

Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 11 dos autos)

Procurador: Leandro Maciel

 

BALANÇO GERAL

TC-E-012667/10 OFICIO Nº 29/10 – BALANÇO GERAL – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))

Interessado(s): Jose Evangelista da Rocha

Unidade Gestora: P. M. DE BETANIA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ EVANGELISTA DA ROCHA – PREFEITURA

(PREFEITO)

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: ERIVALDO ISAIAS COELHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-049546/10 RECURSO RECONSIDERAÇÃO REF. A TC-O 4782/09 – EXERCÍCIO 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS

RESPONSÁVEL: CLEIA COUTINHO MAIA – SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 28 dos autos) ; Esdras de Lima Nery (Sem procuração nos autos)

Procurador: Pinheiro Júnior

 

 

CONS. XAVIER NETO                                       QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

BALANÇO GERAL

TC-E-015731/09 OFICIO Nº S/Nº – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (3 VOLUME(S))

Interessado(s): Benjamin Valente Filho

Unidade Gestora: P. M. DE TAMBORIL

RESPONSÁVEL: BENJAMIM VALENTE FILHO – PREFEITURA(PREFEITO)

Procurador: Pinheiro Júnior

RESPONSÁVEL: EVANEIDE AMORIM DA SILVA – CÂMARA

(PRESIDENTE)

 

 

TC-E-033662/09 OFICIO Nº S/Nº – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 6 VOLUME(S))

Interessado(s): Jannaina Pinto Marques de Meneses

Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

RESPONSÁVEL: JANAÍNNA PINTO MARQUES – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 1343 dos autos)

Procurador: Leandro Maciel

RESPONSÁVEL: JOSÉ LIMA NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-047871/10 OF.S/Nº/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE GUADALUPE

RESPONSÁVEL: FRANCISCA COELHO SARAIVA – FUNDEB

Advogado(s): Hilana Martina Lopes Mousinho Neiva (Sem procuração nos autos)

Procurador: Pinheiro Júnior

 

 

 

AUDITOR ALISSON ARAÚJO                     QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

BALANÇO GERAL

TC-E-015002/09 OFÍCIO Nº 171/2009 BALANÇO GERAL PREFEITURA – 2008. (EXERCÍCIO DE 2008, 9 VOLUME(S))

Interessado(s): João Florêncio Rodrigues

Unidade Gestora: P. M. DE ACAUA

RESPONSÁVEL: JOÃO FLORÊNCIO RODRIGUES – PREFEITURA

(PREFEITO)

Procurador: Plínio Valente

RESPONSÁVEL: NAIR ANA DE SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 13 (treze)

 

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 16/03/2011

Liana Maria Lages de Lima

                                                   Secretária das Sessões